TJSP 03/02/2021 -Pág. 3744 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3209

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RELAÇÃO Nº 0057/2021
Processo 0001015-26.2019.8.26.0620 (apensado ao processo 0001153-27.2018.8.26.0620) - Processo Administrativo Tabelionato de Protestos de Títulos - JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DO TABELIONATO DE NOTAS E
PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE TAQUARITUBA - C.N.D.T.T.N.P.T.S. - Vistos. Servirá o presente
despacho como OFÍCIO ao Tabelionato de Notas e Protestos de Taquarituba-SP para que, no prazo de cinco dias úteis, informe
se houve excedente de receitas no período em que sua titular permaneceu suspensa. Com a resposta, encaminhe-se ofício à
Dra. LETÍCIA FRAGA BENITEZ, Juíza Assessora da Corregedoria Geral, da DICOGE 1.1, transmitindo a informação solicitada à
fl. 256. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), ANDRE DOS SANTOS ANDRADE
(OAB 300217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS TAKASHI GOMES SATO NETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2021
Processo 0000046-40.2021.8.26.0620 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000862-10.2019.403.6139 - 1ª Vara Federal
de Itapeva) - MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Antonio
Batista Tonon - - MARIA APARECIDA MAXIMIANO TONON - - Caroline Therezinha Tonon Garcia - - Camila Gabriela Tonon - Catharine Tonon - Vistos. Cumpra-se a carta precatória. Após devolva-se com as nossas homenagens. Cumpra-se. Intimem-se.
- ADV: MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS (OAB 355880/SP)
Processo 0000393-30.2008.8.26.0620 (620.01.2008.000393) - Procedimento Comum Cível - Mandato - Carmencita
Aparecida Silva Oliveira - - Sueli Aparecida Silva dos Reis - Ana Aparecida de Oliveira - Reitere-se a intimação do(a) requerente
para, no prazo de cinco(05) dias, manifestar-se nos autos. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP),
JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP)
Processo 0000393-30.2008.8.26.0620 (620.01.2008.000393) - Procedimento Comum Cível - Mandato - Carmencita Aparecida
Silva Oliveira - - Sueli Aparecida Silva dos Reis - Ana Aparecida de Oliveira - Decisão - Interlocutória - ADV: JAIR OLIVEIRA
ARRUDA (OAB 90509/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 0000393-30.2008.8.26.0620 (620.01.2008.000393) - Procedimento Comum Cível - Mandato - Carmencita
Aparecida Silva Oliveira - - Sueli Aparecida Silva dos Reis - Ana Aparecida de Oliveira - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 620.2014/000162-2 dirigi-me nesta Comarca no (s) endereço (s) indicado (s) e aí sendo, deixei
de intimar a requerida Ana Aparecida de Oliveira, pois, segundo informações de vizinhos, a mesma mudou-se para a cidade de
Sorocaba, endereço completo desconhecido. O referido é verdade e dou fé. Taquarituba, 05 de fevereiro de 2014. Número de
Atos: 01 = R$ 13,59 - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/
SP)
Processo 0000393-30.2008.8.26.0620 (620.01.2008.000393) - Procedimento Comum Cível - Mandato - Carmencita
Aparecida Silva Oliveira - - Sueli Aparecida Silva dos Reis - Ana Aparecida de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO por sentença o
acordo celebrado nesta audiência entre as partes, e Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Custas e honorários na forma acordada. Não há interesse recursal, reconheço desde logo o trânsito em
julgado. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 60 dias e não havendo
requerimento das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Registre-se. Cumpra-se”. - ADV: JAIR OLIVEIRA
ARRUDA (OAB 90509/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 0000393-30.2008.8.26.0620 (620.01.2008.000393) - Procedimento Comum Cível - Mandato - Sueli Aparecida
Silva dos Reis e outro - Ana Aparecida de Oliveira - . - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), MARIA DAS GRACAS
SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 0000393-30.2008.8.26.0620 (620.01.2008.000393) - Procedimento Comum Cível - Mandato - Carmencita Aparecida
Silva Oliveira - - Sueli Aparecida Silva dos Reis - Ana Aparecida de Oliveira - Vistos. Petições de fls. 442 e 443/445: reporto-me à
decisão de fls. 439. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), MARIA
DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 0000393-30.2008.8.26.0620 (620.01.2008.000393) - Procedimento Comum Cível - Mandato - Carmencita Aparecida
Silva Oliveira - - Sueli Aparecida Silva dos Reis - Ana Aparecida de Oliveira - Vistos. Ciência às partes sobre a digitalização dos
presentes autos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias úteis, em termos de prosseguimento. Cumpra-se. Intimemse. - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 0000494-47.2020.8.26.0620 (processo principal 1001603-50.2018.8.26.0620) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - J.M.S.A. - E.E.C. - C.E.C.F.I.L. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD. Para cada
pedido de bloqueio ou pesquisa, deverá ser recolhida previamente uma taxa no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais), para cada
CPF/CNPJ bloqueado/pesquisado, ressalvados os casos de gratuidade. Após a realização de eventual bloqueio, INTIME(M)-SE
a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado (DJE), ou, caso não esteja(m) representada(s), pessoalmente ou na
pessoa de seu representante legal, por mandado ou pelo correio, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Sem prejuízo, sendo bloqueado valor superior ao último cálculo apresentado,
manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de cinco dias úteis, apresentando memorial de cálculo atualizado. O silêncio
será interpretado como quitação integral do débito, com a renúncia de eventuais valores remanescentes, e com a consequente
extinção do feito pela satisfação total da dívida. De outro lado, inexistindo numerário em conta de titularidade da(s) parte(s)
executada(s) ou em caso de valores irrisórios, insuficientes até para o pagamento das custas processuais, PROVIDENCIE-SE
o desbloqueio dos valores. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias úteis, em termos de prosseguimento
do feito. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora (por carta AR ou e-mail) para que dê andamento ao feito no prazo
de cinco dias úteis. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção do feito. Cumpra-se. Intimese. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 0000494-47.2020.8.26.0620 (processo principal 1001603-50.2018.8.26.0620) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - J.M.S.A. - E.E.C. - C.E.C.F.I.L. - Vistos. Em complementação à decisão retro, torno sem efeito os
itens 4/5 da decisão retro. Mantenho as demais disposições. Prossiga-se com o cumprimento. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV:
MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 0000585-74.2019.8.26.0620 (processo principal 1001138-41.2018.8.26.0620) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º