TJSP 05/06/2020 -Pág. 2966 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
2966
CREMASCO (OAB 59298/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002547-42.2019.8.26.0650 (apensado ao processo 1003503-75.2018.8.26.0650) (processo principal 100350375.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Residencial Villa Lombarda - Elaine Cristina Robim
Feitosa - Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados - NOTA DE CARTÓRIO: Exequente, para que seja efetivado o
Mandado de Levantamento Eletrônico referido nas fls. 74/75, junte ao processo a ata da assembleia que elegeu Edson Donadon.
- ADV: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO
BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 0003397-96.2019.8.26.0650 (apensado ao processo 1001232-64.2016.8.26.0650) (processo principal 100123264.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Metta Fomento Mercantil Ltda - Hill Comercio Atacadista de
Embalagens Eireli Me - - Wanderley Astorga Barbosa - - Fante Comercio de Produtos Siderurgicos Eireli - (NOTA DO CARTÓRIO:
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias úteis, sobre os ARs devolvidos negativos. Motivo: “destinatários desconhecidos
- Hill e Wanderley”.) - ADV: MARCELO CHAMBO (OAB 154491/SP), RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP)
Processo 1000247-56.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose Farinacci
de Freitas - - Eliana Cristina Farinacci Bucarti - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1 - Fls. 3946/3983: As requerentes, caso entendam ter
sido praticado crime praticado pelo magistrado, deverão proceder pela via adequada, encaminhando diretamente a representação
criminal ao Procurador Geral de Justiça, a quem compete a instauração de eventual procedimento criminal contra juízes. 2 - Não
há fundamento legal para que os autos sejam encaminhados ao substituto legal. A mera representação criminal contra o juiz não
o torna impedido ou suspeito. Caso assim não entendam, deverão as requerentes proceder na forma do artigo 146, caput, do
Código de Processo Civil. 3 - Os embargos de declaração não se prestam a revisão do mérito da decisão judicial. Conforme já
decidiu o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, “(...) Os embargos de declaração são recurso de natureza singular, cujo objetivo
é a declaração do verdadeiro sentido de uma decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), não se
prestando a corrigir decisão supostamente errada, nem lhe sendo, em regra, característico o efeito modificativo. (...)” (STJ, 3ª
Turma, EDcl no AgRg no Ag 273.930/SP, Rel. Ministro CASTRO FILHO, julgado em 04/09/2001, DJ 08/10/2001, p. 212). Assim,
eventual inconformismo, por se compreender que houve incorreta aplicação do ordenamento jurídico, deverá ser manifestado
pelas requerentes pelo recurso apropriado, previsto na legislação processual civil. Com tais fundamentos, CONHEÇO e NEGO
provimento aos embargos de declaração opostos (fls. 3984/3992). Intimem-se. Valinhos, 03 de junho de 2020. - ADV: FLÁVIO
FARINACCI PAIVA DE FREITAS (OAB 358022/SP)
Processo 1000352-67.2019.8.26.0650 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Adeilton Gomes Alexandre
- Antonio Carlos Aricó - - Bruno Nucci Parreiras - - Cleiton Ricardo Iziquiel Niedo - - Fabricio Parreiras Aricó - - Fabiana Parreiras
Arico Pires Barbosa - - Fabiano Machado e outros - (NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias
úteis, sobre o AR devolvido negativo. Motivo: “mudou-se”.) - ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP)
Processo 1000472-52.2015.8.26.0650/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Euroville - Antônio Pazelli - - Rosemeire Aparecida da Rocha Pazelli - *NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, em 15
(quinze) dias, acerca da devolução do mandado negativo de fls. 133, sem prejuízo de se manifestar da decisão de fls. 129, item
2. - ADV: ANA PAULA TAVARES CRIVELENTE MIRANDA (OAB 353460/SP)
Processo 1001015-79.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano
Godoy Dellabruna - Cooperativa Habitacional El Shadai de Valinhos - (NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 dias úteis, sobre o AR devolvido negativo. Motivo: “ausente 3 vezes”.) - ADV: THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB
304858/SP)
Processo 1001136-15.2017.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Sey - Sandra
Conceição de Carvalho - (NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias úteis, em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção.) - ADV: ANA PAULA TAVARES CRIVELENTE MIRANDA (OAB
353460/SP)
Processo 1001276-44.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cleideonir Tridico Sorroce Fernando Brandão Serra - - Antônio César Fávaro - - Regina Stela Brandão Fávaro - (NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a
parte autora, no prazo de dez dias úteis, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção.) - ADV:
PAULO AFONSO TOMMASIELLO FILHO (OAB 198050/SP)
Processo 1001351-83.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tecnoservice
Tecnologia Em Serviços Ltda. - Anuarios Brasil Editora, Guias, Revistas e Internet Ltda - Vistos. Fls. 90: defiro. Torne a serventia
sem efeito a petição de fls. 41/49 e os documentos de fls. 50/89. Aguarde-se eventual oferta de contestação. Intime-se. Valinhos,
03 de junho de 2020. - ADV: THIAGO CHOHFI (OAB 207899/SP)
Processo 1001511-50.2016.8.26.0650 - Cautelar Inominada - DIREITO CIVIL - Traffos Consultoria e Assessoria Em Gestão
Empresarial Ltda - - André Luiz Benatti - - Liliane Alves Benatti - - Joubert Rodrigues dos Santos Junior - - Daniela Alves dos
Santos - Banco do Brasil S/A - (NOTA DE CARTÓRIO: Ficam os autores intimados, para se manifestarem no prazo de 15 dias,
acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, nos termos da decisão de fls. 390.) - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RAFAEL ANTONIO GERALDINI (OAB 147846/SP)
Processo 1001760-35.2015.8.26.0650 - Ação Civil Pública Cível - Flora - 1Ministério Público do Estado de São Paulo Luiz Eduardo Queiroz - Vistos. 1 - Fls. 275: Dê-se ciência ao Ministério Público, o qual deverá se manifestar no prazo de 10
(dez) dias úteis. 2 - após, remetam-se os autos conclusos para novas deliberações. Int. Valinhos, 03 de junho de 2020. - ADV:
ADRIANA SCARPONI SANTANA (OAB 254219/SP), LEANDRO ROGERIO CHAVES (OAB 104273/SP)
Processo 1001969-62.2019.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Joyce Caroline Teixeira - (NOTA DE CARTÓRIO: Fica o autor intimado de que foi expedido
o mandado de busca e apreensão, nesta data, devendo providenciar, junto ao oficial de justiça, os meios necessários para
viabilizar a diligência com a remoção e guarda do veículo.) - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002011-82.2017.8.26.0650 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Clicherlux Ind e Com de Cliches e Matriz - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Fabiano Machado - - Edson Aparecido Farinassi Polidoro - - Andre Rogério Ramazini
- - Luciano Trombeta - (NOTA DO CARTÓRIO: Fls. 272, último parágrafo: Após a apresentação do laudo, dê-se vista dos autos
ao autor e intimem-se os réus, por intermédio de seus advogados, a fim de que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias.
Os pareceres dos assistentes técnicos, se houver, deverão ser apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da
intimação das partes) - ADV: ELISABETE APARECIDA FELTRIN (OAB 164310/SP), MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO
(OAB 80307/SP)
Processo 1002042-34.2019.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Paulo Afonso Queiroz Guimaraes - - Paulo Afonso Guimaraes - - Zenilde Lourencetti Guimaraes - Vistos. Defiro a penhora
dos imóveis descrito nas matrículas nº 11.870 (fls. 91/93) e nº 18.550 (fls. 94/98), ambos do Cartório de Registro de Imóveis
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