Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
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manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039127-02.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1039127-02.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Andre Luiz Junqueira; Advogado:
Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Recorrente:
Aparecida Zuleica da Silva; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de
Barros (OAB: 134410/SP); Recorrente: Carla Maria Motta Fedato; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP);
Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Recorrente: Carlos Gonçalves; Advogado: Guilherme Senne
Martins (OAB: 177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Recorrente: Carlos José Ribeiro;
Recorrente: Carlos Antonio Murakami Baldini; Recorrente: Edson de Araujo Carvalho; Recorrente: Fábio da Côrte; Recorrente:
Fernanda Guelman Chede; Recorrente: Andrea Martins Francisco; Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO;
Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039278-65.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1039278-65.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Hossne
Hachuy Filho; Advogado: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO;
Recorrido: A Fazenda Pública Municipal; Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039331-12.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM
NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1039331-12.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Recorrido: David Dias Bueno Neto; Advogado:
Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039391-87.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1039391-87.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fábio Eduardo de Oliveira; Advogado: Nelson
Alexandre Paloni (OAB: 136989/SP); Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN;
Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039487-97.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; WALTER GODOY DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1039487-97.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Recorrido: Mayllonn Dantas Carlos; Advogada:
Edilrene Santiago Carlos (OAB: 219933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039988-85.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1039988-85.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP); Recorrido: Carlos Sergio de Souza Pereira; Advogada:
Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040324-89.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1040324-89.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: LILIANE IENSEN LOPES; Advogado:
Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Recorrido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogada: Beatriz Couto Tancredo
(OAB: 301498/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1040377-36.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1040377-36.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP); Recorrido: Fabio Manoel Brandão Sali; Advogado:
Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043281-29.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; RODOLFO CÉSAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º