TJSP 01/07/2020 -Pág. 154 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 1022982-14.2020.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Iracema Massako Fukasawa; Advogado: Alinor Elias Neto (OAB: 46472/PR); Agravado:
Município de Cedral; Advogado: Mauri Cristiano Chenchi (OAB: 309869/SP);
2147273-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª
Vara; Nº origem: 1000563-28.2018.8.26.0363; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Impetrante:
Sonia Burmas Benedicto; Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP); Impetrado: Procurador da
Fazenda Pública da Procuradoria Regional de Campinas; Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo
O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Litisconsorte: João Batista do Prado; Advogado: Agenor Augusto Settin Junior (OAB:
94913/SP);
2147275-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000649-55.2020.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Cidclei Ribeiro de Almeida; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP);
2147278-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504240-19.2019.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Zilog Logistica Ltda; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP);
2147290-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0022941-85.2017.8.26.0506;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto; Advogada:
Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Agravado: Aparecido
Martins Mendonça e outros; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP);
2147292-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0028523-18.2019.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Nirse Ferreira Batista; Advogada: Camila Riemma Maffei (OAB: 418637/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Maria Terezinha Bueno Ferreira (OAB: 23209/SP);
2147296-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003016-63.2020.8.26.0609; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Município de Taboão da Serra; Advogada: Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP); Agravado: Invasores dos Lotes 06-b, 07-b, 08, 09
e 10, da Qd 14, do Loteamento Denominado Jardim Record - Gleba C;
2147302-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000277-82.2020.8.26.0168; Assunto: Aposentadoria; Agravante: A. L. Z. R.; Advogado:
Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); Agravado: E. de S. P.;
2147316-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
9ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010377-72.2020.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Adriano de Medeiros Mendes; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss;
2147318-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506115-15.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Municipio de Porto Feliz; Advogada: Juliana Leme Ferrari
(OAB: 289795/SP);
2147326-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
9ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010377-72.2020.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Adriano de Medeiros Mendes; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss;
2147343-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024493-52.2018.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por
Interesse Social Comum / L 4.132/1962; Agravante: Dyjalma Ady Basile e outros; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP); Advogado: Jose
Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP); Advogada: Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º