TJSP 10/07/2020 -Pág. 2136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
2136
ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP)
Processo 1000482-16.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdemir Florian Francisco
- Ciência ao autor do teor de fls. 651: Designação de perícia agendada para o dia 22/07/2020, às 09:15 horas, na empresa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D OESTE no endereço sito: Rua João Neves Ponte nº 1000, Guarani d Oeste - SP ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP)
Processo 1000566-17.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Ferreira Amaral
- Ciência ao autor do teor de fls. 97/98: Designação de perícia médica agendada para o dia 29/06/2020, às 19:30 horas, no
endereço sito: R. Espírito Santo, 1112 - Centro, Fernandópolis SP, médica perita nomeada, Dra. Camila Sampaio P. G. G. S. de
Oliveira - compareça com 15 (quinze) minutos de antecedência, devidamente acompanhado de documento pessoal com foto e
de todos os documentos referentes à patologia (exames médicos, atestados, laudos, receitas, etc.) Deverá, ainda, o autor seguir
as orientações quanto ao comparecimento para realização da perícia indicadas à fls. 97/98 quanto às medidas preventivas em
virtude da pandemia COVID-19. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 1000568-84.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos da Silva
- Ciência ao autor do teor de fls. 38/39: Designação de perícia médica agendada para o dia 29/06/2020, às 19:30 horas, no
endereço sito: R. Espírito Santo, 1112 - Centro, Fernandópolis SP, médica perita nomeada, Dra. Camila Sampaio P. G. G. S. De
Oliveira - compareça com 15 (quinze) minutos de antecedência, devidamente acompanhado de documento pessoal com foto e
de todos os documentos referentes à patologia (exames médicos, atestados, laudos, receitas, etc.) Deverá, ainda, o autor seguir
as orientações quanto ao comparecimento para realização da perícia indicadas à fls.38/39 quanto às medidas preventivas em
virtude da pandemia COVID-19. - ADV: PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO (OAB 380106/SP)
Processo 1000586-42.2018.8.26.0696 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Maria Aparecida Peixoto - Vistos. Fls. 172/173 (petição da exequente): Cotejando os cálculos de fls. 187/188 e 123/124 verifico
que o período aqui cobrado diverge completamente daquele cobrado no processo que transcorreu no JEF de Americana/SP
(proc. 0003011-80.2012.4.03.6310). Sendo assim, expeça-se novo requisitório de pequeno valor, ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da Terceira Região, pelo sistema PRECWEB, solicitando pagamento do valor, atualizado até 09/2019, de R$ 29.007,83
(vinte e nove mil, sete reais e oitenta e três centavos) destinados ao(à) autor(a). Int. - ADV: SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES
(OAB 350894/SP)
Processo 1000658-29.2018.8.26.0696 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- Adriana Lucia Camargo - Vistos. Fls. 162/163 (informação pela autora de que o benefício não foi implantado): Oficie-se
novamente ao INSS para implantação do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da parte autora, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada inicialmente a 30 (trinta) dias-multa. Int. - ADV: PATRICIA
DE FATIMA RIBEIRO (OAB 380106/SP)
Processo 1000734-19.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fernanda Pio de Oliveira
- Ciência ao autor do teor de fl. 748: Designação de perícia agendada para o dia 21/07/2020, às 09:30 horas, na empresa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D OESTE no endereço sito: Rua João Neves Ponte nº 1000, Guarani d Oeste - SP. ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP)
Processo 1000820-87.2019.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Aparecida Polatto
da Silva - Vistos. Fls. 176 (Petição do autor/exequente): Início do cumprimento de sentença. Anote-se a evolução no sistema.
Processe-se nos termos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil, sob a forma invertida. Oficie-se ao Setor de
Atendimento de Demandas Judiciais APSDJ, de São José do Rio Preto/SP para implantação do benefício concedido ao autor,
encaminhando-se as principais peças. Em seguida, intime-se o Requerido/Executado para apresentação dos cálculos no prazo
de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 1000978-45.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Camilo Soares
- Ciência ao autor do teor de fls. 78/79: Designação de perícia médica agendada para o dia 23/06/2020, às 17:30 horas, no
endereço sito: R. Espírito Santo, 1112 - Centro, Fernandópolis SP, médica perita nomeada, Dra. Camila Sampaio P. G. G. S. de
Oliveira - compareça com 15 (quinze) minutos de antecedência, devidamente acompanhado de documento pessoal com foto e
de todos os documentos referentes à patologia (exames médicos, atestados, laudos, receitas, etc.) Deverá, ainda, o autor seguir
as orientações quanto ao comparecimento para realização da perícia indicadas à fls. 78/79 quanto às medidas preventivas
em virtude da pandemia COVID-19. - ADV: ANDREIA MARCIA ROSALEN (OAB 360846/SP), OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB
282203/SP)
Processo 1001412-34.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elisangela Garcia
Moreira - Ciência ao autor do teor de fl. 35: Designação de perícia médica agendada para dia 08 de julho de 2020, às 14:00
horas, no endereço sito: Av. Conselheiro Antônio Prado, 1687, Centro - POLICLÍNICA (em frente ao Fórum da cidade), Santa
Fé do Sul-SP, médica perita nomeada, Dra. Elisa Carvalho Fontanelli - compareça com 15 (quinze) minutos de antecedência,
devidamente acompanhado de documento pessoal com foto e de todos os documentos referentes à patologia (exames médicos,
atestados, laudos, receitas, etc.) - ADV: FERNANDO LUCAS DE LIMA (OAB 272880/SP)
Processo 1001479-96.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosana Moreira da Silva
- Ciência ao autor do teor de fl. 48: Designação de perícia médica agendada para o dia 15 de julho de 2020, às 14:00 horas, no
endereço sito: Av. Conselheiro Antônio Prado, 1687, Centro - POLICLÍNICA (em frente ao Fórum da cidade), Santa Fé do SulSP, médica perita nomeada, Dra. Elisa Carvalho Fontanelli - compareça com 15 (quinze) minutos de antecedência, devidamente
acompanhado de documento pessoal com foto e de todos os documentos referentes à patologia (exames médicos, atestados,
laudos, receitas, etc.) - ADV: ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP)
Processo 1001530-10.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Oliveira Ciência ao autor do teor de fl. 40: Designação de perícia médica agendada para o dia 15 de julho de 2020, às 14:00 horas, no
endereço sito: Av. Conselheiro Antônio Prado, 1687, Centro - POLICLÍNICA (em frente ao Fórum da cidade) - Santa Fé do SulSP, médica perita nomeada, Dra. Elisa Carvalho Fontanelli - compareça com 15 (quinze) minutos de antecedência, devidamente
acompanhado de documento pessoal com foto e de todos os documentos referentes à patologia (exames médicos, atestados,
laudos, receitas, etc.) - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP)
Criminal
1ª Vara
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