TJSP 31/08/2020 -Pág. 671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3117
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Processo 0000871-88.2019.8.26.0511 (apensado ao processo 1000701-02.2019.8.26.0511) (processo principal 100070102.2019.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Fiança - Agemar Luiz Custódio de Almeida - - Lucia Cristina Trevisam de
Almeida - Flavio Herminio Correa - VISTOS. Fls.31: Defiro nova tentativa de penhora on line, via Bacenjud. Em sendo esta
infrutífera, defiro desde já a pesquisa de bens em nome do executado, via RenaJud e InfoJud. Cumpra-se conforme requerido.
Int. - ADV: MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP)
Processo 0001005-18.2019.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Fabricio Campos de Oliveira Glauco Lobato Franca - “Foi expedida CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO para os requerido, para apresentação de contestação,
no prazo de 15(quinze) dias. Porém, conforme AR juntado aos autos, a citação foi recebida por pessoa diversa dos autos.
Assim, aguarde-se o retorno dos serviços cartorários presenciais, quando então deverá ser expedida CARTA PRECATÓRIA DE
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do requerido. Deverão as partes ( requerentes e requeridos) informar nos autos seus e-mails para que,
oportunamente seja designada audiência de conciliação, ocasião em que serão intimados para participação. Int. - ADV: ODAIR
CASAGRANDE (OAB 409957/SP)
Processo 1000072-91.2020.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rogério Evangelista Leite TELEFONICA BRASIL S/A - “VISTOS. HOMOLOGO o acordo supra, para que tenha eficácia de título executivo, nos termos
do artigo 22 da Lei 9099/95. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, conforme disposto no artigo 487, III,
“b”, do CPC. Publicada em audiência. Aguarde-se o cumprimento do acordo, saindo as partes intimadas de que, em caso de
inadimplência, deverão promover a execução da sentença. Decorrendo o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo
reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação.
Saem os presentes intimados. Registre-se.” - ADV: ROGÉRIO EVANGELISTA LEITE (OAB 390036/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000072-91.2020.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rogério Evangelista Leite TELEFONICA BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a juntada, pela requerida, do comprovante de depósito, às
fls.117/118. No silêncio, os autos serão arquivados pelo pagamento. Prazo: 10(dez) dias. Int.” - ADV: ROGÉRIO EVANGELISTA
LEITE (OAB 390036/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000099-74.2020.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Paula Jussara Betim
Stoppa - Gabriela Larissa da Silva - Com amparo na Ordem de Serviço nº 01/2011, certifico e dou fé que, nesta data, expedi
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. Com fundamento no art. 16 da Lei
9.099/95, foi designada audiência de conciliação para a data de 29/10/2020, às 14h:30min. Outrossim, foi remetido ao DJE,
para publicação, a providência a ser cumprida neste autos, nos seguintes termos: Ficam o(a)(s) exequentes intimado(a)(s),
através de seu(sua) procurador(a)(es) da designação de audiência de conciliação, que se realizará na sala de audiência do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio das Pedras/SP, na Rua Brasil, n. 7, Bairro Bom Jesus, sendo que o
não comparecimento/participação virtual do(a) autor(a) acarretará na extinção do feito. Obs: A) As partes que optarem pela
participação virtual, deverão fornecer nos autos os e-mails com antecedência de 72(setenta e duas) horas, assim como pedir
permissão de acesso 5 (cinco) minutos antes da realização da audiência. Os integrantes deverão exibir no ato documento de
identificação pessoal com foto. Eventualmente será analisado os casos em que a parte trouxer aos autos um justo motivo para
não participar da audiência VIRTUAL. Observações: a) Orientações para uso da ferramenta Microsoft Teams estão disponíveis
em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma
Audiência Virtual (inclusive participação a partir de um celular, com acesso à internet). B) utilizar o acesso pelo Google Chrome..
C) Em não havendo acordo na audiência supra, a critério deste juízo, poderão as partes apresentar em audiência de instrução e
julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo
a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimação ao local anteriormente indicado, na
ausência de comunicação (art. 19 § 2º da Lei 9.099/95). ADVERTÊNCIA: O(A)(S) réu(s) pessoa jurídica, deverá(ão) apresentar
na audiência prova de representação legal (contrato social, estatuto, ata ou carta preposição). - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN
TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1000107-51.2020.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Paula Jussara Betim
Stoppa - Keane Jeronimo da Silva - Com amparo na Ordem de Serviço nº 01/2011, certifico e dou fé que, nesta data, expedi
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. Com fundamento no art. 16 da Lei
9.099/95, foi designada audiência de conciliação para a data de 29/10/2020, às 15h:00min. Outrossim, foi remetido ao DJE,
para publicação, a providência a ser cumprida neste autos, nos seguintes termos: Ficam o(a)(s) exequentes intimado(a)(s),
através de seu(sua) procurador(a)(es) da designação de audiência de conciliação, que se realizará na sala de audiência do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio das Pedras/SP, na Rua Brasil, n. 7, Bairro Bom Jesus, sendo que o
não comparecimento/participação virtual do(a) autor(a) acarretará na extinção do feito. Obs: A) As partes que optarem pela
participação virtual, deverão fornecer nos autos os e-mails com antecedência de 72(setenta e duas) horas, assim como pedir
permissão de acesso 5 (cinco) minutos antes da realização da audiência. Os integrantes deverão exibir no ato documento de
identificação pessoal com foto. Eventualmente será analisado os casos em que a parte trouxer aos autos um justo motivo para
não participar da audiência VIRTUAL. Observações: a) Orientações para uso da ferramenta Microsoft Teams estão disponíveis
em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma
Audiência Virtual (inclusive participação a partir de um celular, com acesso à internet). B) utilizar o acesso pelo Google Chrome..
C) Em não havendo acordo na audiência supra, a critério deste juízo, poderão as partes apresentar em audiência de instrução e
julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo
a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimação ao local anteriormente indicado, na
ausência de comunicação (art. 19 § 2º da Lei 9.099/95). ADVERTÊNCIA: O(A)(S) réu(s) pessoa jurídica, deverá(ão) apresentar
na audiência prova de representação legal (contrato social, estatuto, ata ou carta preposição). - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN
TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1000230-49.2020.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Clesiandro Aparecido
Pereira - - Simone Dalberto Pereira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - VISTOS. Fls. 268/281: Recebo o recurso interposto
pela requerida no efeito devolutivo, já que tempestivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Oportunamente, remetam-se
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