TJSP 17/04/2020 -Pág. 2731 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
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PEREIRA - Manifestem-se às partes acerca do ofício juntado a fls. 176/180. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 274596/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1008048-34.2015.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - THIAGO DE JESUS PEDRO CELESTINO
- MANILHA INCORPORADORA LTDA. e outro - Manifeste-se o autor acerca da certidão elaborada pela Serventia a fls.233. ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/
SP), ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 249364/SP)
Processo 1008069-10.2015.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Augusto Bonifazi Rodrigues - Vistos. 1. Fls.
107 e 110/111: Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, eis que não esgotados os meios de localização do réu, havendo
necessidade, ao menos, que tenha sido tentada sua localização pelo sistema BacenJud, sistema InfoJud, Companhias de
Telefonia e IIRGD e diligenciados todos os endereços encontrados. Além disso, necessário que se traga pesquisa de eventual
certidão de óbito. Para tanto, poderá a parte pesquisar eventual certidão de óbito pelo sistema “CRC jud” (Central Arpen-SP),
tendo em vista que não é beneficiária da gratuidade processual e poderá utilizar a pesquisa pela Central de Informações de
Registro Civil, em conformidade com o provimento CG 19/2012, que prevê, em seu artigo 8º, segunda parte, que referida a
Central poderá ser consultada por “... pessoas naturais ou jurídicas privadas, as quais estão sujeitas ao pagamento de custas
e emolumentos nos termos da Lei Estadual 11.331, de 2002”, observando-se ainda que o parágrafo único do mesmo artigo
dispõe que “a prestação de informações no formato eletrônico, dar-se-á por intermédio da Central de Serviços Eletrônicos
Compartilhados da ArpenSP (Central Arpen-SP), em seu endereço aberto ao público, no sítio http://www.registrocivil.org.br, após
prévio cadastramento e identificação do consulente nos termos do artigo 5º deste provimento.” acerca do atestado de óbito. 2.
No prazo de 30 (trinta) dias, deverá a parte autora: (A) esclarecer a menção à ação de despejo por falta de pagamento em suas
petições; (B) manifestar-se especificamente acerca da certidão de fls. 101, retificando o polo passivo para que conste o espólio,
se o caso, comprovando documentalmente a existência de inventário em curso e os poderes de representação do inventariante;
(C) manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento negativo de fls. 89; (D) indicar eventual confrontante dos fundos do imóvel.
Int. - ADV: LEANDRO DE PAULA (OAB 350801/SP)
Processo 1008410-65.2017.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Arnaldo da Silva e outro - Manifeste-se
a parte autora acerca da certidão de fls. 73. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP), GABRIELA
HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), VICENTE ANTONIO DE SOUZA (OAB 88864/SP)
Processo 1008530-40.2019.8.26.0606 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ednaldo
Duarte da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre oficio de fls.33/43 e certidão de fl.47, no prazo legal. - ADV: JORGE DE
SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIA HELENA CAVALCANTI HATANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELA?O N? 0195/2020 - Acidente de Trabalho
Processo 0008603-29.2019.8.26.0606 (processo principal 1008780-10.2018.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Incapacidade Laborativa Permanente - Irene Soares de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para as partes:
Ci?ncia da expedi?o do Of?cio Requisit?rio e para se manifestar sobre o e-mail/expediente cancelando o Requisit?rio expedido.
- ADV: RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB 267549/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP)
Processo 1000825-88.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum C?vel - Aposentadoria por Invalidez Acident?ria - Vagner
Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. D?-se ci?ncia ao autor do teor do e-mail do INSS
de fls. 412/413. No mais, aguarde-se o tr?nsito em julgado da senten?a proferida as fls. 387/388, certificando-se. Dil. - ADV:
EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA (OAB 256003/SP)
Processo 1004559-47.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum C?vel - Aux?lio-Acidente (Art. 86) - Jos? da Silva Soares Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o perito, por e-mail, para prestar os esclarecimentos solicitados
pelo autor as fls. 88. Dil. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), ANDR? VINICIUS SILVA (OAB 342940/
SP)
RELA?O N? 0196/2020 - C?vel
Processo 0000124-13.2020.8.26.0606 (processo principal 1002158-17.2015.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Duplicata - Antonio Cesar Borin - Fustiplast Embalagens Pl?sticas do Brasil S/A - - Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda
- Vistas dos autos ?s Partes para ci?ncia de que o mandado de levantamento eletr?nico est? apto a ser pago pelo Banco do
Brasil, conforme documento que segue. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), ANTONIO CESAR BORIN (OAB
95597/SP)
Processo 0000326-24.2019.8.26.0606 (processo principal 1000095-87.2013.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Contratos Banc?rios - Banco do Brasil S/A - Abax Coberturas Metalicas Ltda Me - - Adriana Rodrigues Amante e outro - Vistas
dos autos ao requerente para, nos termos dos Provimentos CSM n? 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado n? 97/2010 CSM,
publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de mar?o de 2011, recolher a taxa do servi?o para inscri?o dos executado no
Serasa, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justi?a, no c?digo 434-1 “impress?o de informa?o
do Sistema RENAJUD/INFOJUD/BACENJUD”, por CPF e SISTEMA a ser pesquisado. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0001437-14.2017.8.26.0606 (processo principal 1004863-51.2016.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Susta?o de Protesto - Camila de Andrade Braga - - Altair Braga Junior - Alf Work Cess?o de T?tulos e Cobran?as Ltda - Vistos.
Cumpra a zelosa Serventia o despacho de fls. 142 dos autos da fase de conhecimento (1004863-51.2016) juntando neste
incidente de cumprimento de senten?a o pedido da executada de fls. 138/141 dos autos da fase de conhecimento. Ap?s, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ALTAIR BRAGA JUNIOR (OAB 316383/SP), ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 402869/
SP)
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