TJSP 20/02/2020 -Pág. 1668 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
1668
Processo 1051300-29.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cristiane Jerônimo de Carvalho
- Vistos. Às contrarrazões. Após, ao Egrégio TJSP. Int. - ADV: ANDREIA FERNANDA MARCOLINO (OAB 279034/SP)
Processo 1051716-26.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Alisson Adão
Goncalves Castro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o autor ao pagamento de custas e
despesas processuais, bem como honorários de advogado, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (suspenso em razão
da gratuidade processual concedida). P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LAURO (OAB 411200/SP)
Processo 1052532-42.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Andreia Amaral
Rigamonte - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o lapso temporal decorrido (julho de 2019), encaminhese ofício ao IMESC, com urgência, para designação de perícia. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CAMPANHOLO JÚNIOR (OAB 374140/
SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP)
Processo 1052594-24.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - SIMON
GRISETTI BAES - DIRETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO SETOR PONTUAÇÃO - DIVISÃO DE HABILITAÇÃODETRAN/SP - Vistos. Tendo em vista o silêncio da Impetrante, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV:
MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP)
Processo 1052735-04.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Diogo de Paula da Silva - Vistos. Às
contrarrazões. Após, ao Egrégio TJSP. Int. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
Processo 1052935-11.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cecília Whitaker
Bergamini - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para sentença. Int. - ADV: LUCIA HELENA B B DE
CARVALHO (OAB 87786/SP)
Processo 1053632-95.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Aleff Thiago
Fernandes de Moura - Vistos. Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias, nos
termos do artigo 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD
(OAB 289641/SP)
Processo 1054058-10.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Vanaide Maria Sales Guacelli Vistos. Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 350 e/ou
351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1055178-88.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações e Adicionais - Nelson Toloi Junior Vistos. Deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça, prazo 5 ( cinco) dias. Após, notifique-se e dê ciência. Servindo
essa decisão como mandado/ofício. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 1055178-88.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações e Adicionais - Nelson Toloi Junior Deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça (01 ato), em guia própria, a fim de viabilizar a citação/notificação do
réu. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 1055413-89.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - T.G.V.F.
- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e DENEGO
A SEGURANÇA. Custas nos termos da lei, pelo impetrante. Sem condenação em honorários de advogado (artigo 25 da lei
12.016/09). P.R.I. e O, servindo a presente como ofício, para fins do artigo 13 da lei nº 12.016/09. - ADV: CAROLINA BATISTA
PAIOTTI (OAB 377180/SP), FABIANA SAKAMOTO (OAB 294235/SP)
Processo 1055482-87.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Energia Elétrica - Sueli Sigoli - Vistos. O processo
deve permanecer suspenso, nos termos do artigo 313, inciso IV do Código de Processo Civil, considerando o Incidente de
Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) n° 2246948-26.2016.8.26.0000 (tema 09), em andamento. Intime-se. - ADV:
FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR (OAB 305308/SP)
Processo 1056199-02.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciana
dos Santos - Vistos. Em razão do recolhimento das custas (fls. 58/61), proceda a Serventia a notificação da autoridade indicada
como coatora e a cientificação do órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Após, ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP)
Processo 1056199-02.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciana
dos Santos - Deverá o autor juntar cópia legível da guia de fls. 61, a fim de viabilizar a citação/notificação do réu. Prazo 5 (cinco)
dias. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP)
Processo 1056247-58.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Luciano Evaristo da Silva Crema Vistos. Fls. 28: Recebo a manifestação como emenda à inicial. Retifique-se o polo passivo, conforme requerido. No mais,
cumpra-se o quanto determinado às fls. 22, com brevidade. Intime-se. - ADV: NATHALIA CAROLINE DE ANDRADE CREMA
(OAB 366700/SP)
Processo 1057572-39.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dona Elétrica Fios
e Reatores Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo impetrante (fls.2683/687), em face da sentença
proferida às fls.676/679. Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015, manifeste-se a parte
contrária, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB
208580/SP)
Processo 1059469-34.2019.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rosthene Ferreira Sales e outros - 99
Tecnologia Ltda (99 Táxi) e outro - Vistos. Sobre a contestação ofertada, manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de
15 dias, nos termos do artigo 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB
266795/SP), TAIS ELIAS CORREA (OAB 351016/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP)
Processo 1061219-42.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Protesto Indevido de Título - Instituto Arte de
Aprender - Prefeitura do Municipo de São Paulo - Vistos. Digam as partes se tem algo mais a requerer. Prazo: 10 (dez) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDILSON DE SOUZA COELHO (OAB 312748/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO
(OAB 329867/SP)
Processo 1062438-56.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Auto
Posto Tratorema Ltda - EPP - Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - Vistos. Às
contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: RAFAEL
DA SILVA HONORIO GUIDO (OAB 372661/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP)
Processo 1063101-05.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Safra-supermercado Ltda
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões. Após, ao Egrégio TJSP. Int. - ADV: FABIO FERRAZ
SANTANA (OAB 290462/SP), AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP)
Processo 1063893-56.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Dimas Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º