TJSP 07/07/2020 -Pág. 1905 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1905
242456/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022490-15.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Aparecido Bibbo
- Apelante: Weber Tinoco - Apelante: Umberto Luiz Di Done - Apelante: Rubens de Oliveira - Apelante: Orlando Rosa da Silva
- Apelante: Ademir Gomes de Paula - Apelante: José Pereira Pinto - Apelante: Israel Quintiliano de Castro - Apelante: Gonçalo
da Silva Dias Filho - Apelante: Aparecido Ribeiro dos Santos - Apelado: São Paulo Previdência - SPPrev - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 281-285, com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022753-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helio Ribeiro Carvalho Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 226-36. Int. São Paulo,
26 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio
Augusto Pedrassi - Advs: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP) - Silvania Ferreira da Silva (OAB: 330065/SP) - Natalia
Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022753-81.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helio Ribeiro Carvalho
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 150-60. Int. São Paulo,
26 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio
Augusto Pedrassi - Advs: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP) - Silvania Ferreira da Silva (OAB: 330065/SP) - Natalia
Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022935-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São
Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Vanderlei Guazzelli (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao
disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto
de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 1º de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022935-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São
Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Vanderlei Guazzelli (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Reconhecida a
existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Servidor - Aposentadoria Especial - Atividade de Risco Integralidade - Paridade - Tema nº 1.019 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035,
§ 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento
final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 1º de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 1022955-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: Neide Viani Cimati
Gomes - Apda/Apte: Maria Francisca de Campos Bicudo - Apda/Apte: Maria Helena de Toledo Capinzaiki - Apda/Apte: Maria
Lucinda Sobral Kuchembuck - Apda/Apte: Maria Teresa Azevedo Degan Penteado - Apda/Apte: Marilene Angelucci Alvesq - Apdo/
Apte: Moacyr dos Santos Camargo - Apda/Apte: Niriam Claro - Apda/Apte: Nilza Salette Bertholdi Salmazo - Apdo/Apte: Osvaldo
Bianchini - Apdo/Apte: Pedro Codato - Apda/Apte: Regina Helena Scatolin Ferreira - Apda/Apte: Vera Lucia de Araujo Couceiro
- Apda/Apte: Ecila Angelica Pegolo Imamura - Apda/Apte: Maria Aparecida Neves - Apda/Apte: Hilda Maria Oraggio - Apda/Apte:
Cecilia Cherborski Szostak - Apda/Apte: Celina Maria Nicoli de Abreu - Apda/Apte: Dalva Nardachioni Sales - Apdo/Apte: Decio
Grisi - Apda/Apte: Dolores Sanches Jabur - Apda/Apte: Helena Marchi Leme - Apda/Apte: Maria Aparecida Mendes Oliveira
Nardini - Apda/Apte: Jandyra Oraggio Salvador - Apda/Apte: Leonice Piovesana Pasiani - Apda/Apte: Ligia Temple Garcia Gatti Apda/Apte: Lourdes Chames Nicolau Martins - Apda/Apte: Maria Aparecida Aarao Carneiro - Apda/Apte: Maria Aparecida Carrer
Ignacio Azevedo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao
disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 29 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Ana
Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022955-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apda/Apte: Neide Viani Cimati
Gomes - Apda/Apte: Maria Francisca de Campos Bicudo - Apda/Apte: Maria Helena de Toledo Capinzaiki - Apda/Apte: Maria
Lucinda Sobral Kuchembuck - Apda/Apte: Maria Teresa Azevedo Degan Penteado - Apda/Apte: Marilene Angelucci Alvesq Apdo/Apte: Moacyr dos Santos Camargo - Apda/Apte: Niriam Claro - Apda/Apte: Nilza Salette Bertholdi Salmazo - Apdo/Apte:
Osvaldo Bianchini - Apdo/Apte: Pedro Codato - Apda/Apte: Regina Helena Scatolin Ferreira - Apda/Apte: Vera Lucia de Araujo
Couceiro - Apda/Apte: Ecila Angelica Pegolo Imamura - Apda/Apte: Maria Aparecida Neves - Apda/Apte: Hilda Maria Oraggio
- Apda/Apte: Cecilia Cherborski Szostak - Apda/Apte: Celina Maria Nicoli de Abreu - Apda/Apte: Dalva Nardachioni Sales Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º