TJSP 19/01/2021 -Pág. 1 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIV • Edição 3199 • São Paulo, terça-feira, 19 de janeiro de 2021
www.dje.tjsp.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEMA - Secretaria da Magistratura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA 01 (UMA) VAGA NO ÓRGÃO ESPECIAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, com fundamento no
artigo 93, XI, da Constituição Federal, e nos termos da Resolução CNJ nº 16/2006 e do artigo 10 do RITJSP, convoca os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores para eleição de 01 (uma) vaga no Órgão Especial deste Tribunal.
DA ELEIÇÃO
O escrutínio ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2021, das 00:00 às 16:00 horas, e destina-se ao preenchimento de 01
(uma) vaga de Desembargador(a) no Órgão Especial, para o biênio compreendido entre 22/02/2021 e 21/02/2023, na Classe
Carreira, em razão do término do mandato do Desembargador JOSÉ JACOB VALENTE.
DA VOTAÇÃO
A votação será realizada em ambiente virtual.
DA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
A totalização dos votos será realizada no mesmo dia da eleição, a partir das 16h30min, em sessão telepresencial, pela
Plataforma Microsoft Teams.
DAS INSCRIÇÕES
Os interessados em concorrer à vaga deverão efetuar inscrição a partir de 19 de janeiro de 2021 até às 18 horas do dia
28 de janeiro de 2021, no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial. Não serão aceitas
inscrições por outros meios.
DO COLÉGIO ELEITORAL
O Colégio Eleitoral é composto pelo Tribunal Pleno, nos termos do artigo 4º, inciso II do RITJSP.
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 1.1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º