Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
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0000176-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503443-33.2020.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante:
Samanta Cristina Almeida Pereira de Souza; Paciente: Daniel Santos de Oliveira; Advogada: Samanta Cristina Almeida Pereira
de Souza (OAB: 416498/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Campinas
2001162-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1502628-31.2020.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabíola Larissa Oliveira Cardoso; Advogada:
Fabíola Larissa Oliveira Cardoso (OAB: 431855/SP); Paciente: Kaell Luan Garangau Rodolfo; Advogada: Fabíola Larissa Oliveira
Cardoso (OAB: 431855/SP)
2001163-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 1500541-22.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Caua Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001165-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 1500537-82.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ygor Eduardo Ferreira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2001167-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0018565-88.2020.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Mona Lisa
Vicente da Silva; Advogada: Mona Lisa Vicente da Silva (OAB: 437667/SP); Paciente: Thiago Aparecido dos Santos; Advogada:
Mona Lisa Vicente da Silva (OAB: 437667/SP)
2001171-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Nº origem: 1500055-71.2021.8.26.0540; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Impetrante: Delmiro Ferraz da Rocha Neto; Advogado: Delmiro Ferraz da Rocha Neto (OAB: 45956/BA); Paciente: Osmar Rangel
Alves Moura; Advogado: Delmiro Ferraz da Rocha Neto (OAB: 383867/SP)
2001173-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1005113-74.2020.8.26.0079; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Rosa Carolina
Flores Loutfy; Paciente: Jonathan Gabriel Goncalves; Advogada: Rosa Carolina Flores Loutfy (OAB: 291673/SP)
2001175-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500532-60.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Fiori Kottel; Advogado: Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP); Paciente: Marcelius
Ptolomeu da Matta Ismael; Advogado: Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP)
2001176-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502141-16.2020.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Leo Cristian Alves Bom; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP); Paciente: Augusto Ferreira
Melendes; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP)
2001179-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002657-59.2018.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Impetrante: J. B. dos S.; Advogado: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP); Paciente: E. de O. e
S.; Advogado: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP)
2001187-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500476-18.2020.8.26.0598; Assunto: Roubo; Impetrante: Vinicius Raymundo
Stoppa; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Paciente: Murillo Santana Denardi e outro; Advogado: Vinicius
Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP)
2001193-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1523557-81.2020.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jadson Rocha do Nascimento; Paciente: Marcos da Silva Oliveira; Advogado: Jadson Rocha do
Nascimento (OAB: 269216/SP)
2001196-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º