TJSP 03/12/2020 -Pág. 3062 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
3062
Processo 1000827-34.2019.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alexandre Bozzi Penazzo - - Carlos Eduardo Silva de Paula - - Amanda Contiero Leite - - Monalisa Andreza de Souza
Ovidio - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 199/202 e 207: Nos
termos do artigo 523, do CPC, intime-se a executada, através de seu I. advogado, para efetuar o pagamento voluntário do valor
integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do débito ser acrescido da multa no percentual de 10% e expedição
de mandado de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JAIR
SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), LARISSA NUNES SCARELLI (OAB 427860/SP)
Processo 1000842-66.2020.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aparecida Evanir Baggio Alexandre Antonio Eduardo - - Sebastião Tessari - - Elizabeth Martiniano Tessari - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos a(o)
(s) autor(a)(es) para: informar, em 10 dias, o novo endereço do executado Alexandre Antonio Eduardo, bem como manifestar
sobre a certidão da Oficiala de Justiça de fl. 30. Nada mais. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
Processo 1000870-68.2019.8.26.0614 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Éverton Tadeu da
Silva Macedo - Luis Eduardo de Oliveira - Vistos. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito remanescente, em
dez dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a penhora de bens. - ADV: ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO
(OAB 233328/SP)
Processo 1000882-48.2020.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Domingos Laercio Rodrigues
do Prado - Aline Monique Ozorio de Oliveira - - Bento José Fogatti - - Vanilda Theodoro Fogatti - Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre as partes (fl. 16), para que produza os seus jurídicos efeitos e suspendo o curso da execução, nos termos do
artigo 922, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o exequente. No caso
de ausência de manifestação por parte do exequente, será presumida a quitação total do débito com a consequente extinção e
arquivamento do processo. Int. - ADV: LUCIANA BERNINI MENEGATTO (OAB 157040/SP)
Processo 1001002-28.2019.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Erico Romano Torelli Me Carlos Rodrigo Malafatti - Vistos etc. Fl 41: Ante o cumprimento do acordo, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se
os autos. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP)
Processo 1001020-49.2019.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Pedro Aparecido
Fogatti & Cia. Ltda. ME. - Breno Geovane de Oliveira - Vistos. Ante o não cumprimento do acordo, expeça-se mandado de penhora
e avaliação, como requerido às fls. 43/44. Caso seja efetuada a penhora, intime-se o executado do prazo de impugnação que é
de quinze (15) dias. Se não forem encontrados bens penhoráveis, deverá ser cumprido o disposto no artigo 836 e parágrafos, do
CPC, servindo uma via do mandado como requisição de força policial que eventualmente se faça necessária. - ADV: ÉVERTON
TADEU DA SILVA MACEDO (OAB 233328/SP)
Processo 1001176-08.2017.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - PEDRO
ERNESTO SOBREIRA RICCIARDI-ME - Isaque Martiniano da Silva - Vistos etc. Fls. 89/91: Intime-se o executado para efetuar
o pagamento do saldo devedor remanescente, no prazo de dez (10) dias, sob pena de prosseguimento do feito, com a penhora
de seus bens. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP)
Processo 1001186-52.2017.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Miguel
Ramos - Vanessa Cardoso Galiza - Vistos. Fls. 120: Manifeste-se o exequente, em dez dias. - ADV: ISRAEL BATISTA DA SILVA
JUNIOR (OAB 356703/SP)
Processo 1001196-62.2018.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Manoel Teixeira de
Castro - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Vistos etc. Fls. 267/272: Manifestem-se as requeridas em dez (10) dias. Int. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP),
CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP)
Processo 1001259-87.2018.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcio Antonio
Vernaschi Junior - AUTOVIAS S/A - Vistos etc. Ante a quitação do débito (fl. 297), julgo por sentença extinta a execução, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fl. 301: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
como requerido. Não há condenação de custas processuais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, feitas
às anotações necessárias, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), MARCIO
ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP)
Processo 1001287-55.2018.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Clovis Augustinho
Bolognesi - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda. - Vistos. Fls. 295:
Manifestem-se as requeridas, em dez dias. - ADV: DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), GABRIEL SPÓSITO
(OAB 167614/SP), CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ALESSANDRA
AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP)
Processo 1001290-10.2018.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Edson Juliani FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda. - Vistos. Fls. 297: Manifestemse as requeridas, em dez dias. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB
229733/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 294602/SP), CAIO HENRIQUE
VERNASCHI (OAB 273482/SP)
Processo 1001294-47.2018.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Fatima Aparecida
Sanches Barbon - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária
Ltda - Vistos etc. Fl. 295: Manifestem-se as requeridas em dez (10) dias. Int. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP),
RAQUEL ELOISA GUIDI FONSECA (OAB 213971/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), CAIO HENRIQUE VERNASCHI
(OAB 273482/SP)
Processo 1001295-32.2018.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Fernando Manoel
Caetano - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda Vistos etc. Fl. 296: Manifestem-se as requeridas em dez (10) dias. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP),
MATEUS DAMIÃO ISSA (OAB 412415/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 1001296-17.2018.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Francisca Aparecida de
Almeida Zaganin - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária
Ltda - Vistos etc. Fl. 287: Manifestem-se as requeridas em dez (10) dias. Int. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/
SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCELLA PASCHOALIN DE AMORIM (OAB 304695/SP), CAIO HENRIQUE
VERNASCHI (OAB 273482/SP)
Processo 1001298-84.2018.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Jairo Sebastião
Morandim - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda. - Vistos. Fls. 268:
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