TJSP 12/05/2020 -Pág. 653 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
653
dos Santos - Diga sobre a contestação. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002466-45.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Antonio
Zonta - Diga sobre a contestação. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002472-52.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Hélio Fernando
Taipo - Diga sobre a contestação. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002479-44.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio
Abatti - Diga sobre a contestação. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002484-66.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sonia Aparecida Nunes Brime - Diga sobre a contestação. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1002486-36.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Josias Antunes da Silva - Diga sobre a contestação. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002487-21.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Elvira Esteves Magalhães - Diga
sobre a contestação. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1002490-73.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Antonio da
Silva - Diga sobre a contestação. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002500-20.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jurandir Ribeiro de Souza - Diga sobre a contestação. - ADV: DANILO JOSÉ SAMPAIO (OAB 223338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ SUBSTITUTO: FELIPE FERREIRA PIMENTA
ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2020
Processo 1000448-17.2020.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Ivolita Patricio Almeda Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 28. Int. Intime-se. - ADV: HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ SUBSTITUTO: FELIPE FERREIRA PIMENTA
ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2020
Processo 1000448-17.2020.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Ivolita Patricio Almeda Vistos. Sem delongas. A presente ação é da competência do JEFAZ. Tata-se de competência absoluta. Portanto, determino a
redistribuição do feito, com urgência, ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca. Intime-se. - ADV: HEBER DE
MORAES (OAB 351161/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ SUBSTITUTO: FELIPE FERREIRA PIMENTA
ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2020
Processo 0000006-10.2016.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - R.F.S. - - M.G.J.
- Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público às fls. 720/725, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Intimese a Defesa dos réus para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. Expeça-se certidão de honorários em
relação ao defensor nomeado, nos termos do convênio Defensoria/O.A.B. - ADV: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
(OAB 292797/SP), ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP)
Processo 0000930-21.2016.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EDSON LUIS
PISANI - Ajuizada a execução da multa penal, proceda-se a anotação no histórico de partes o “Cód. 17 - Início da Execução
da Pena de Multa”, indicando no complemento o número do processo de execução. Ademais, lance a movimentação “61619Definitivo - Processo Findo com Condenação” remetendo o processo ao arquivo. Ressalto, por fim, que a extinção da pena de
multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. Intime-se. - ADV: MIZAEL FERNANDO GIBERTONI (OAB 263983/
SP)
Processo 0001154-22.2017.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADENILTON BORGES DA SILVA
- Ajuizada a execução da multa penal, proceda-se a anotação no histórico de partes o “Cód. 17 - Início da Execução da Pena
de Multa”, indicando no complemento o número do processo de execução. Ademais, lance a movimentação “61619- Definitivo
- Processo Findo com Condenação” remetendo o processo ao arquivo. Ressalto, por fim, que a extinção da pena de multa
incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa Intime-se. - ADV: JAIRO ANTONIO ANTUNES (OAB 115649/SP)
Processo 0001625-38.2017.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.A.N.S. - Ante o parecer ministerial
retro, bem como o fato da retratação do ofendido, designo nova audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º