TJSP 03/12/2020 -Pág. 1900 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
1900
Processo 0024232-53.2019.8.26.0053 (processo principal 0109486-48.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jerusa Silva Leite - - Alberta
Maria Pereira Baria - - Antonia Aparecida Ferreira - - Ildefonso Barbosa dos Santos - - João Benedicto Augusto - - Luzinete da
Silva Bassi - - Maria Luiza Ferreira da Silva - - Sonia Aparecida Bernardo de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Ciência aos autores do depósito efetuado pela Municipalidade de São Paulo a título de ORPV, manifestando-se acerca da
satisfação do crédito. Decorridos 60 dias sem manifestação, ao arquivo. - ADV: WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB
352412/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANO
MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FELIPE HOLLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 352512/SP)
Processo 0027972-82.2020.8.26.0053 (processo principal 1015490-27.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andreia Cristina Ribeiro de Oliveira - - A.C.O. - - Fernanda Louzada
Sant Anna - - Lucila Maria Labronici - - Nodete dos Santos Rios Paulino - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Ato
ordinatório - Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em
termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP)
Processo 0030366-33.2018.8.26.0053 (processo principal 1008263-54.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Penalidades - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Impacto Gouvea
Construtora e Incorporadora Ltda - Providencie a CDHU a distribuição da carta precatória. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E
SOUZA (OAB 166291/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0031487-62.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Paulo Henrique Roquete Silva
- Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e
despesas na forma da lei. Descabida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, consoante o disposto no artigo
25 da Lei nº 12.016/2009. Dispensado o reexame necessário. P.I.C. - ADV: JOÃO FREDERICO BARROS CALAÇA (OAB 23180/
GO)
Processo 0033175-93.2018.8.26.0053 (processo principal 0001142-07.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Anesia Lessi - - Maria Terezinha Boer - - Luciana Pignatari de Lima
Oliveira - - Adolfo de Melo - - Adenilde Bimbato Marques - - Maria Rader Fontes - - Josefa Bigai Prates - - Aparecida Guedes
da Silva Megiani - - Nadir Fernandes de Oliveira - - Alcides Bigai - - Eugenio Buzo - Ato ordinatório - Ciência ao(s) autor (es)
do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito.
Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ELIS CRISTINA TIVELLI (OAB 119299/SP), MARCELO
CARDIA ZUCCARO (OAB 282345/SP), RAUL SCHWINDEN JUNIOR (OAB 29139/SP)
Processo 0035556-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1027792-25.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Anna Maria Passos Felicissimo - Universidade de São Paulo - Usp - Vistos.
I- Razão assiste à parte Requerida. A decisão em Embargos de Declaração (fls. 262 dos autos principais) integra a sentença,
a qual foi mantida nas instâncias recursais. E fixou o percentual a ser aplicado para ajuste dos vencimentos da Requerida em
6,49%, o que já se fez efetivado pela parte Executada. Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, referente a obrigação de
fazer, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II-Diga a parte Requerente sobre o prosseguimento do feito, no
prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, ao arquivo. P. I. C. - ADV: LARA LORENA FERREIRA (OAB 138099/SP), CRISTIANA
MARIA MELHADO ARAUJO LIMA (OAB 190897/SP), RENATA LIMA GONÇALVES (OAB 252678/SP)
Processo 0101980-21.2006.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Clarice
