Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
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ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1504131-41.2020.8.26.0228; Furto Qualificado;
Impetrante: Abdon da Silva Rios Neto; Paciente: Charly Fabian Sanchez; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2041293-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 1500434-03.2018.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edson Ferrari
Ollof Júnior; Paciente: Rosemary dos Santos; Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041295-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500563-81.2020.8.26.0530; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2041301-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
CARDOSO PERPÉTUO; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 002151036.2011.8.26.0050; Falsificação de documento particular; Impetrante: Leandro Alterio Falavigna; Impetrante: Rafael Del Dotore
Saghi; Paciente: Clevonil Soares de Oliveira; Advogado: Leandro Alterio Falavigna (OAB: 222569/SP); Advogado: Rafael
Del Dotore Saghi (OAB: 309371/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041306-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500072-20.2020.8.26.0548; Falsificação / Corrupção / Adulteração
/ Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios; Impetrante: Walker Oliveira Gomes; Paciente: William da Silva Pereira;
Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041316-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500172-15.2020.8.26.0567; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Andre de Castro Francisco; Paciente: Eduardo Lombardi; Advogado: Guilherme
Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041318-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502233-77.2019.8.26.0567;
Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Fernando Adami Latuf; Impetrante: Gustavo Latuf Ayres; Paciente: João Carlos Severino
Fogaça; Advogado: Gustavo Latuf Ayres (OAB: 425246/SP); Advogado: Luiz Fernando Adami Latuf (OAB: 137826/SP);
Paciente: Adriano de Souza Oliveira; Advogado: Gustavo Latuf Ayres (OAB: 425246/SP); Advogado: Luiz Fernando Adami Latuf
(OAB: 137826/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Sorocaba/sp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041343-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 153536442.2019.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Rafael Uliano Sandrini; Paciente: João Carlos Geloramo dos Santos; Advogado: Rafael
Uliano Sandrini (OAB: 410456/SP); Impetrado: mm juiz de direito da 7ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041358-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Execução da Pena; 0002673-87.2018.8.26.0663; DIREITO PENAL;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sinval Pereira Serafim; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de Votorantim; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041361-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º