TJSP 17/09/2020 -Pág. 1951 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
1951
Processo 1017362-94.2020.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Baxter Hospitalar Ltda - Joant Trans
Transportes Ltda - Vistos. Com a vinda aos autos, o requerido se dá por citado. Homologo o acordo (fls. 400/404) e julgo extinto o
processo na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios como
o convencionado. Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença, que, meramente homologatória, não enseja recurso. Por
fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA
SILVA BRITO (OAB 286438/SP), JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI (OAB 329355/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO SALVETTI D ANGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA MARIA DE ALMEIDA MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1320/2020
Processo 1045664-36.2020.8.26.0002 - Petição Cível - Petição intermediária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Cancele-se a indevida distribuição, incumbindo à parte a apresentação da petição pela forma apropriada. Int. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO SALVETTI D ANGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA MARIA DE ALMEIDA MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1321/2020
Processo 0019392-22.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1047051-23.2019.8.26.0002) (processo principal 104705123.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Rosália Lopes Ribeiro Alves - Viggo Motors
Comércio de Veículos Ltda. - Me - - Raphael Senatro - - Maiko Trepichio - Vistos. Cancele-se este incidente, instaurado em
duplicidade. Int. - ADV: ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), GIBRAN DALTRO DE CASTRO CORREIA (OAB 333264/SP)
Processo 1011724-80.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Mario Luiz Feitosa - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Considerando-se que já houve contrarrazões apresentadas pelo
autor em resposta à apelação da requerida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB
176029/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1013929-19.2019.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Marcia Regina Madeo Teotonio - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento da apelação da
autora. Int. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP)
Processo 1043726-06.2020.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Paulo Renato Barreto Palhano - - Isabela Barreto Pinho - - Odimar Barreto Pinho - Renata Perobelli Borba - - Ricardo Perobelli
Borba - Vistos. Tratando-se de repetição de ação entre os autos de nº 1042494-56.2020.8.26.0002 e o presente feito, ao
distribuidor para cancelamento da ação. Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO BARRETO PALHANO (OAB 408759/SP)
Processo 1055343-31.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Figueiredo
do Amarante - Viação Campo Belo Ltda - Vistos. Com o devido respeito ao parecer do Ministério Público, observo que o
alvitrado juízo de retratação não tem cabimento no caso. E mesmo que tivesse, não o exerceria, pois estou convencido de que a
sentença não padece da suposta nulidade e deu a correta solução à causa. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), MARIANA DE CARVALHO
SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), BRUNA DIAS ROSA SANTANA
(OAB 323518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO SALVETTI D ANGELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA MARIA DE ALMEIDA MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1322/2020
Processo 0076864-25.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Moreira
- Instituto de Educação União Brasileira - Vistos. Fls.184/185: esclareço à requerente que a audiência designada para o 14 de
outubro de 2020, às 14:30, é presencial, a realizar-se neste Foro Regional II, Santo Amaro, localizado à Avenida das Nações
Unias, 22.939, São Paulo/SP, 11º andar, sala 9. Como é de conhecimento dos advogados, o Conselho Superior da Magistratura
do Estado de São Paulo aprovou o Provimento nº 2.564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder
Judiciário do Estado de São Paulo, e que permite, portanto, a realização de atividades presenciais, atendidas as condições de
sanitárias previstas na cartilha do Tribunal de Justiça de São Paulo. Isto posto, ficam as partes intimadas para a manutenção
da audiência já designada, repita-se, para 14 de outubro de 2020, que consta expressamente na movimentação processual
disponível na página do Tribunal de Justiça de São Paulo (extrato processual). Junte-se a z. Serventia extrato processual a
estes autos. Int-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP),
EDUARDO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 192368/SP), RAFAEL DA SILVA BARROS (OAB 424877/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO REGINA DE OLIVEIRA MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MARIA IGINO SILVA FRANZIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º