TJSP 03/03/2020 -Pág. 3103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
3103
SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0006676-47.2019.8.26.0438 (apensado ao processo 1001068-22.2017.8.26.0438) (processo principal 100106822.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.H.F.S. - L.C.S. - *MANIFESTESE o autor no prazo de quinze dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada à fl. 28. - ADV: CLAUDINEI BARRINHA
BRAGATTO (OAB 339023/SP)
Processo 0007414-35.2019.8.26.0438 (processo principal 0007081-98.2010.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.S. - F.S. - Ante os COMUNICADOS CG Nº 2290/2016 e 1951/2017, providencie
a parte Autora, na pessoa de seu(ua) procurador(a) a distribuição da Carta Precatória de fls. 51/52, instruindo-a com as peças
necessárias e comprovando a este juízo sua posterior distribuição, tendo em vista que a distribuição da carta precatória digital
será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. ADV: KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP)
Processo 1000204-76.2020.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - F.F.O.
- Vistos. Fls. 61. A indicação de endereço do executado é providencia que incumbe à parte. Assim, indefiro. Intime-se para
indicação do endereço dos executados, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: TATIANE CRISTINA DA SILVEIRA (OAB 269755/
SP)
Processo 1000599-68.2020.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - C.M.T.
- Manifeste-se o(a)(s) Requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a Contestação e os documentos juntados pelo(a)(s)
Requerido(a)(s) às fls. 72/96. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), TATIANE CRISTINA DA SILVEIRA (OAB
269755/SP)
Processo 1001002-71.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Solange Gomes Vieira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - André Luiz Gonçalves - - Adrielle Xavier dos Reis - - Anderson Gonçalves Xavier
- Manifeste-se o(a)(s) Requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a Contestação por Negativa Geral juntada às fls.
137/140. - ADV: VINÍCIUS SIQUEIRA PARDO RODRIGUES (OAB 422507/SP), RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB
124752/SP)
Processo 1001062-10.2020.8.26.0438 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Residencial Santa Leonor Ltda
- Carlos Alberto Soares da Silva - Vistos. O Provimento CG nº 44/2017 alterou o artigo 1.289 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça que passou a vigorar com a seguinte redação: Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença
sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser
cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Parágrafo único - O ofício de justiça intimará o
peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE para que promova o peticionamento intermediário. Desta forma, nos termos
do artigo 1.289 das NSCGJ, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com sua consequente extinção. Intime-se para
que se promova o peticionamento correto (peticionamento intermediário) e após remetam-se os autos ao Setor de Distribuição
local para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: TEODOMIRO CARVALHO GUIMARAES (OAB 76414/SP)
Processo 1001087-96.2015.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrotekne Comercio e Representações
Ltda - Edson Dias - SERGIO EDUARDO RODRIGUES - *CIÊNCIA ao autor e-mail + ofício da empresa Siccobcredicitrus juntados
às fls. 657/658. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB
231525/SP)
Processo 1001361-21.2019.8.26.0438 - Interdição - Nomeação - J.A.P.A. - - B.W.M.A. - J.F.P.A. - Ciência às partes do
Ofício de fls. 104 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do primeiro Subdistrito Sé. - ADV:
JULIANA FORTIN BRAIDOTI (OAB 358171/SP)
Processo 1002997-22.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Fogaça Benito
- - Roseli Carina Fogaça - Aoe e Aoe Drogaria Ltda (Drogaria Aoe Farmácia) - Vistos. Tendo em vista o Recurso de Apelação
de fls. 147/153, interposto pelo(a) requerente, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, Seção de Direito Privado, com as homenagens
deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), AURELIO JOSE
RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP)
Processo 1003023-20.2019.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Alessandra Marcilio de Oliveira - - Joao Fabiano dos Santos Pereira - *CIÊNCIA ao autor ofício do Banco do Brasil juntado à fl.
104. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1003088-49.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Daiane Aparecida da
Silva - *CIÊNCIA ao autor ofício INSS (Informando a implantação do benefício de Aposentadoria por Invalidez) juntado à fl. 160.
- ADV: SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP)
Processo 1003942-09.2019.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - Clealco - Açúcar e
Álcool S/A - José Augusto Domingues - - Magda Rogeria da Cruz Greco Domingues - Moisés Augusto Gomes - Manifestese o Exequente ante o decurso do prazo pra impugnação. - ADV: AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP), GISLÉIA
FERNANDES DE SENA (OAB 177067/SP), MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB 128865/SP)
Processo 1004317-10.2019.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A Plisbor Borracha Eireli - Cyana Livia Maciel Bassan Lobato - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento (fls.
106/117). Em sede de juízo de retratação, mantenho a Decisão de fls. 100, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se.
- ADV: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 1005131-56.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Altair Moretti do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do
cálculo apresentado pelo INSS-fls. 165/181. Concordando o(a) credor(a) com os cálculos, tornem conclusos para homologação,
devendo o(a) credor(a) apresentar, juntamente com sua manifestação, as informações constantes no Capítulo I, Item XVII da
RESOLUÇÃO 168/11, do Conselho da Justiça Federal, abaixo transcritos: “ XVIII em se tratando de requisição de pequeno
valor (RPV) cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista
no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988: a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número de meses (NM) de exercícios
anteriores; c) valor das deduções da base de cálculo; c) valor da deduções da base de cálculo (art. 34, § 3º); (Redação dada
pela Resolução nº 235, de 13.3.2013) d) valor do exercício corrente; e) valor de exercícios anteriores. “Fica o(a) credor(a)
intimado(a) que em caso de discordância, deverá distribuir o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico (Cód.
156 por dependência a estes autos), apresentando os cálculos do valor que entende devido e instruí-lo com os documentos
indispensáveis a aferição do valor exato do débito, para a citação do INSS para, querendo, interposição de embargos, no prazo
legal. - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º