TJSP 09/07/2020 -Pág. 2415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
2415
Leme e outros - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP)
20 - 0008416-89.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Relator Eduardo Gouvêa - Apte/
Apdo: Osvaldo Serafim - Apte/Apda: Ana Paula Ferreira dos Santos - Apte/Apdo: Cleber Siqueira Moreira - Apte/Apda: Miriam
Rosalem Silva - Apelada: Flávia Mendes Alves - Apelada: Francine Monção Sacco - Apelada: Melina Carnavale Rampazzo Apelada: Bruna Pereira da Silva Pires - Apelada: Vivian Cristina dos Santos Silva - Apelada: Elisangela Sena do Nascimento
- Apelado: Persona Capacitação - Assessoria e Consultoria Eireli - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Castilho - Advogado: Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP) (Fls: 2748’) Advogado: Gustavo Barbaroto Paro (OAB: 121227/SP) (Fls: 2664) - Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/
SP) (Fls: 2664) - Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP) - Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP) Advogada: Carla Almeida França (OAB: 327421/SP) - Advogado: José Roberto Mendonça Casati (OAB: 185267/SP) (Fls: 2393)
- Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415/SP) (Fls: 2393) - Advogado: Ariane Gomes Fontes (OAB: 387477/
SP) (Fls: 2369) - Advogada: Luciana Alves Roque (OAB: 362291/SP) (Fls: 2767) - Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB:
214125/SP) (Fls: 2690) - Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP) - Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/
SP) - Advogada: Carla Almeida França (OAB: 327421/SP) - Advogado: Fauez Oliveira Kassab - Advogado: Jamil Fadel Kassab
(OAB: 215342/SP) - Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP) - Advogada: Carla Almeida França (OAB: 327421/SP) Advogada: Alessandra Agostinho de Souza Dutra (OAB: 224641/SP) (Fls: 2540) - Advogada: Viviane Geralde de Oliveira (OAB:
214686/SP) (Procurador)
21 - 1000049-69.2018.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator Eduardo
Gouvêa - Apelante: Americo Servidio e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Advogado: Roberto
Salvador Dominguez Barros (OAB: 128593/SP) - Advogado: Augusto Jose Moredo Marasco (OAB: 368458/SP) - Advogada:
Juliana Moraes de Sousa (OAB: 185912/SP) (Procurador)
22 - 1000207-61.2015.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paranapanema - Relator Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: MARCIO FABER - Apelante: Seine Fátima de Andrade Fernandes Pereira e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: prefeitura municipal de paranapanema - Advogada: Janeli de Moraes Machado
(OAB: 284843/SP) (Fls: 868) - Advogado: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) (Fls: 767) - Advogada: Patrícia
dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador) (Fls: 519)
23 - 1000314-26.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator Eduardo Gouvêa
- Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Empreendimentos Imobiliários
Nomizo S/C Ltda. - Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador) (Fls: 320) - Advogada: Regina
Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Samara da Silva Serra (OAB: 264326/SP) (Fls: 243)
24 - 1000415-41.2019.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Relator Coimbra Schmidt Apelante: Dimas Assis Padilha (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Advogada: Marcia Cleide Ribeiro
(OAB: 185674/SP) (Fls: 10) - Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogado: David
Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador) (Fls: 57)
25 - 1000524-59.2019.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Relator Eduardo Gouvêa Apelante: Prefeitura Municipal de Salmourao - Apelada: Odenir de Almeida Pessan Coleta (Justiça Gratuita) - Advogado: Valdinei
César Bonato (OAB: 202493/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela de Lima Amorim (OAB: 357916/SP) (Fls: 28) - Advogado:
Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP) (Fls: 28)
26 - 1000694-20.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator Eduardo Gouvêa
- Apelante: Condominio Edifício Itaunas - Apelante: Oi Móvel S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado:
Fábio Ferreira Collaço (OAB: 167730/SP) (Fls: 561) - Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) (Fls: 458)
- Advogado: Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB: 366224/SP) - Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP) Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP) (Procurador) (Fls: 711) - Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB:
189567/SP)
27 - 1000913-05.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa Apelante: Fausto Martins Roboredo Mota - Apelado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador)
28 - 1001079-96.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição - Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls: 590) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 590) - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) (Fls: 590) - Advogado: Paulo Camargo
Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 33) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 33)
29 - 1002002-62.2018.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Relator Luiz Sergio Fernandes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º