TJSP 13/05/2020 -Pág. 3120 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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determinar aretificaçãodoregistrodo imóvel de matrícula 5.361 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes - SP,
que possui área total de 196.923,72 m², nos moldes do laudo pericial de folhas 230/294. Expeça-se MANDADO DEREGISTRO,
devendo constar, ainda, a qualificação completa das requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL
LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP)
Processo 1000854-38.2019.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Maria Sales Dias Oliveira - União Fazenda Federal - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre pesquisa de
endereços realizada via sistema Bacenjud que segue (positiva). Int. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA
JUNIOR (OAB 288898/SP), JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES
FERREIRA (OAB 167780/SP)
Processo 1000880-36.2019.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Marcelo Rodrigues da Silva - Rosemeire Gomes da Silva - Fazenda Pública do Município de Guararema e outros - Vistos. Considerando que a parte autora
cadastrou os herdeiros, providencie a serventia a exclusão de Manoel dos Santos. No mais, expeça-se o necessário para citação
das partes mencionadas às fls. 368/369. Int. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP), GILSON ARMANDO
DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP)
Processo 1000915-93.2019.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Francisco da Cruz - - Claudino
Jose de Lima - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: JOAQUIM MARCELO
BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), GILSON ARMANDO DE
VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP)
Processo 1000916-49.2017.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Socorro Silva de Moura - Município
de Guararema e outros - Vistos. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias a devolução do AR faltante. Decorrido e não tendo retornado
o AR, certifique a serventia eventual rejeição pelos Correios. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB
136335/SP)
Processo 1000953-42.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Cortez Filho - - Maria Lucia
Verderramas - Fazenda Publica Municipal e outros - Vistos. Ante as novas deliberações do e. Tribunal de Justiça de São Paulo
(Provimento 2.556/2020), proferidas em 07/05/2020, que prorrogaram a vigência do Sistema Remoto de Trabalho até o dia
31 de maio de 2020, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26/08/2020, às 14:00h. Intimem-se
para comparecimento, deprecando-se e requisitando-se, se necessário Int. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS
PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), ORESTES NICOLINI NETTO (OAB 314688/SP), DANILO SANTIM BOER (OAB 351101/
SP), MARILDA SANTIM BOER (OAB 80915/SP)
Processo 1000955-75.2019.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Angela Oliveira Muniz - Camila de Oliveira Muniz - - Beatriz Oliveira Muniz - Manifestem-se os requerentes acerca da petição apresentada pela Prefeitura
Municipal de Guararema (pág. 193) e documento seguinte, no prazo legal. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS
PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), IZABELLA DE SOUZA LIMA (OAB 389634/SP)
Processo 1000955-75.2019.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Angela Oliveira Muniz
- - Camila de Oliveira Muniz - - Beatriz Oliveira Muniz - A parte autora deverá manifestar-se acerca da devolução negativa do
aviso de recebimento (pág. 199), no prazo legal. - ADV: IZABELLA DE SOUZA LIMA (OAB 389634/SP), GILSON ARMANDO DE
VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP)
Processo 1001115-03.2019.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanessa Fonseca Passareli - - Andre
Passareli - A parte autora deverá manifestar-se acerca da devolução negativa dos avisos de recebimento (págs.: 299, 300 e
301), no prazo legal. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), PEDRO HENRIQUE
DE NOVELLIS (OAB 307792/SP)
Processo 1001212-08.2016.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zelita Soares Pereira e outro - Agrinco
do Brasil Eireli e outro - Vistos. Primeiramente, expeça-se o necessário para levantamento dos honorários periciais. No mais,
certifique a serventia se houve a conclusão do ciclo citatório, observando-se, em especial, o teor do laudo pericial acostado aos
autos. Em caso positivo, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), ANA PAULA BORGES
DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)
Processo 1001314-93.2017.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Virgilina Rodrigues de Campos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. Para possível atendimento ao pedido de pesquisa de endereços,
indique a parte autora o número do CPF das pessoas que se pretende a pesquisa. Int. - ADV: GUILHERME FRONTINI (OAB
195756/SP), LAVÍNIA FORTINO (OAB 218458/SP), MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP), DANILO DE SOUSA LEIS
FRONTINI (OAB 278026/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP)
Processo 1001384-76.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ofélia Gomes Viana Fernandes - Florisvaldo Fernandes - Euclarice Bernardino - - Prefeitura Municipal de Guararema e outros - Os requerentes deverão recolher
os honorários periciais, conforme estimativa (págs. 252/258), no prazo legal. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP),
GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), ADILSON BERNARDINO (OAB 220981/SP),
PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB 363593/SP)
Processo 1001392-53.2018.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Aparecida Lemes de Godoy Ficam as partes cientificadas da data agendada para a realização da perícia (fls.166) no fdia 24 de julho de 2020 com ponto
de encontro no próprio imóvel localizado à Rua Casemiro de Abreu, nº 194, Itapema, Guararema. - ADV: EDER EDUARDO DE
OLIVEIRA (OAB 183637/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO (OAB 165524/SP)
Processo 1001470-13.2019.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jacson Lourenço dos Santos - - Aparecida
Lourenço dos Santos - Prefeitura Municipal de Guararema e outros - Vistos. Defiro o pedido retro. Providencie a serventia a
pesquisa junto ao CRC-JUD, conforme requerido. Int. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB
288898/SP), JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP), MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA
(OAB 52687/SP)
Processo 1001470-13.2019.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jacson Lourenço dos Santos - - Aparecida
Lourenço dos Santos - Prefeitura Municipal de Guararema e outros - Ciência a parte autora acerca da certidão de fls. supra,
devendo manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR
(OAB 288898/SP), MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA (OAB 52687/SP), JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA
SILVA (OAB 136620/SP)
Processo 1001543-82.2019.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A. Catelan Participações Sociedade Ltda - Fabio de Almeida Catelan - - Priscila Ferreira Antonio - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de
cinco dias - ADV: MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA (OAB 52687/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º