TJSP 23/07/2020 -Pág. 2023 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
2023
Processo 1002080-19.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1030455-69.2016.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Octavio Giusti Filho - Jose Carlos Donato Leite - - Cristiane Costa Martins - Registre-se que o Inventariante
está autorizado a devolver o valor levantado a maior para pagamento das parcelas do acordo formulado nos autos do processo
1125609-45.2015, que tramita perante a 45ª Vara Cível do Foro Central Cível, com a compensação nas últimas parcelas. Ao
Contador Judicial para conferência das contas apresentadas, devendo a Serventia remeter, também, à Contadoria o inventário
(processo nº 1030455-69. 2016). Intimem-se. - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP),
FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), MARCELA RODRIGUES
MONTALVAO (OAB 25354/PR), JOSÉ GOMES FERREIRA (OAB 23905/PR)
Processo 1004161-38.2020.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Justiça Pública - Vista ao
Ministério Público. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP)
Processo 1004161-38.2020.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.G.S.J. - C.F.F. Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, indicando o meio e o ponto controvertido a ser dirimido, sob pena de
indeferimento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), JOÃO
CARLOS ROSETTI RIVA FILHO (OAB 370755/SP)
Processo 1004431-96.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - W.J.A. - - L.J.A. - Fls. 95: por primeiro atendam os Exequentes à cota ministerial (fls. 99/100). Prazo: cinco dias.
Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP),
TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1004574-51.2020.8.26.0001 - Interdição - Nomeação - I.P.A. - Atenda o Autor à cota ministerial (fls. 44, itens “2” e
“3”). Prazo: dez dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JANAINA IGNACIO DOURADO (OAB 415304/SP)
Processo 1005279-49.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1030455-69.2016.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Octavio Giusti Filho - José Carlos Donato Leite - - Cristiane Costa Martins - Registre-se que o Inventariante
está autorizado a devolver o valor levantado a maior para pagamento das parcelas do acordo formulado nos autos do processo
1125609-45.2015, que tramita perante a 45ª Vara Cível do Foro Central Cível, com a compensação nas últimas parcelas.
Ao Contador Judicial para conferência das contas apresentadas, devendo a Serventia remeter, também, à Contadoria o
inventário (processo nº 1030455-69. 2016). Intimem-se. - ADV: JOSE FERNANDO SIMAO (OAB 146426/SP), ANDREA DELLA
BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), JOSÉ GOMES FERREIRA (OAB 23905/PR), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO
(OAB 80598/SP), MARCELA RODRIGUES MONTALVAO (OAB 25354/PR), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP)
Processo 1005686-55.2020.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.L. - Cumpra a Autora o já determinado (fl. 51),
no prazo de cinco dias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LIGIA ARAUJO PEREIRA (OAB 365929/SP)
Processo 1006802-33.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - H.A.L.E.S. - R.A.R.E.S. - Fls. 95/96: junte-se procuração ad judicia atualizada constando, inclusive, poderes para
levantamento de valores, tendo em vista que aquela juntada (fl. 96) data dezessete meses anteriores a propositura da presente
ação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB 111233/SP), PAULA OLIVEIRA
MACHADO (OAB 180064/SP)
Processo 1008195-56.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1030455-69.2016.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Octavio Giusti Filho - Jose Carlos Donato Leite - - Cristiane Costa Martins - Registre-se que o Inventariante
está autorizado a devolver o valor levantado a maior para pagamento das parcelas do acordo formulado nos autos do processo
1125609-45.2015, que tramita perante a 45ª Vara Cível do Foro Central Cível, com a compensação nas últimas parcelas. Ao
Contador Judicial para conferência das contas apresentadas, devendo a Serventia remeter, também, à Contadoria o inventário
(processo nº 1030455-69. 2016). Intimem-se. - ADV: MARCELA RODRIGUES MONTALVAO (OAB 25354/PR), JOSÉ GOMES
FERREIRA (OAB 23905/PR), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), LINO EDUARDO ARAUJO
PINTO (OAB 80598/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), JOSE FERNANDO SIMAO (OAB 146426/SP)
Processo 1008277-87.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1030455-69.2016.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Octavio Giusti Filho - Jose Carlos Donato Leite - - Cristiane Costa Martins - Registre-se que o Inventariante
está autorizado a devolver o valor levantado a maior para pagamento das parcelas do acordo formulado nos autos do processo
1125609-45.2015, que tramita perante a 45ª Vara Cível do Foro Central Cível, com a compensação nas últimas parcelas.
Ao Contador Judicial para conferência das contas apresentadas, devendo a Serventia remeter, também, à Contadoria o
inventário (processo nº 1030455-69. 2016). Intimem-se. - ADV: JOSE FERNANDO SIMAO (OAB 146426/SP), ANDREA DELLA
BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), MARCELA RODRIGUES
MONTALVAO (OAB 25354/PR), JOSÉ GOMES FERREIRA (OAB 23905/PR), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP)
Processo 1008441-52.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1030455-69.2016.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Octavio Giusti Filho - Jose Carlos Donato Leite - - Cristiane Costa Martins - Ao Contador Judicial para
conferência das contas apresentadas, devendo a Serventia remeter, também, à Contadoria o inventário (processo nº 103045569. 2016). Intimem-se. - ADV: MARCELA RODRIGUES MONTALVAO (OAB 25354/PR), JOSE FERNANDO SIMAO (OAB 146426/
SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), LINO
EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), JOSÉ GOMES FERREIRA (OAB 23905/PR)
Processo 1009239-13.2020.8.26.0001 - Curatela - Tutela de Urgência - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV:
JULIANA MENSITIERI BALDOCCHI NAHAS (OAB 221061/SP)
Processo 1009239-13.2020.8.26.0001 - Curatela - Tutela de Urgência - A.P.S. - - J.B.S. - Fls. 56/58: oficie-se ao Banco
Bradesco para que o valor do benefício do Interditando seja mensalmente liberado/sacado ao Curador Provisório nomeado,
consignando que eventual recusa por parte do recebedor deverá ser feita por escrito e com justificativa. O ofício deverá ser
encaminhado pelo Curador ou seu Advogado a agência pagadora. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
JULIANA MENSITIERI BALDOCCHI NAHAS (OAB 221061/SP)
Processo 1009431-43.2020.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Dinora Barbosa Patricio de Godoy
- - Felipe Tadeu Patricio de Godoy - - Guilherme Patricio de Godoy - Fica D. Defensor intimado a se manifestar acerca das
pesquisas on-line realizadas. - ADV: ANDERSON CELESTINO DA SILVA (OAB 338089/SP)
Processo 1009486-04.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009486-04.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - F.C.C.S. e outro - D.C.S. - Fl.
129: cumpra a Serventia o já determinado (fl. 124). Fls. 125/126: reitere-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria
Pública. Intimem-se. - ADV: ERINALDO ALVES RODRIGUES (OAB 274045/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009973-55.2020.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diogo Vinícius Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º