TJSP 27/05/2020 -Pág. 2448 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2448
mercado, é sistematicamente lógico que eles sejam retirados do mercado, o mais rápido possível, para o bem da economia
como um todo, sempre com a finalidade de se evitar a criação de maiores problemas. Do ponto de vista estritamente econômico,
a falência não é necessariamente má, pois se os recursos (capital, trabalho, etc.) são escassos como de fato o são , esses
devem ser realocados para aqueles agentes que tenham efetiva capacidade de gerar riqueza. Além disso, a total inexistência de
consequências ainda que sejam consequências de caráter jurídico-econômico poderia estimular a irresponsabilidade e a
adoção de práticas ainda mais danosas por parte dos empresários. Como já foi dito alhures, ‘capitalismo sem quebra é como
cristianismo sem inferno: falta um pedaço essencial’. Tem-se, portanto, que somente deve ser passível de recuperação a
empresa economicamente viável. Nesse sentido, cabe essencialmente aos credores da empresa em dificuldades o poder de
julgar a sua viabilidade, seja aceitando o plano de recuperação apresentado judicialmente pelo devedor, seja aderindo ao plano
de recuperação extrajudicial. (Recuperação de Empresas e Falência, 2a ed., págs. 89/90). Recebo, deste modo, enfim, os
declaratórios, suprindo, sem efeitos modificativos, a omissão da r. decisão embargada, ficando pela presente monocrática
declinadas, uma vez enfrentados os fundamentos recursais, em obediência ao comando constitucional (Lei Maior, art. 93, IX),
as razões pelas quais se nega provimento de tutela antecipada, ou mesmo efeito suspensivo ao recurso de agravo de
instrumento. Intimem-se, publicando-se esta decisão. Oficie-se à origem. Traslade-se cópia desta aos autos de agravo de
instrumento. Ao depois, prossiga-se, no agravo, com oitiva da administradora judicial e vista ao douto representante do M.P. em
segunda instância, para seu sempre respeitável parecer. São Paulo, 26 de maio de 2020. CESAR CIAMPOLINI Relator Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Advs: Leonardo Loureiro Basso (OAB: 425820/SP) - Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro
(OAB: 347038/SP) - Guilherme Justino Dantas (OAB: 146724/SP) - Raquel Correa Ribeira (OAB: 349406/SP) - Pateo do Colégio
- sala 704
Nº 2090011-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Antecipada Antecedente - São Paulo - Requerente: Vale
S.a - Requerido: ALFA III ? FUNDO MÚTUO DE PRIVATIZAÇÃO ? FGTS VALE DO RIO DOCE - Requerido: ALFA 16 ? FUNDO
DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ? INVESTIDOR QUALIFICADO - Requerido: ALFA AÇÕES PREMIUM ? FUNDO DE
INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: ALFA I ? FUNDO MÚTUO DE PRIVATIZAÇÃO ? FGTS VALE DO RIO DOCE Requerido: ALFA II ? FUNDO MÚTUO DE PRIVATIZAÇÃO ? FGTS VALE DO RIO DOCE - Requerido: ILHABELA ? FUNDO DE
INVESTIMENTO MULTIMERCADO ? CRÉDITO PRIVADO ? INVESTIMENTO NO EXTERIOR ? INVESTIDOR PROFISSIONAL Requerido: DIOFEL ? FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ? INVESTIMENTO NO EXTERIOR ? INVESTIDOR
PROFISSIONAL - Requerido: TRANSAMÉRICA RV ALFAPREV MASTER ? FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ?
