TJSP 29/06/2020 -Pág. 385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3072
385
Apelante: Rodnei de Araujo Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador);
1044321-17.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044321-17.2018.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Geni Urgnani (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador);
1054871-71.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054871-71.2018.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Lucas Chaves dos Santos; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador);
1052875-38.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052875-38.2018.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Marcos Antonio de Jesus Lacerda; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador);
1027153-45.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027153-45.2019.8.26.0577; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Renata
dos Santos Marcelo; Advogada: Patricia Costa (OAB: 241246/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogado: Henrique Furquim
Paiva (OAB: 128214/SP);
1015686-89.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015686-89.2019.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Stefane da Costa Menezes (Justiça Gratuita); Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador);
1054996-05.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054996-05.2019.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Jesuiferson Tafarel Pereira da Silva; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador);
1042506-48.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042506-48.2019.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Rafael Santos Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador);
1032811-07.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032811-07.2018.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Nara Lucia Santos de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador);
1022635-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022635-32.2019.8.26.0053; Assunto: Concurso Público /
Edital; Apelante: David Duarte da Silva; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador);
1018487-75.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018487-75.2019.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Roger Brian de Araujo Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador);
1057495-59.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057495-59.2019.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: João Eduardo Carvalho de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador);
1013517-95.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013517-95.2020.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Vitor Henrique Costa Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de
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