TJSP 14/07/2020 -Pág. 393 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
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e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Adrielli Rodrigues Batista da Silva e outro;
Advogado: Alexandre Selleguim (OAB: 121740/SP) (Defensor Dativo);
0002034-66.2016.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002034-66.2016.8.26.0137; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Roberta de
Carvalho Silva; Advogada: Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0007581-20.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0012426-39.2018.8.26.0026; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson Carlos Vieira de Sousa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001606-34.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001606-34.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Henrique da Silva; Advogado: Angelo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: 379825/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003430-51.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003430-51.2020.8.26.0521;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Thiago Nunes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0006324-13.2016.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006324-13.2016.8.26.0271; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Francisco das Chagas Rodrigues da Silva; Advogado: Ordelando Caetano de Souza (OAB: 175514/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0004420-44.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004420-44.2015.8.26.0577; Assunto: Crimes de
Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jason Ribeiro da Silva; Advogado: Rodrigo Figueiredo
de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
1500798-57.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500798-57.2019.8.26.0506; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Wellington Henrique Bernardes; Advogado: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006765-70.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006765-70.2020.8.26.0071; Assunto: COVID-19;
Agravante: Andre Luiz Azevedo Pereira; Advogado: Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP); Advogado: Lino Lúcio de Souza
Zorzenon (OAB: 412895/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006218-72.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006218-72.2017.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Apelante: JOSIMAR VINICIUS FERRI; Advogada: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP); Advogado: Marciano
de Souza Lima (OAB: 248240/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500503-15.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500503-15.2018.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
LUCAS MATHEUS DE PAULA DE JESUS; Advogado: Odair Alves (OAB: 336801/SP); Apelante: GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA;
Advogado: Vinícius de Souza Ribeiro (OAB: 419920/SP); Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501300-51.2019.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501300-51.2019.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FILIPE CESAR SILVA DO NASCIMENTO;
Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP);
0004018-57.2017.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação
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