TJSP 23/04/2020 -Pág. 306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
306
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006069-05.2016.8.26.0223; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
SILVEIRA ENEIAS DOS SANTOS BEZERRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1503286-26.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503286-26.2018.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: ELYAS GABRIEL COSTA CABRAL CAMPOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
1514282-86.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514282-86.2017.8.26.0223; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. R.
F. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB:
271727/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1502912-73.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502912-73.2019.8.26.0536; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: WALTER FELIX DE SOUSA; Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB:
381292/SP);
0003261-27.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003261-27.2016.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FERNANDO FABIO DA SILVA SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001350-45.2015.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001350-45.2015.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Marcos Rodrigues Lopes Sales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe
Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500099-10.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500099-10.2018.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RODRIGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000095-13.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000095-13.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ROGÉRIO PEREIRA BARBOSA; Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0008822-66.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008822-66.2015.8.26.0223; Assunto: Latrocínio; Apelante: ROMARIO
DOS SANTOS DE NOVAIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Gabriela
Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1503264-31.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503264-31.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RAFAEL BASTOS DE LIMA DO NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Nayara Rocha Rincon (OAB: 173246/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
1503347-47.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503347-47.2019.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ADRIANO FRANCO DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mayara
Rossales Machado (OAB: M/RM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1502642-49.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502642-49.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CLEITON DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º