TJSP 10/11/2020 -Pág. 1318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
1318
Nº 2234405-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Matheus
Gonçalves Zuza da Silva - Agravado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Indaiatuba - Vistos. Diante da prevenção informada a
fls 113, acolho a representação de fls 110. Redistribua-se à relatoria do Exmo Des. Heitor Donizete de Oliveira, com assento na
Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2020. DESEMBARGADOR
GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Raissa dos Santos Bastos Rolim (OAB: 435555/SP) - 7º Andar
Nº 2234405-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Matheus
Gonçalves Zuza da Silva - Agravado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Indaiatuba - Assim, indefiro a antecipação de tutela
pretendida pelo agravante, bem como recebo o presente recurso apenas em seu efeito devolutivo. Requisitem-se informações
ao juízo de origem e, excepcionalmente, à autoridade policial de origem, sobre a necessidade de manter a apreensão do
veículo de propriedade do agravante e eventual apreciação do pedido de liberação do veículo em questão, bem como sobre o
andamento do inquérito policial; em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, e após, tornem conclusos.
Publique-se, intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Advs: Raissa dos Santos Bastos Rolim (OAB:
435555/SP) - 7º Andar
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
DESPACHO
Nº 0002408-87.2016.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: M. P. do E. de S. P. Apelante: S. A. de A. F. - Apelante/A.M.P: V. M. L. T. - COMARCA: SÃO PAULO APTE./APDO.: SIDNEY AFFONSO DE ANDRÉ
FILHO APTES./A.M.P.: V.M.L.T. e outra APDO./APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. O apelante
Sidney Affonso de André Filho e o Assistente de apelação interpuseram recursos às fls. 509 e 510, recebidos às fls. 511 e 514,
e ofereceram razões recursais às fls. 537 a 540 e 827 a 869, respectivamente. O apelante apresentou contrarrazões ao recurso
do MP às fls. 719 a 721 e, embora intimado, o assistente da acusação não apresentou contrarrazões ao apelo do acusado,
conforme fls. 1383 a 1385. O Ministério Público, por seu turno, apresentou contrarrazões ao recurso defensivo (fls. 1360 a
1366), de sorte que, como bem apontou o Dr. Promotor de Justiça à fl. 1391, desnecessária a providência requerida às fls. 1373
a 1376 (que “se mostra manifestamente protelatório e apenas tumultua o regular andamento processual”). Dê-se, pois, vista dos
autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. Int. - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Carlos
Eduardo Marques (OAB: 347277/SP) - Kenji Taromaru (OAB: 68910/SP) - 8º Andar
Nº 1501890-93.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: JOSE ANTONIO RAFAEL
MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - COMARCA: FRANCA APELANTE: JOSÉ ANTONIO RAFAEL
MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Fl. 311: Defiro. Atenda-se. Após, cumprida
a diligência, tornem os autos conclusos. São Paulo, 04 de novembro de 2020. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a)
França Carvalho - Advs: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) - Kellen Cristina Alves (OAB: 427784/SP) - 8º Andar
Nº 1505549-48.2019.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte:
Joao Victor Nascimento dos Santos - Embargdo: Minstério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Presentes os pressupostos
legais (art. 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal), recebo os embargos. 2. À distribuição. - Magistrado(a) Moreira
da Silva - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB:
232510/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2062909-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - São Paulo - Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: MMº Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal do Forum Central Criminal da
Barra Funda - Parte: Willian Gonçalves Pinto - Parte: João Carlos Batista dos Santos - Parte: Wesley William da Costa Cruz Parte: Wewerton D Holanda Cavalcanti de Araujo - Parte: Hitalo Peixoto Alves de Almeida - Parte: Henrique Gabriel Aparecido
- Vistos. Contraminuta do réu Henrique Gabriel Aparecido às fls. 61/63. Parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça às fls.
20/24 e 65/66. Contudo, observo que as informações atualizadas da apontada autoridade coatora ainda não foram anexadas
aos autos, apesar de já solicitadas no despacho de fls. 56. Dessa forma, cobre-se da apontada autoridade coatora o envio das
referidas informações, especialmente no que se refere às notificações dos réus João Carlos Batista dos Santos, Wesley William
da Costa Cruz, Weverton DHolanda Cavalcanti de Araújo e Hitalo Peixoto Alves de Almeida. Após, tornem conclusos. São Paulo,
6 de novembro de 2020. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Tatiana Mahfuz Adamo
(OAB: 213328/SP) - Genecarlos Silva de Alencar (OAB: 390211/SP) - 8º Andar
Nº 2245024-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Novo Horizonte - Impetrante: Pedro
Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani - Paciente: Thiago Tostes de Oliveira - Registro: Número de registro do acórdão digital Não
informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 2245024-38.2020.8.26.0000 Relator(a): MARCELO
GORDO Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo
Dr. Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani, advogado, em favor de Thiago Tostes de Oliveira, que cumpre pena no regime
aberto. Alega, em apertada síntese, estar o paciente na iminência de sofrer constrangimento ilegal por parte do juízo da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Novo Horizonte, tão logo ocorra à audiência (para os fins previstos no artigo 118, parágrafo
1º e 2º, da Lei de Execução Penal) designada nos autos da execução relativa ao processo nº 000345-92.2017.8.26.0996,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º