PREVIDENCIÁRIO - Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO SANTA CRISTINA INVESTIMENTO NO
EXTERIOR CRÉDITO PRIVADO - Requerido: HAMBURGO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO
- Requerido: JGP EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: SPX RAPTOR MASTER FUNDO DE
INVESTIMENTO NO EXTERIRO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO - Requerido: PORTO SEGURO PREVIDENCIA PRIVADA
MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: OPPORTUNITY LÓGICA MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO
EM AÇÕES - Requerido: OPPORTUNITY LONG BIASED MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido:
OPPORTUNITY SELECTION MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: PORTO SEGURO AÇÕES
MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO PREVIDENCIARIO - Requerida: VERA LUCIA OLIVEIRA LIMA - Requerido: CANADIAN
EAGLE PORTFOLIO LLC - Requerido: SPX APACHE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES - Requerido: SPX
FALCON MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES - Requerido: SPX NIMITZ MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO
MULTIMERCADO - Requerido: SPX PATRIOT MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES - Requerido: JGP LONG ONLY
INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: SHARP LONG SHORT FUNDO DE INVESTIMENTO
MULTIMERCADO - Requerido: SHARP ESTRATÉGIA STB FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido: SHARP
IBOVESP ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES - Requerido: SHARP LONG BIASED MASTER FUNDO DE
INVESTIMENTO DE AÇÕES - Requerido: SHARP LONG SHORT 2X FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido:
XP MACRO PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES GAP
VALOR PERNAMBUCO - Requerido: ICATU KADIMA FIFE PREVIDÊNCIA FUNDO DE INVESTIMENTO CRÉDITO PRIVADO Requerido: KADIMA EQUITIES MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: KADIMA HIGH VOL FUNDO DE
INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido: KADIMA LONG SHORT PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Requerido: JGP EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido: ITCA MULTIMERCADO
CRÉDITO PRIVADO FI - Requerido: JGP LONG ONLY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: OURO
BRANCO FIM CRÉDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR - Requerido: GERDAU PREVIDÊNCIA FIA 04 - Requerido:
FCOPEL FIA I - Requerido: XP MACRO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido: XP AÇÕES MASTER
FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: XP INVESTOR 30 MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Requerido: XP INVESTOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: XP LONG BIASED FUNDO DE INVESTIMENTO
MULTIMERCADO - Requerido: XP LONG SHORT MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido:
SUPERMERCADO ULTRA SUL LTDA. - Requerido: GILVAN RODRIGUES DURÃO FILHO - Requerido: Metrus - Instituto de
Seguridade Social - Requerido: RENZO PASQUALE ZEGLIO AGRESTA - Requerida: AUREA DANIELLA ZEGLIO AGRESTA
HOBBS - Requerida: Denise Zeglio Agresta - Requerido: SERPROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES GERIBA Requerido: FREDERICO ARAÚJO DURÃO - Requerida: JULIANA ARAÚJO DURÃO - Requerido: ARNALDO VISSOTTO JUNIOR
- Requerida: LAURA RIBEIRO VISSOTTO - Requerido: RUI RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Requerido: SIDDHI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI - Requerido: CLARITAS LONG SHORT MASTER FIA - Requerido: B3 S.A. –
BRASIL, BOLSA, BALCÃO - Requerido: AMSP PREVIDÊNCIA FIM - Requerido: CELOS CLARITAS VALOR FIA - Requerido:
SERPROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES MEARAS - Requerido: CLARITAS VALOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM
AÇÕES - Requerido: NFL ALOCAÇÃO FIM CREDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR - Requerido: SONOSSO
FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR - Requerido: UNIMED RV
15 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido: CLARITAS TOTAL RETURN MASTER FUNDO DE
INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido: OPPORTUNITY AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES BDR NÍVEL I
INVESTIMENTO NO EXTERIOR - Requerido: RAFAEL DE QUEIROZ COSTA - Requerido: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
LIMA - Requerido: MARCO ANTONIO LUCIANO - Requerido: MAURO LAMBERT DE MACEDO - Requerido: ORLANDO
OLIVEIRA LIMA - Requerido: LUIS CLÁUDIO LEITE TAVARES - Requerida: SIBYLLA SCHNEIDER DIETZOLD - Requerido:
CAMPINAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - Requerido: FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL –
ELETROS - Requerido: SUPERMERCADO ULTRA 05 LTDA. - Requerido: SUPERMERCADO ULTRA 12 LTDA. - Requerido:
VERDE AM STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: CÍCERO DE ARAUJO COSTA Requerido: VERDE AM PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: VERDE AM EHB FUNDO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º