TJSP 08/09/2020 -Pág. 676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211672-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0025911-55.2000.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Valdir de Oliveira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2211690-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Iacanga; Vara única; Execução Fiscal; 1500328-71.2020.8.26.0027; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Maria Elene de Grava; Advogado: Fabiano Barceloni (OAB: 387567/SP); Agravado: Município
de Iacanga; Advogado: Mateus Prandini Bianchi (OAB: 408063/SP); Advogada: Stephanie de Oliveira Lima (OAB: 333549/
SP); Advogada: Amanda Bianca Ortiz (OAB: 405710/SP); Advogado: Decio Spera Junior (OAB: 260114/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211694-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005543-04.2020.8.26.0248; Demissão ou
Exoneração; Agravante: José Adriano Rodrigues de Abreu; Advogada: Rebecca Gonçalves Fresneda (OAB: 387381/SP);
Advogado: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP); Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de
Indaiatuba - Saae; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2211698-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017903-17.2020.8.26.0071; Descontos
Indevidos; Agravante: Miguel Angelo Minozzi; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211702-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Desapropriação; 0819606-42.1988.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: João Vitale (Espólio);
Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Reprtate: Angelina Castagna Vitale; Agravante: Bras Rodrigues Moreira
(Espólio); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravante: Fiorelli Peccicacco; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP); Agravante: Mauricio Fridmann; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravante: Jose Roberto Carvalho
Godinhoto; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravante: Angelina Castagna Vitale; Advogado: Roberto Elias
Cury (OAB: 11747/SP); Agravante: Leni Vitale Godinhoto; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravante: Lucas
Castagna Vitale; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravante: Lineu Castagna Vitale; Advogado: Roberto Elias
Cury (OAB: 11747/SP); Agravante: Adelaide de Oliveira Peccicacco; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravante:
Iris Peccicacco Moço; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Jacqueline Chudo Sepican (OAB: 112751/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211703-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010874-22.2020.8.26.0068; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jandinox Ind e Com Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP);
Agravado: Chefe do Posto Fiscal Em Barueri Pfc 10; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211705-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001858-39.2020.8.26.0296; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Claudia Parducci Borim; Advogado: Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP); Agravado: Municipio
de Jaguariuna; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2211712-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010919-26.2020.8.26.0068; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jandinox Ind e Com Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º