TJSP 07/02/2020 -Pág. 484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
484
na internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art.
183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344
do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA
MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002277-67.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Dirceu Antonio Fernandes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CITE-SE o réu,
na pessoa de um de seus procuradores, para os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos
que se encontram disponíveis para consulta na internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de
30 (trinta) dias para apresentar defesa (art. 183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.
Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002278-52.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Jorge
Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CITE-SE o réu, na pessoa de um de seus procuradores,
para os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta
na internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art.
183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344
do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA
MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002279-37.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - S.P.S. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CITE-SE o réu, na pessoa de um de seus procuradores, para
os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta na
internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art. 183,
caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA
MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002281-07.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Antonio
Lourenço - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CITE-SE o réu, na pessoa de um de seus procuradores,
para os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta
na internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art.
183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344
do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA
MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002282-89.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vilson Carlos
Cardoso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CITE-SE o réu, na pessoa de um de seus procuradores,
para os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta
na internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art.
183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344
do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA
MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002283-74.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo Avelino
Balla - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CITE-SE o réu, na pessoa de um de seus procuradores,
para os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta
na internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art.
183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344
do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA
MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002284-59.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Mileni Bellintani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CITE-SE o réu, na pessoa de um de seus
procuradores, para os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis
para consulta na internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar
defesa (art. 183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 344 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA
DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002285-44.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sidnei Rodrigues
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CITE-SE o réu, na pessoa de um de seus procuradores, para
os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta na
internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art. 183,
caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA
MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002286-29.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Felix INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CITE-SE o réu, na pessoa de um de seus procuradores, para
os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta na
internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art. 183,
caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA
MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002321-23.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Eduardo
Fiocco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rodrigo Manzoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os
pedidos do autor, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido: i) reconhecer, averbar e computar os períodos
01/04/1984 a 14/11/1984, de 01/08/1985 a 31/10/1985, de 02/12/1985 a 24/11/1986, de 18/05/1987 a 09/11/1987, de 09/05/1988
a 07/11/1988, de 08/05/1989 a 16/03/2017 como laborados em condições especiais; iv) conceder ao autor aposentadoria especial
a partir da DER data da entrada do requerimento (16/03/2017). Determino ainda ao INSS que, depois do trânsito em julgado,
realize o pagamento dos atrasados, devidos desde a data da entrada do requerimento (DER 16/03/2017). Assim, os valores dos
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