TJSP 25/11/2020 -Pág. 3157 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
3157
para conta judicial. Int. - ADV: VIVIANE CRISTINA CAIVALOS (OAB 417869/SP)
Processo 1008396-44.2017.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Teixeira Lopes - Rebeka Ferreira Menezes
- Rutenildo Lima Menezes - Vistos. Fls.241/242: ciência. No mais, aguarde-se a vinda dos extratos solicitados. Int. - ADV:
EVERALDO PEDROSO DA SILVA (OAB 373193/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARILIA NUNES
LIMA (OAB 342336/SP)
Processo 1008396-44.2017.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Teixeira Lopes - Rebeka Ferreira Menezes
- Rutenildo Lima Menezes - Vistos. Fls. 245/247: ciência. No mais, aguarde-se a vinda do extrato do Banco Santander. Int. ADV: EVERALDO PEDROSO DA SILVA (OAB 373193/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARILIA
NUNES LIMA (OAB 342336/SP)
Processo 1008685-69.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.V.S. - O.P.S. - Vistos.
Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro ao requerido os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP), BEATRIZ BATISTA VALCHI
(OAB 211033/SP)
Processo 1008793-98.2020.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.S.F.
- R.C.F.S. - Vistos. Procedam-se à penhora, via Sisbajud, até o limite do débito no valor de R$ 11.617,07 (fls. 56) de ativos
financeiros em nome do executado (CPF 216.197.208-17). Int. - ADV: SANDRA LÚCIA GIBA (OAB 174789/SP), JOSE MARIA
WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP)
Processo 1009238-92.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.C.R. - Vistos. Tendo
em vista a certidão retro, manifeste-se a autora requerendo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009677-30.2020.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.P.C. - D.C.V. - Vistos. Defiro ao requerido os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação da autora acerca da contestação apresentada.
Int. - ADV: VINICIUS REIS MOREIRA (OAB 322264/SP), KELLY CRISTINA OSANO DOS SANTOS (OAB 269691/SP), SALETE
LICARIAO (OAB 83441/SP)
Processo 1009732-15.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 0000565-61.2020.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.G.E.F. - Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo autor, abra-se
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA (OAB 277160/SP)
Processo 1010157-08.2020.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lacimi Ramos - Laudeni Ramos de
Oliveira - - Flavia Batista Ramos - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para
que o s autores comprovem o protocolo nos autos do ofício expedido às fls. 42. Int. - ADV: NADIA FERNANDES CARDOSO DA
SILVA (OAB 221439/SP)
Processo 1010426-47.2020.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.J.C. - - A.P.C. - Vistos. Tendo em vista a
certidão retro, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para o cumprimento do despacho de fls. 18. Decorrido o prazo sem
manifestação, tornem os autos conclusos para pronta extinção. Int. - ADV: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB 381884/SP)
Processo 1010578-32.2019.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdirene Gomes dos Santos
- - Roberto Vaz dos Santos Junior - - Thiago Gomes dos Santos - - Pablo Gomes dos Santos - Providencie a patrona da autora
o encaminhamento do ofício de fls. 134/135, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCIANA DOS
SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP)
Processo 1010652-57.2017.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C. - - L.C.F.C. - Vistos. Tendo em vista
a certidão retro, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para a indicação das peças para a composição da Carta de
Sentença. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, independentemente de intimação. Int. - ADV: MARCELO
MODESTO NUNES MIGUEL (OAB 288342/SP)
Processo 1010740-90.2020.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Marin - Renato Marin - - Sonia
Maria Gomes Marin - - Marcos Antonio Marin - - Maria Eulália dos Santos Marin - - Marcia Eliana Marin Manzalli - - Mauricio
Felippe Manzalli - - Maria Angelica Marin Marques e outro - Vistos. Fls. 48/49 anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento do
despacho de fls. 46. Int. - ADV: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), ANDERSON ROBERTO DA SILVA
LEBEDEFF (OAB 287384/SP)
Processo 1010831-20.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.O.M.
- - A.B.O.M. - A.A.M. - Considerando a recomendação do CNJ 78/2020, que prorroga o prazo para que as prisões continuem
a ocorrer sob a modalidade domiciliar, o que poderá ser inócuo para o caso dos autos, manifeste-se o autor, no prazo de 10
(dez) dias, se pretende a decretação da prisão neste momento processual, juntado-se planilha de débito atualizado, atendendo
o artigo, 528, §7º do CPC. Em caso negativo, requeira o quê de direito no prazo assinalado. Int. - ADV: SANDRA SORAIA DE
MOURA LIMA (OAB 192320/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011280-41.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.F.S. - Vistos. Tendo em vista a
certidão retro, manifeste-se o autor requerendo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUANA KARLA DE LIMA
SILVA (OAB 46882/PE)
Processo 1011362-72.2020.8.26.0004 - Separação Litigiosa - Tutela de Evidência - J.C.F. - Vistos. Fls. 15 defiro o prazo
suplementar de 05 (cinco) dias como requerido. Int. - ADV: LUIS CARLOS DOS REIS (OAB 134519/SP)
Processo 1011550-65.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.V. - Vistos. Fls. 38/44: ciência.
No mais, cumpra-se o despacho de fls. 37. Int. - ADV: MARCOS BONILHA AMARANTE (OAB 256743/SP)
Processo 1011882-32.2020.8.26.0004 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Neuza Mitiyo Wakasugui
Domingues - - Reinaldo Braz Domingues - Vistos. Atendam as partes, corretamente, a determinação de fls.64, no que diz
respeito a juntar aos autos petição inicial assinada pelas partes e advogados, recolhimento das custas processuais e taxa de
mandato judicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: VIVIAN ASTOLPHO DOS SANTOS (OAB
312010/SP)
Processo 1011942-05.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.B.V. - Vistos. Fls.21/22: recebo em
emenda a inicial, prosseguindo-se o presente feito somente como Ação de Oferta de Alimentos. Anote-se. Defiro o sobrestamento
do feito, pelo prazo de 20(vinte) dias. Int. - ADV: CAROLINA SANZI CORTEZ (OAB 333614/SP)
Processo 1012070-25.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.P.S. - - C.M.P.S. - T.P.P.S. Providencie a patrona dos autores o encaminhamento do ofício de fls. 83/84, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA (OAB 131739/SP)
Processo 1012070-25.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.P.S. - - C.M.P.S. - T.P.P.S.
- Anote-se o agravo de instrumento. Aguarde-se eventual comunicação de efeito suspensivo, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCIO PORTO ADRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º