TJSP 18/08/2020 -Pág. 348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
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Yara Madureira; Apelado: José Carlos Pereira de Souza; Apelado: Amaro José dos Santos; Apelado: Jagno Cerqueira do
Nascimento; Apelado: Oscar Gomes de Souza; Apelado: Adailton Ferreira de Souza; Apelado: Idalício Gonçalves de Souza;
Apelado: Eliomar Alves Neves; Apelado: Neri Antonio Franca Rodrigues; Apelado: José Santos da Silva; Apelado: Claudionor
Mendonça de Sousa; Apelado: Ivanir Fernandes dos Santos; Apelado: Regiane Dias de Souza; Apelado: Verônica de Cassia
Silva Santana; Apelado: Clayton Aparecido Silverio; Apelado: Wanderson Santos de Souza; Apelado: Thiago Souza Alexandre;
Apelado: Joana Neto de Oliveira Felipe; Apelado: Maura Dionisio da Cruz; Apelado: Andreia Pereira Aguiar; Apelado: Marcelo
Leite Ribeiro; Apelado: Genivaldo Cordeiro Alves Santos; Apelado: Luana Sacramento Pereira; Apelado: Maria da Ajuda Brito;
Apelada: Magda Romão de Jesus; Apelado: Julio Cesar Oliveira Rodrigues; Apelado: Luciane da Silva; Apelada: Ingrid Aparecida
de Oliveira Barbosa; Apelado: Thamires Pereira; Apelado: Nadiejda Vas Nascimento Filho; Apelada: Andrea da Silva; Apelado:
Diva Ferreira Santos; Apelada: Monica Felipe dos Santos; Apelado: José Aureliano Nobre; Apelada: Eliane Alves Neves;
Apelada: Ana Paula Feitosa; Apelada: Alessandra Izabel Fabiano; Apelada: Gildene Franco Dias; Apelada: Girlene Franco Dias;
Apelado: Ana Carolina Oliveira Fonseca; Apelado: Erinaldo Alves Neves; Apelada: Ivanir Fernandes dos Santos; Apelado: Paulo
Delmondes da Silva; Apelado: Adriano Dutra da Palma; Apelado: Sidina Rayany Aguiar da Cunha; Apelado: Gaudencio Alves
dos Santos; Apelada: Ariane Petrellio; Apelado: Alexander Petrellio Tavares; Apelada: Soraia Aparecida da Silva dos Santos;
Apelada: Lucilene de Andrade; Apelada: Fernanda de Andrade; Apelada: Claudia Regina Herculano; Apelado: Wallace Renato
Oliveira da Silva; Apelada: Vania Lucia Soares; Apelada: Patricia Herculano de Andrade; Apelado: Marcelo Krettli Almeida;
Apelado: José Aldenir Soares Moreira; Apelado: Stanley Reginy da Silva; Apelada: Fernanda da Silva Oliveira; Apelada: Barbara
Cardoso da Silva; Apelado: Rubens Guido; Apelada: Selma Eugênio Antunes; Apelada: Flavia Aparecida Olimpio; Apelado: Neri
Robson dos Santos Rodrigues; Apelado: Stefan Peter dos Santos Rodrigues; Apelado: Roney Zerbinati Evangelista; Apelada:
Silvana Madureira; Apelado: Edson Rogerio de Melo Oliveira; Apelada: Catia Sousa Oliveira; Apelado: Wanderson Santos de
Souza; Apelado: Rosana Carvalho dos Santos; Apelada: Estela Cristina da Silva; Apelada: Rosana Verissima Paula da Silva;
Apelado: Rosimeire dos Santos; Apelada: Monica Felipe dos Santos; Apelado: Daise Aparecida de Assis; Apelada: Fabiana Alves
dos Santos; Apelado: Mariane Aparecida Gomes Azevedo; Apelado: Ademir Felipe; Apelado: Alex Sandro da Silva; Apelada:
Anocleia Pereira de Aguiar;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/06/2020
1019051-27.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019051-27.2017.8.26.0602; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/
SP) (Procurador); Apelado: M. Tabet Engenharia e Construções Ltda.; Advogada: Gisele Siqueira de Moraes (OAB: 254303/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/06/2020
1003930-76.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003930-76.2018.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
I. L. S. de O. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Natalia Geralde de Oliveira Silva (OAB: 280066/SP); Reprtate: Ana
Heloisa Leme de Souza Gabriel; Apelado: P. M. de F.; Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/07/2020
1055808-98.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055808-98.2017.8.26.0576; Assunto: Indenização
por Dano Moral; Apelante: P. M. de S. J. do R. P.; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) (Procurador);
Apelado: M. M. P. e outro; Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2020
1000443-39.2019.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Eldorado; Vara:
Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000443-39.2019.8.26.0172; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO; Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/
SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Rodolfo Cesar Mariano Pereira; Advogado: João Dias Paião Filho (OAB:
198616/SP);
1001093-67.2016.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1001093-67.2016.8.26.0083; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Gutemberg Adrian
de Oliveira; Advogada: Thais Cristina Guimarães Caldeira (OAB: 338068/SP); Advogado: Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno
(OAB: 306631/SP); Advogado: André Saito Casagrande (OAB: 345212/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Yara Souza Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) e outros; Advogada: Beatriz Ferreira Rossi (OAB: 422086/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/08/2020
1004310-83.2018.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004310-83.2018.8.26.0072; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Luis
Fernando Dorta Ricato (Menor(es) representado(s)); Apelante: Ana Carolina dos Santos Dorta Ricato (Representando Menor(es));
Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Fabiano Piccolo Bortolan (OAB: 239033/SP) (Procurador); Advogado:
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