TJSP 11/03/2020 -Pág. 2680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2680
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - Vistos. Homologo o laudo pericial de folhas 192/200 para que produza seus efeitos. Defiro às
partes o prazo de quinze dias para alegações finais, observados o artigo 219 do Novo Código de Processo Civil, com início do
prazo a partir da publicação desse despacho. Int. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), MARIANA PAULO PEREIRA
(OAB 332427/SP)
Processo 1043585-64.2019.8.26.0602 - Usucapião - Retificação de Área de Imóvel - Mara Regina Macedo - Luiz Gonzaga
Soares - - Eloina Soares - Procuradoria Seccional da União em Sorocaba/SP. - - Fazenda Pública do Município de Sorocaba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Michele Silva de Paula Araujo - - Patrícia Aparecida dos Santos - Para cumprimento
da decisão de fls. 64, providencie a requerente no prazo de 15 dias, a indicação dos endereços dos confrontantes indicados. ADV: SILVIO SARAIVA DE SOUZA (OAB 356845/SP)
Processo 1045066-96.2018.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleide Isabel do Amarau Tineu - Escola de
1º Grau de Vila Tupã - - José Rodrigues Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - Fazenda Pública do Município de Sorocaba - FEPASA - Ferrovia Paulista S.A. - Vistos. Defiro o pedido retro. Citese como requerido. Int.. - ADV: BARBARA SLAVOV (OAB 226086/SP)
Processo 1046640-23.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Cedro
- Jussara Aparecida dos Santos - Vistos. Considerando a decisão proferida nos autos de agravo de instrumento, anote-se a
gratuidade provisória concedida ao Condomínio Requerente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM). Ressalto que o requerido deverá esclarecer em contestação se tem efetivo
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C.
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C. Em caso de apresentação de pedido reconvencional, o
requerido deverá providenciar a distribuição autônoma e por dependência, nos termos do artigo 915 das Normas da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 4015213-64.2013.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Iresolve Companhia
Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A e outro - HÉLIO DE JESUS PATRÍCIO - Vistos. Defiro o pedido de folha 315,
considerando a sentença proferida nos autos. Expeça-se MLE em favor do requerido, que deverá apresentar o formulário
devidamente preenchido. Após, tornem ao arquivo, com a devida baixa. Int.. - ADV: PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL
MASTRO (OAB 185950/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/
SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS GABRIOTI FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Seção Processual I PUBLICAÇÃO S - RELAÇÃO Nº 0325/2020 (FÍSICO) Processo 2000511-51.1993.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - MIRIAM LINS ROMUALDO - - JOSE
RIBAMAR GONÇALVES ROMUALDO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - S - (Cientificá-los do desarquivamento dos autos, tendo
em vista o deferimento do pedido de desarquivamento e de vista fora do cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como de que
nada sendo requerido no prazo de 30 (TRINTA) dias sem manifestação, os mesmos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II
das NSCGJ)) - - ADV: ADRIANA PINHEIRO ROMUALDO (OAB 349581/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS GABRIOTI FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Seção Processual I PUBLICAÇÃO S - RELAÇÃO Nº 0326/2020 - (CARTA PRECATÓRIA DIGITAL) Processo 0019818-14.2019.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007495-71.2019.8.16.0014 - 9ª Vara Civel do
Foro de Londrina - PROJUDI) - Jean Carlos Pereira Transportes de Resíduos ME - ABREU SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2020/010736-9 dirigi-me ao endereço: Rua Vicente de Paula Bella,
215, Ibiti, nesta manhã, e aí sendo, CITEI Abreu Soluções Logísticas Ltdam na pessoa da Sra. Rosângela Dalavechia, que se
disse autorizada a receber a contrafé, assinando o presente instrumento. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 06 de março
de 2020. Número de Cotas: 01 Guia 33057 c/ R$ 96,64 Saldo: R$ 12,82) - - ADV: PAULO }ROBERTO BONAFINI (OAB 12247/
PR)
Processo 1003728-74.2020.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003284-87.2019.8.26.0248 - 2ª Vara Cível)
- Acquametal Fr Industria e Comercio de Estruturas e Reservatórios Metálicos Eireli - Cláudio Francisco dos Santos - Vistos.
Tendo em vista que a finalidade desta carta precatória se realizou, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 30, devolva-se,
com nosso cumprimento. Int.. - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP)
Processo 1005049-47.2020.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010649-43.2013.8.26.0495 - 1ª Vara) - Banco
do Brasil S/A - Helton Eduardo de Castro - Vistos. Tendo em vista o pedido de fls. 22, devolva-se, com nosso cumprimento. Int..
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1008212-35.2020.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003242-68.2018.8.26.0082 - 2ª Vara da
comarca de Boituva) - Banco do Brasil S/A - Maison Blanche Confecções Ltda - - Marc Boud Hors - - Conceição Aparecida
Macedo Diniz Boud Hors - - Caroline Boud Hors - - Christian Boudhors - - Regina Filomena Sorge Boudhors - Vistos. Analisando
a presente carta precatória, constata-se que a mesma veio desacompanhada do recolhimento das diligências do Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º