Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1018845-48.2018.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Silvana Lopes Barbosa do Amaral - Vistos. Defiro o pedido retro, aguarde-se manifestação da
parte autora por 30 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1019677-52.2016.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - “Sobre o retorno da Carta Precatória sem cumprimento, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias” ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1019830-80.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo
Aziz Haik - - Stela de Andrade Haik - Sigeyuki Ishii - Vistos. Recebo a petição de fls. 93/94 como emenda a inicial. Façam-se
as devidas anotações acerca do novo valor dado a causa. Dê-se ciência a parte executada. O prazo para pagamento, bem
como para impugnação (ato ordinatório de fls. 91/92) fluirá a partir da publicação deste despacho. Int. - ADV: VANDERLEI
GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP)
Processo 1020113-06.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ademir José Corte - Vistos. Ante a
certidão retro de decurso do prazo para a parte devedora pronunciar-se sobre o valor indisponibilizado de sua conta bancária,
tome a serventia as providências necessárias para transferir, junto ao sistema BACEN JUD, o montante indisponível para conta
vinculada a este Juízo, visto que superada a fase do art. 854, § 3º, do CPC. Efetuada a transferência para conta judicial no Banco
do Brasil S/A, agência 5867-x, à ordem e disposição deste Juízo, converto em penhora o valor que se encontra indisponível,
ficando dispensada a lavratura do respectivo termo. (art. 854, § 5º, do CPC). Por este despacho fica a parte devedora intimada,
na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço válido
nos autos, da penhora. Fica, ainda, cientificada, de que poderá requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 dias
(art. 847, do CPC) e impugná-la, por simples petição, no prazo de 15 dias (art. 917, § 1º do CPC) Decorridos os prazos supra e,
na inércia da parte devedora, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP)
Processo 1020775-67.2019.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Culturaapec - Juliana Pedroso de Andrade Amaral e outro - Vistos. Tendo em vista a designação da 1ª Juíza de Direito Auxiliar desta
Comarca, Dra. Cibele Carrasco Rainho Novo, para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca de Presidente Prudente a partir de
13.02.2020 (DJe, Caderno 1 - Administrativo, Sema 1.3, pág. 17, 13.02.2020), encaminhem-se os autos à conclusão da MM.
Juíza designada. Intime-se. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB
253361/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2020
Processo 0001026-47.2020.8.26.0482 (processo principal 1009245-66.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Ford V. Muchiutt Ltda - “Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente a parte exequente os
cálculos atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual pedido de diligências junto aos
sistemas informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.” - ADV: EDUARDO RIBEIRO PAVARINA
(OAB 241604/SP), EDUARDO RIBEIRO PAVARINA (OAB 241604/SP)
Processo 0002372-33.2020.8.26.0482 (processo principal 1012459-07.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Amilton Gualberto Chagas - - Eunice Tomiazzi Gualberto Chagas - Deolinda Tomiasi Vioto e
outro - Vistos. Nos termos do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente execução de sentença. Tendo em conta o disposto no
Art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente sentença. Expeça-se em favor da
parte credora mandado de levantamento judicial da importância retro depositada, com os devidos acréscimos legais. Recolhidas
eventuais custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIANA TOMIAZZI
ZUBCOV FERREIRA (OAB 55917/PR), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP), ZENAIDE SILVEIRA
SAVIO (OAB 123708/SP)
Processo 0002372-33.2020.8.26.0482 (processo principal 1012459-07.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Amilton Gualberto Chagas - - Eunice Tomiazzi Gualberto Chagas - Deolinda Tomiasi Vioto e
outro - Certifico e dou fé que deixei, por ora, de expedir MLE em favor da parte exequente, nos moldes do formulário de fl.
48, tendo em vista que as procurações de fls. 24/25 não outorgam poderes para receber e dar quitação, ficando intimado(a) a
providenciar o fornecimento de documento hábil. Prazo: 5 dias. Nada mais. - ADV: ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA
(OAB 156888/SP), FABIANA TOMIAZZI ZUBCOV FERREIRA (OAB 55917/PR), ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP)
Processo 0002372-33.2020.8.26.0482 (processo principal 1012459-07.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Amilton Gualberto Chagas - - Eunice Tomiazzi Gualberto Chagas - Deolinda Tomiasi Vioto e
outro - Vistos. À vista do ato ordinatório de fls. 52, por ora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (formulário de fls.
54), inclusive rendimentos, em favor da advogada da parte credora. Cumprida a determinação supra, aguarde-se o integral
cumprimento do aludido ato ordinatório. Decorrido o prazo e na inércia, observadas as formalidades legais, remetam-se os
autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP), FABIANA TOMIAZZI
ZUBCOV FERREIRA (OAB 55917/PR), ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP)
Processo 0002372-33.2020.8.26.0482 (processo principal 1012459-07.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Amilton Gualberto Chagas - - Eunice Tomiazzi Gualberto Chagas - Deolinda Tomiasi Vioto e
outro - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 51 e 55, expedi os mandados de levantamento eletrônico MLE em
favor da parte exequente e de sua advogada, nos moldes dos formulários de fls. 53/54, devendo a parte e o/a advogado/a da
parte: ( )comparecer à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor. (X )verificar junto às contas indicadas, a
concretização das transferências. Certifico, outrossim, que não há penhora realizada no rosto dos presentes autos e nem no
dos autos principais. - ADV: ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB
156888/SP), FABIANA TOMIAZZI ZUBCOV FERREIRA (OAB 55917/PR)
Processo 0002757-78.2020.8.26.0482 (processo principal 1006787-81.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Julio Monteiro Martins e outro - G. Cunha Artigos Odontológicos - Me (odontomarko)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º