TJSP 24/01/2020 -Pág. 3865 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
3865
Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Int. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/
SP), INÊS DE MACEDO (OAB 18356/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO
ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ARTHUR NUNES BROK (OAB 333605/SP), ANDRÉ LUCAS DURIGAN SARDINHA (OAB
330650/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0000855-98.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000855) - Outros Feitos não Especificados - Desapropriação - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Saul Renato Serson - - Renata Serson - Ciência às partes interessadas que foram expedidos
Mandados de Levantamento eletrônico. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), ANDRÉ
LUCAS DURIGAN SARDINHA (OAB 330650/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ARTHUR
NUNES BROK (OAB 333605/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), INÊS DE MACEDO (OAB 18356/SP),
ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP)
Processo 0000929-30.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000929) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Augusto José
Louro - Reginaldo Urze - Vistos. Ante o requerimento de citação por edital, atentando-se ao dever de cooperação que repousa
aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se já foram diligenciados todos os endereços constantes
dos autos, fazendo a indicação da lauda, bem como se foram realizadas as pesquisas de praxe, a fim de se alcançarem tempo
razoável, decisão de mérito justa e efetiva, requerendo eventuais diligências, se o caso. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0001211-58.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001211) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Jacy Antonioli Me - Celso Antonioli - Vistos. Ante o documento de fls.225, verifico que o
imóvel está situado na vizinha Comarca de Itanhaém. Assim sendo, expeça-se carta precatória para que o bem seja avaliado por
Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0001277-72.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001277) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rodrigo Demétrio Pinto - - Adelma Pereira da Silva de Oliveira - Vistos. Para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência da ação pleiteada à fls. 196, e, em consequência, JULGO
EXTINTO o presente feito, nos termos no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. À míngua de formação da relação
jurídico-processual, certifique-se desde já o trânsito em julgado da presente sentença. Após, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 0001493-38.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001493) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Cnh Capital Sa - Novaer Comercio Construção e Pavimentação Ltda Epp - Ciência ao(à) Requerente da(s)
pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: LUCIANA
SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR)
Processo 0001541-89.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001541) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Moral - Paulo de Oliveira Colem - Banco Brasileiro de Descontos Sa - Vistos. Ante a recusa do perito nomeado, proceda a Z.
Serventia pesquisa no Portal dos Auxiliares da Justiça para nomeação de profissional habilitado e intime-o para manifestar
sua concordância em realizar a perícia, ocasião em que deverá estimar seus honorários. Intime-se. - ADV: ALAN CARDOSO
QUIROSA (OAB 342548/SP), ERIC CARDOSO QUIROSA (OAB 331788/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JOSE
ROBERTO AGUADO QUIROSA (OAB 86027/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), LUIZ ROBSON CONTRUCCI (OAB 138509/SP)
Processo 0001541-89.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001541) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Paulo de Oliveira Colem - Banco Brasileiro de Descontos Sa - Vistos. Ante o silêncio do perito, destituo-o da função e, em
substituição nomeio Beatriz Teixeira Monteiro. Intime-a nos termos da decisão de fls. 127. Intime-se. - ADV: ALAN CARDOSO
QUIROSA (OAB 342548/SP), ERIC CARDOSO QUIROSA (OAB 331788/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JOSE ROBERTO AGUADO QUIROSA (OAB 86027/SP), HELIO MARCOS PEREIRA
JUNIOR (OAB 240132/SP), LUIZ ROBSON CONTRUCCI (OAB 138509/SP)
Processo 0001541-89.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001541) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Paulo de Oliveira Colem - Banco Brasileiro de Descontos Sa - Vistos. Ante o silêncio da perita, destituo-a da função e,
em substituição nomeio Cely Veloso Fontes. Intime-a nos termos da decisão de fls. 127. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBSON
CONTRUCCI (OAB 138509/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/
SP), JOSE ROBERTO AGUADO QUIROSA (OAB 86027/SP), ERIC CARDOSO QUIROSA (OAB 331788/SP), ALAN CARDOSO
QUIROSA (OAB 342548/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0001541-89.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001541) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Paulo de Oliveira Colem - Banco Brasileiro de Descontos Sa - Vistos, Intime-se a parte requerida da proposta de honorários
apresentada pela perita, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para que no prazo de cinco dias, querendo,
manifeste-se sobre a proposta (fls.188). Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se a perita para
que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao
valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta
hipótese, a seguir intimem-se as partes para que a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providencie o
depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam
iniciados os trabalhos. Int. - ADV: ERIC CARDOSO QUIROSA (OAB 331788/SP), JOSE ROBERTO AGUADO QUIROSA (OAB
86027/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), ALAN CARDOSO
QUIROSA (OAB 342548/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUIZ ROBSON CONTRUCCI (OAB 138509/SP)
Processo 0001723-56.2004.8.26.0441 (441.01.2004.001723) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Dorival
Martins Duran - - Espólio de Lindalva Martin Duran - Lidio Martins Fernandes - - Teresa Aguiar Fernandes - - Francisco Marto
Assis Escorcio - - Maria Ligia de Franca Freitas - Vistos. Fls. 342: indefiro. Às fls.306, o autor foi intimado a dar cumprimento à
decisão de fls.278, publicada em 26/04/2018 e não o fez. Ignorando o que lhe foi determinado (dar cumprimento ao art.313, I
e II do CPC), limitou-se a requerer pelo julgamento do feito no estado em que se encontra. Às fls.321, foi novamente intimado
sobre a mesma decisão e deixou decorrer o prazo sem manifestação (fls.331). Intimado a dar andamento sob pena de extinção,
requereu o sobrestamento do feito por noventa dias, deferido às fls.336 e, na petição ora analisada, requer outros noventa dias.
Nessa toada e ainda considerando que o feito já fora extinto anteriormente por falta de andamento, sendo reativado por força
de Acórdão, o processo está praticamente estagnado há quinze anos, de modo que defiro o derradeiro prazo de vinte dias para
o autor dar efetivo andamento ao feito, em obediência ao art.6º do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO
TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP), FERNANDO VIGGIANO (OAB 351858/SP), JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO
DEVESA (OAB 62054/SP)
Processo 0002024-17.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Amadeu de Arruda - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º