TJSP 01/07/2020 -Pág. 773 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
773
Especial deste Tribunal.
1008121-88.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008121-88.2018.8.26.0286; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
Luzia Dias Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008152-42.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1008152-42.2018.8.26.0405; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP)
(Procurador); Apelado: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008168-37.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008168-37.2019.8.26.0477; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Thiago Ambrogi Dudli; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008170-81.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008170-81.2020.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador);
Apelado: Marcos de Paula Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Angelica Ferreira Rodrigues Haddad (OAB: 289641/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008199-43.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008199-43.2019.8.26.0223; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Vágner de
Camargo Xavier de Deus (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008200-21.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008200-21.2018.8.26.0269; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: Flávio
Antonio Silva; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008228-23.2019.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008228-23.2019.8.26.0020;
Bens Públicos; Apelante: William Brasil de Menezes; Advogada: Fabiana dos Santos Borges (OAB: 168548/SP); Apelante:
Fatima Kulaif de Menezes; Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogada: Andressa Kelly do Nascimento de Almeida (OAB: 356301/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008443-88.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008443-88.2019.8.26.0637; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Andréia Ferreira da Silva; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Elaine Cristina
da Silva Costa; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Rosana Baschoni Inkis; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Cleide Regina Lasman; Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Márcia Ferreira dos Santos; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB:
258749/SP); Apelante: Bianca Meira de Oliveira; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Alexandra de Souza Crispim; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Andreia Oliveira
de Souza; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Majoie Katerine de Almeida Pereira;
Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Nayara Bueno Ferreira; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Miriam Martins Joao; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior
(OAB: 258749/SP); Apelante: Alana Vieira Nunes; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Hellen Carolina Santos Franco; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Elaine Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º