TJSP 22/01/2020 -Pág. 1042 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
1042
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0003951-53.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Josué Vergueiros Sartes - Bradesco
Seguros S.A - - Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Economica Federal - Manifestar-se a parte autora sobre certidão de fl.
771. (Certifico e dou fé que até a presente data, não houve o recolhimento dos honorários periciais arbitrados à fl. 684). - ADV:
ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DENIS ATTANASIO
(OAB 229058/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB 23665/SC),
SILVANO DENEGA SOUZA (OAB 26645/SC), GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB 13668/SC), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP)
Processo 0003958-45.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Eduardo José de Almeida - Bradesco
Seguros S.A - - Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Economica Federal - Manifestar-se a parte autora sobre certidão de fl.
543. (Certifico e dou fé que até a presente data, não houve o recolhimento dos honorários periciais arbitrados à fl. 408. - ADV:
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB 13668/SC), SILVANO DENEGA
SOUZA (OAB 26645/SC), BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB 23665/SC), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP)
Processo 0003965-37.2014.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Luiz José da Silva - Bradesco Seguros
S.A - - Companhia Excelsior de Seguros - Harley Werneck de Paula - Manifestar-se a parte autora sobre certidão de fl. 471.
(Certifico e dou fé que até a presente data, não houve o recolhimento dos honorários periciais arbitrados à fl. 401). - ADV: ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), AMANDA CRISTINA BARBOSA (OAB 351041/SP), SILVANO DENEGA SOUZA
(OAB 26645/SC), BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB 23665/SC), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB 13668/SC), DENIS ATTANASIO (OAB
229058/SP)
Processo 0004203-32.2009.8.26.0279 (279.01.2009.004203) - Ação de Exigir Contas - DIREITO CIVIL - José Diclei Bandoni
- Maria José Colturato Bandoni - - Valeria Bandoni - - Verônica Bandoni - - Walquiria Bandoni - Fls. 407/412: Defiro, expedindose o necessário, com urgência, consignando a serventia no envelope a ser encaminhado aos correios que devem observar a
natureza da intimação, sendo que, por ocasião da devolução, caso conste assinatura no ar e não tenha sido efetuada em “mão
própria”, não deverá haver juntada aos autos e será o documento devolvido aos correios para novo cumprimento nos devidos
moldes. Int. (Fls. 414/415 - Carta de Citação com AR expedida). - ADV: MÁRCIO NUNES DA SILVA (OAB 35041/PR), JOÃO
JORGE FADEL FILHO (OAB 280694/SP), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP), MARCELLE CHAGAS BANDONI
QUENTIN (OAB 289366/SP), FATIMA CIVOLANI DE GENARO (OAB 97881/SP)
Processo 0004750-38.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004750) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.P.M. - J.C.M. - Fls.
294: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, abra-se nova vista à parte
autora. - ADV: GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB
279982/SP)
Processo 0004836-72.2011.8.26.0279 (279.01.2011.004836) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Diniz Antunes
de Oliveira - José Carlos Pereira - - Antonio Machado Correa - - Thelma Aparecida Campos Machado - - Réus Ausentes,
Incertos, Desconhecidos e Eventuais Terceiros Interessados - - Representante da Fazenda Pública da União - - Representante
da Fazenda Pública Estadual - - Representante da Fazenda Pública Municipal - - Francisco Carlos de Souza - Manifestar-se
a requerente sobre informação do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local de fls. 238/239. Em continuidade ao
r.despacho de fl. 234: Após, se em termos, apresentem os requerentes declaração por escrito, com a devida firma reconhecida
de 03 (três) testemunhas sobre a posse discutida. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB
277245/SP), CLEIA ELIZABETH ZANIN (OAB 72565/SP)
Processo 0004955-67.2010.8.26.0279 (279.01.2010.004955) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Itararé - Alberto Aparecido Jansson Me - Fls. 80/81: Defiro o requerimento da parte exequente para, nos termos
dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira através do
sistema Bacenjud, em nome de ALBERTO APARECIDO JANSSON ME, com endereço à RUA RUY DIAS TATIT, 202, Itararé - SP,
existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada,
ou seja R$ 1.951,88. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se minuta de bloqueio e tornando conclusos para
protocolamento. Após, aguarde-se pelo prazo de 48 horas e, decorridos, proceda-se a consulta. Havendo bloqueio, tornem com
minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito (liberando-se o excedente ou valores irrisórios),
intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins
dispostos no parágrafo 3º do artigo 854: “Incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: I- As quantias
tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II- Ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros”.. Rejeitada ou
não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura
de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). Se
negativas as respostas, manifeste-se especificamente a parte exequente em 10 (dez) dias. Decorridos, tornem conclusos para
extinção e arquivamento, na forma do art. 485, III, parágrafo primeiro do CPC. Int. (Fls. 83/86 - Manifestar-se a exequente sobre
Bloqueio Bacenjud Parcialmente Positivo no valor de R$ 744,75). - ADV: RENATA INCERTI BENINE FERREIRA (OAB 378522/
SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP)
Processo 0005154-60.2008.8.26.0279 (279.01.2008.005154) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Cleusa Figueira Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante do V. Acórdão, oficie-se com urgência à Autarquia
para implantação do benefício. Com a resposta, dê-se ciência à parte autora e, caso necessário, o peticionamento eletrônico
do cumprimento de sentença deve ser realizado seguindo as regras estabelecidas no Comunicado CG nº 1789/2017, parte
I, disponível no sítio do TJSP, na internet (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893), merecendo
destaque o quanto disposto no Provimento CG 05/2019: a) Incidente decorrente de processo digital deve observar o disposto no
artigo 917 das NSCGJ/TJ-SP, ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II, e IV do §2º do artigo 1.286,
exceto em caso de distribuição em Juízo diverso da origem do título executivo; b) Incidente decorrente de processo físico deve,
necessariamente, ser instruído com os documentos elencados no § 2º, do art. 1.286, das NSCGJ/TJ-SP: I - Sentença e acórdão,
se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador,
quando se tratar de execução por quantia certa; IV - Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados
das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias (documentos imprescindíveis para o
início da fase executiva). Oportunamente, cumpra a serventia o disposto na parte II, do comunicado em comento, arquivandose os autos, posteriormente. Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se. (Fls. 290/291 Ofício expedido ao INSS para implantação de benefício). - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), ANA CLAUDIA
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