TJSP 10/06/2020 -Pág. 748 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
748
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500080-57.2017.8.26.0659; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP);
Agravado: Alujet Industrial e Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial; Advogado: Tiago Aparecido da Silva (OAB: 280842/
SP); Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002726-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000937854.2019.8.26.0053/34; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho
de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravado: Jose Claudio de Deus; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002727-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000937854.2019.8.26.0053/35; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho
de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravado: Cleber Diniz Monteiro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002730-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0037094-56.2019.8.26.0053; Promoção / Ascensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Agravada: Maria de Lourdes Maciel; Advogado: José Geraldo de Almeida Tinelli
(OAB: 402950/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002733-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002116-61.2018.8.26.0288;
Enquadramento; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Agravada:
Maria Emilia de Mattos Abdalla; Advogado: Adauto Fernando Casanova (OAB: 134025/MG); Advogado: Reginaldo Fernandes
Carvalho (OAB: 210520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002734-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003685-96.2020.8.26.0066; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP); Agravada: Joao Felipe
da Silva; Advogado: Gustavo Flosi Gomes (OAB: 209634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002741-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0006016-73.2017.8.26.0066/03; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Agravada: Ione Marques da Silva;
Advogada: Karina Pires de Matos Domarascki (OAB: 225941/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002742-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000937854.2019.8.26.0053/48; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho
de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravada: Rodolfo Luiz Mendes Guarda; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Ricardo Moreira Rodrigues; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Luis Claudio Lopes da Silva; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Leidson Marcio Leite; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Jorge da Silva; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Romualdo Lourenço de Carvalho;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Benedito Conde
Nogueira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Jairo
Candido; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Ronaldo
Marques Rosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: João
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º