TJSP 08/10/2020 -Pág. 2551 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
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GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000377-43.2016.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao de Barros
Lima - Banco do Brasil S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Ciência ao exequente da petição e depósito de
fls.348/349. Manifestar em termos de satisfação da obrigação. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CLAUDIA HIGINA DE MEIRA (OAB 326472/SP), FERREIRA
E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB 337565/SP)
Processo 1000383-50.2016.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abel Pinto
- Vistos. Considerando que a questão destes autos diz respeito a controvérsia repetitiva, conforme recursos especiais
representativos (processos 2053527- 66.2019.8.26.0000, 2063515-14.2019.8.26.0000, 2239731-58.2018.8.26.0000 e 224385402.2018.8.26.0000), e a criação do Grupo de Representativos nº 22 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (GR0022Expurgos - Inflacionários - Juros - Remuneratórios - Termo - Final). Determino a suspensão do presente incidente de cumprimento
de sentença até o julgamento definitivo dos referidos recursos repetitivos. Providencie a serventia o lançamento do código SAJ
nº85738 no extrato de movimentação processual. Intime-se. - ADV: BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/
SP), DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB 337565/SP)
Processo 1000385-20.2016.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Joana
Rodrigues Pereira - Vistos. Considerando que a questão destes autos diz respeito a controvérsia repetitiva, conforme recursos
especiais representativos (processos 2053527- 66.2019.8.26.0000, 2063515-14.2019.8.26.0000, 2239731-58.2018.8.26.0000
e 2243854-02.2018.8.26.0000), e a criação do Grupo de Representativos nº 22 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(GR0022- Expurgos - Inflacionários - Juros - Remuneratórios - Termo - Final). Determino a suspensão do presente incidente de
cumprimento de sentença até o julgamento definitivo dos referidos recursos repetitivos. Providencie a serventia o lançamento
do código SAJ nº85738 no extrato de movimentação processual. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB
337565/SP), CLAUDIA HIGINA DE MEIRA (OAB 326472/SP)
Processo 1000386-05.2016.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Jose
de Barros Momberg - Banco do Brasil - Vistos. Fls.224 e 239: Intime-se o executado para pagamento do valor referente aos
honorários advocatícios, conforme arbitrado no v. Acórdão de fls.216/217, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA HIGINA DE MEIRA (OAB 326472/SP), DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB 337565/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000386-39.2015.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ernestina
Vergilia Marques - Vistos. Considerando que a questão destes autos diz respeito a controvérsia repetitiva, conforme recursos
especiais representativos (processos 2053527- 66.2019.8.26.0000, 2063515-14.2019.8.26.0000, 2239731-58.2018.8.26.0000
e 2243854-02.2018.8.26.0000), e a criação do Grupo de Representativos nº 22 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(GR0022- Expurgos - Inflacionários - Juros - Remuneratórios - Termo - Final). Determino a suspensão do presente incidente de
cumprimento de sentença até o julgamento definitivo dos referidos recursos repetitivos. Providencie a serventia o lançamento do
código SAJ nº85738 no extrato de movimentação processual. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000405-69.2020.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila
Aparecida Visnoveski - Vistos. CITE-SE a parte requerida para os termos da presente ação, bem como INTIME-SE, conforme o
disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, a APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU
DEFESA ESCRITA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tendo em vista a dispensa da realização de audiência de
conciliação. Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação iniciará apenas da
intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. ADVIRTA-SE, ainda, de que, nos termos do
artigo 344 do Código de Processo Civil, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os
fatos articulados pela parte autora. PARA PESSOA JURÍDICA: Fica o réu advertido de que deverá juntar com a defesa, contrato
social, estatuto e ata. O recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante de que esta CITAÇÃO/INTIMAÇÃO se
efetivou. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputandose eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº
9.099/1995). Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 1000410-28.2019.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eloir
Alves Rocha - BANCO BGN S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz prolator da r. sentença e que decidiu os embargos (fl.
230), para analisar a petição de fls.231/233, conforme já determinado a fl.238. Int, - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB
153999/RJ), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP)
Processo 1000435-07.2020.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Refeicoes Aluminio Eireli - R.v. Mont
Instalações e Montagens Eireli - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III,
“b”, do C.P.C. Sem condenação em custas processuais por expressa disposição legal (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Certificado o
trânsito em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo sem informações
sobre o seu cumprimento, voltem os autos conclusos para a extinção pela satisfação da obrigação. Após feitas as devidas
anotações cartorárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP), TIAGO
MONTRONI (OAB 41946/SC)
Processo 1000513-74.2015.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena
Ramos - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa junto distribuidor, bem como no site do TJ/SP para certificar a existência de
ação de conhecimento proposta pela parte em face das instituições financeiras mencionadas na inicial, conforme determinado
a fl.53. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1000513-74.2015.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena
Ramos - Vistos. Considerando que a questão destes autos diz respeito a controvérsia repetitiva, conforme recursos especiais
representativos (processos 2053527- 66.2019.8.26.0000, 2063515-14.2019.8.26.0000, 2239731-58.2018.8.26.0000 e 224385402.2018.8.26.0000), e a criação do Grupo de Representativos nº 22 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (GR0022Expurgos - Inflacionários - Juros - Remuneratórios - Termo - Final). Determino a suspensão do presente incidente de cumprimento
de sentença até o julgamento definitivo dos referidos recursos repetitivos. Providencie a serventia o lançamento do código SAJ
nº85738 no extrato de movimentação processual. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
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