TJSP 27/11/2020 -Pág. 3563 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
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ofícios às empresas às empresas Rumo Logística e Elevações Portuárias visando o cumprimento do acima determinado, sob as
penas da Lei, os quais deverão ser protocolados pela requerente, comprovando-se tal providência no prazo de cinco (5) dias.
Intime-se. - ADV: LEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 388144/SP)
Processo 1007238-19.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.B.M. - M.M. - Vistos.
Fls. 192/193: Oficie-se com urgência, conforme requerido. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Ciência à Defensoria
Pública, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PG (OAB 999999P/DP)
Processo 1007374-79.2020.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.N.B. - A.A.V.F.B. - Vistos. Atendam as partes o
pugnado na cota ministerial de fls. 68/69. Sem prejuízo, juntem formulário disponível no sítio do Tribunal de Justiça (PRINCIPAIS
ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico),
conforme estabelece o § 8. do art. 1.112 das NSCGJ. - ADV: ANDREA VASCONCELLOS DA SILVA (OAB 277016/SP), LEONARDO
APARECIDO CARLETTI GARCIA (OAB 423157/SP), NELSON DA ROCHA SANTOS JUNIOR (OAB 441296/SP)
Processo 1007474-34.2020.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - S.S.O.S. - Manifeste-se o requerente sobre
a contestação de fls. 27 e seguintes. - ADV: JAIME ANTONIO MOREIRA BIM (OAB 435774/SP), MARIANA BARBOSA MIRANDA
(OAB 59943/BA)
Processo 1007740-94.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.S.O. - Vistos. Venha
aos autos, cópia da certidão de nascimento da exequente. Prazo: Dez (10) dias. Nos autos, diante da inércia do executado,
certificado à fls. 219, expeça-se alvará, com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, autorizando a exequente levantar
os valores bloqueados às fls. 201/208, junto à Caixa Econômica Federal, oportunamente, intimando-a, por intermédio de sua
patrona, via imprensa oficial, a comprovar, no prazo de dez (10) dias, a conclusão da providência, bem como, manifestar, em
termos de prosseguimento, apresentando memória de cálculo atualizada, abatendo-se os valores soerguidos. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1007768-86.2020.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Roza Rodrigues do Nascimento Sales - Reginaldo
Sena Sales - Vistos. Fls. 116: Aguarde-se o deslinde do Agravo interposto, bem como, resultado do bloqueio, cujo protocolo
se encontra digitalizado à fls. 119. Intime-se. - ADV: AMANDA FURLANETTO FARIA E QUEIROZ (OAB 342933/SP), ANDREIA
CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP), MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP)
Processo 1007842-19.2015.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - R.A.S.X. - A.S.X. - Vistos. Devidamente intimado(a) a promover o regular andamento em 05 dias,
sob pena de extinção, o autor permaneceu inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério
Público. Publique-se e intime-se. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/SP),
AGOSTINHA SOARES DE SOUZA (OAB 260703/SP)
Processo 1007896-43.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.D. e outro - E.D. - Vistos. Nos termos da
cota ministerial, lançada às fls. 66/67, oficie-se, com urgência, ao INSS, nos termos em que requeridos à fls. 56. Regularizados,
e nada mais sendo requerido, promova-se o arquivamento do feito Intime-se. - ADV: ERICA NEVES RODRIGUES (OAB 307268/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PG (OAB 999999P/DP), MARKUS RAMALHO LOPES FARIAS
(OAB 370978/SP)
Processo 1007903-98.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.N. - Vistos. Diante do aviso de
recebimento dos Correios “negativo” de fl. 21 quanto a carta de fl. 16, expeça-se mandado de citação e intimação ao requerido
para o fim contido na decisão de fl. 14. Intime-se. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
Processo 1007927-29.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.C. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
Processo 1007966-94.2018.8.26.0477 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.H.K.R.C. - Fls.601/602: Defiro.
Oficie-se à agência bancária para que forneça os documentos necessários. Intime-se. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE
MENEZES (OAB 347122/SP)
Processo 1008184-64.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.G.D.S. e
outro - H.F.S.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 345/346 a que chegaram as partes, salientando que o inadimplemento
de qualquer das parcelas acordadas e/ou das vincendas acarretará o vencimento antecipado das demais e a decretação da
prisão mediante simples petição. Por conseguinte, SUSPENDO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se
seu cumprimento. Decorrido o lapso temporal do presente acordo e não havendo manifestação em 30(trinta) dias, tornem para
extinção, nos termos do art. 924, II do CPC, presumindo-se a quitação. Intime-se. - ADV: LOHANA NEVES VAZQUEZ (OAB
431262/SP), RENATA VANZELLI FERREIRA (OAB 316557/SP), RIVA NEVES (OAB 127334/SP)
Processo 1008186-24.2020.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0016148-98.2020.8.26.0224 - JUÍZO DE
DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE GUARULHOS) - Mary Ferreira Rodrigues Cepillo - Fls. 32 e
seguintes: o expediente deverá ser direcionado ao processo principal. - ADV: MARCIA LOURENÇO ROSA (OAB 367756/SP)
Processo 1008216-59.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1008338-72.2020.8.26.0477) - Inventário - Inventário e
Partilha - Aline Dias de Brito Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade
pois incompatível com o patrimônio objeto do inventário. Condiciono a expedição da carta de adjudicação à comprovação
do recolhimento das custas judicias. Intime-se. - ADV: RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB 147569/SP), JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MERCES DA SILVA NUNES (OAB 73830/SP)
Processo 1008216-59.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1008338-72.2020.8.26.0477) - Inventário - Inventário e
Partilha - Aline Dias de Brito Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo a adjudicação à Aline Dias
de Brito Ribeiro dos bem descritos às fls. 20, deixado por Margareth Dias da Costa, falecido em 29/05/2020. Intime-se o Fisco
(Secretaria da Fazenda Estadual) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura
existentes, nos termos do art. 659, § 2.º do CPC, via e-mail (drt02itcmd@fazenda.sp.gov.br). Após o trânsito em julgado e,
comprovado o recolhimento das taxas relativas à expedição, e impressão, expeça-se carta de adjudicação. Oportunamente,
comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV:
RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB 147569/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MERCES DA SILVA
NUNES (OAB 73830/SP)
Processo 1008460-85.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.C.S.F. - - M.R.F. V.R.A.S.M. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 75 e seguintes. - ADV: KARINA RIBEIRO ARAKAKI (OAB
417137/SP), JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP)
Processo 1008509-63.2019.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - S.H.M.R. - Vistos. Designo audiência
de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 1º (primeiro) de FEVEREIRO de 2021, às 15:30 horas, a se realizar de forma
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