Biral de Faria - - Neuza Giacomini de Oliveira Lima - - Norma Marcondes Ladeira - - Olga Apparecida Braz de Souza - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. FLS. 111/112: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
(OAB 19449/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP)
Processo 0134685-72.2006.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Cassio
Vendramini Flores - - Saulo Teruel Junior - - Richard Eclair Gallego - - Claudio Luiz Costa - - Monica Aparecida Sant anna
Cipolli - - Milton Antonio Passarini - - Ciclair Rodrigues Costa - - Luiz Carlos Bergo - - Antonio Aparecido Cardenas - - Marcelo
Martins Fernandes - - Luiz Fernando Jorge Bussada Junior - - Gleyson Zago - - João Alves da Silva - - Marcos Aurelio de
Carvalho - - Florival de Carvalho - - Paulo Cesar Tallette - - Edson Henrique Gomes - - Marcelo Marques Nonato - - Jessé
de Castilho - - Antonio Gonçalves de Souza - - Marcio Garcia de Albuquerque - - Alessandro Domingos Rovani - - Antonio
Marcos Zequini - - Valdir Soares Ferreira - - Jorge Maurilio Lopes - - Reginaldo Aparecido Veiga Signorini - - Antonio Claudio
Cunha - - Marcio Martins Fernandes - - Carlos Alberto da Silva Filho - - Paulo Cristiano da Silva - - Daniel Zechi - MLE
20201027141841017877 - R$ 27.012,66 - Marcelo Lepoli Galvão Silva MLE 20201027142308017881 - R$ 5.036,89 - Milton
Antonio Passarini MLE 20201027142547017882 - R$ 2.245,14 - Ciclair Rodrigues Costa MLE20201027142806017883R$ 1.824,01 - Antonio Aparecido Cardenas MLE 20201027143025017886 - R$ 1.891,70 - Marcelo Martins Fernandes MLE
20201027143231017888 - R$ 328,35 - Gleyson Zago MLE 20201027143442018726 - R$ 5.937,72 - João Alves da Silva MLE
20201027143634018727 - R$ 158,54 - Marcos Aurelio de Carvalho MLE 20201027143840018730 - R$ 6.847,68 - Florival
de Carvalho MLE 20201027144044018733 - R$ 2.609,07 - Saulo Teruel Junior MLE 20201027144256018735 - R$ 2.095,96
- Paulo Cesar Tallette MLE 20201027144520018738 - R$ 2.245,14 - Jessé de Castilho MLE 20201027144721018741 - R$
2.245,14 - Antonio Gonçalves de Souza MLE 20201027144916018742 - R$ 2.095,96 - Marcio Garcia de Albuquerque MLE
20201027145108018744 - R$ 1.379,11 - Alessandro Domingos Rovani] MLE 20201027145258018745 - R$ 2.255,02 - Antonio
Marcos Zequini MLE 20201027145457018747 - R$ 3.630,94 - Valdir Soares Ferreira MLE 20201027145649018749 - R$ 1.659,06
- Jorge Maurilio Lopes MLE 20201027145850018752 - R$ 343,19 - Richard Eclair Gallego MLE 20201027150125018756 - R$
2.157,22 - Reginaldo Aparecido Veiga Signorini MLE 20201027150316018757 - R$ 6.655,32 - Antonio Claudio Cunha MLE
20201027151209018763 - R$ 2.281,71 - Marcio Martins Fernandes MLE 20201027151701018766 - R$ 207.41 - Paulo Cristiano
da Silva MLE 20201027152148018769 - R$ 1.639,81 - Daniel Zechi MLE 20201027152408018772 - R$ 207,41 - Claudio Luiz
Costa encaminhados ao Banco do Brasil para quitação - ADV: MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP)
Processo 0134685-72.2006.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Cassio
Vendramini Flores - - Saulo Teruel Junior - - Richard Eclair Gallego - - Claudio Luiz Costa - - Monica Aparecida Sant anna Cipolli
- - Milton Antonio Passarini - - Ciclair Rodrigues Costa - - Luiz Carlos Bergo - - Antonio Aparecido Cardenas - - Marcelo Martins
Fernandes - - Luiz Fernando Jorge Bussada Junior - - Gleyson Zago - - João Alves da Silva - - Marcos Aurelio de Carvalho
- - Florival de Carvalho - - Paulo Cesar Tallette - - Edson Henrique Gomes - - Marcelo Marques Nonato - - Jessé de Castilho
- - Antonio Gonçalves de Souza - - Marcio Garcia de Albuquerque - - Alessandro Domingos Rovani - - Antonio Marcos Zequini
- - Valdir Soares Ferreira - - Jorge Maurilio Lopes - - Reginaldo Aparecido Veiga Signorini - - Antonio Claudio Cunha - - Marcio
Martins Fernandes - - Carlos Alberto da Silva Filho - - Paulo Cristiano da Silva - - Daniel Zechi - Fls. 156: Manifeste-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º