TJSP 27/05/2020 -Pág. 685 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
685
Processo 1003557-71.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David
Paulo Aliexsiei Fernandes - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Fls. 141/145: Manifeste-se a reconvinte
sobre a petição do autor/reconvindo. Int. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), LUCAS HERCULANO DE
SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 1007757-68.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.M.F.N.P. - R.P.R. e
outros - J.R.S.R. - Manifestem-se as partes sobre os honorários estimados pela i. Perita, cabendo à exequente o depósito, em
caso de concordância. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RENNER SILVA FONSECA (OAB 97515/MG)
Processo 1011661-23.2018.8.26.0100 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito Industrial - Dafra da
Amazonia Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda - Luciano Rodrigues de Sousa e outros - Do exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento do valor de R$160.724,37 (cento e sessenta mil, setecentos
e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), com atualização monetária a partir do ajuizamento da ação e juros de mora de
1% ao mês contados da citação. Os réus arcarão com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados
em 10% do valor atualizado da condenação. Exclua-se a empresa ré do polo passivo do cadastro processual, nos termos desta
sentença. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO DE LIMA ALMEIDA (OAB 20786/CE), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/
SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1015646-63.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Vistos. Fls. 437: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para manifestação. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB
257198/SP)
Processo 1018066-07.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Morgana de Sousa Batista - Vistos. Nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, manifeste-se o autor em réplica à contestação no
prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ROSANA GUEDES DO LAGO (OAB 230022/SP)
Processo 1024461-15.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Alan Lewkowicz - Latam Airlines
Group S/A - Vistos. Fls. 32/34: Anotada a representação processual da requerida. Indefiro o pedido de suspensão processual eis
que o feito encontra-se na fase de conhecimento. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/
SP)
Processo 1025470-12.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Majore Empreendimentos
Imobiliários Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Vistos. Fls. 46/56: Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
dias. Int. - ADV: MAURICIO NEVES DOS SANTOS (OAB 193279/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 147325/RJ)
Processo 1025610-80.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Csc Digital Ltda - Vistos. Fls.
68/69: Ciência da distribuição da precatória. Aguarde-se o cumprimento, pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA
CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1027573-89.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Star & Enjoy Industria e Comercio
Eireli - Teckol Textil Ltda. - Vistos. Mantenho integralmente a r. decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
No mais, aguarde-se notícia sobre os efeitos do agravo interposto. Int. - ADV: MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE (OAB
196314/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), LEANDRO COSTA REIMBERG (OAB 207550/SP)
Processo 1027865-16.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO
BRASIL S/A - Manifeste-se o executado acerca da petição e documentos de fls. 302/319, em 05 dias. - ADV: TELMA BOLOGNA
(OAB 89307/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP)
Processo 1028669-42.2020.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - CenterLeste Empreendimentos Comerciais
Ltda - Ana Paula Garcia de Oliveira e outros - Maria Mercedes Garcia de Oliveira - Vistos. Fls. 8: Ciente. Aguarde-se. Int. - ADV:
ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), CLAUDIA RENATA MENDES GARCIA DE OLIVEIRA (OAB
154366/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), JOSÉ RICARDO
LAMONICA JUNIOR (OAB 350453/SP), SIMONE LIE TAKAHASHI (OAB 393932/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 1029176-03.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pablo Ramos Lima Santos - Vistos. Nos
termos dos arts. 350 e 351 do CPC, manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Int. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 1030474-98.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maxim Administração e
Participações Ltda. - Manyi Ye - Vistos. Ante a certidão de fls. 103, manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de
10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1032106-91.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Souza & Cambos
Confecções Ltda - Vistos. Cite-se, por meio de Oficial de Justiça, para pagamento no prazo de três dias, sob pena de penhora.
Arbitro honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, ficando ressalvado que, em caso de liquidação do débito no prazo
acima consignado, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Saliento que, com a citação, o
devedor fica intimado para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias (art. 914 do CPC). Servirá a presente decisão como
certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros
bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 17/04/2020 e admitida em juízo, dados do
processo no cabeçalho sob o nº , à 28ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - SOUZA
CAMBOS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 67.331.991/0001-66, e parte ré/executado - DISNEP CONFECÇÕES LTDA, CNPJ
74.564.535/0001-21, cujo valor da causa é: R$ 90.718,44(NOVENTA MIL E SETECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no
art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FABIANO CARNEIRO PEREIRA (OAB 90079/MG)
Processo 1033639-95.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.E.G. e outros - Vistos.
Traga o exequente planilha atualizada de seu crédito, em 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR
MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1035597-19.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro prazo suplementar de 10 dias. No silêncio, intime-se nos termos do art. 485,
§1º, do CPC. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1038002-52.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A - Vistos.
Fl. 139: Defiro o prazo suplementar de 10 dias para comprovação da distribuição do ofício. Int. - ADV: HELDER MORONI
CÂMARA (OAB 173150/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º