TJSP 05/02/2021 -Pág. 53 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
Rua Major Joao Fogaca, 192, Nova Assis, CEP 19803-450, Assis - SP, que lhe foi proposta uma
ação de Substituição de Curatela por parte de Lídia Ferreira Rodrigues, em relação a Fernando
Ferreira Caetano, alegando em síntese: “a requerente é a genitora do requerido Fernando Ferreira
Caetano, que se encontra fora de suas capacidades mentais, precisando de constante auxílios
médicos e dos demais membros da família. O requerido se encontra interditado e foi nomeada
Curadora a sua irmã, Sra. Joelma Ferreira Caetano. Entretanto, Joelma acabou se envolvendo no
mundo das drogas e abandonou o lar e, atualmente, seu paradeiro é desconhecido pelos familiares,
razão pela qual não pode mais empregar qualquer comprometimento no que tange à qualidade de
vida e saúde do requerido, tornando-se, assim, imprescindível a substituição da atual curadora do
requerido.” Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15
(quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo
contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Assis, aos 14 de outubro de 2020.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE
INTERDIÇÃO DE BENEDITO MACIEL PINTO, REQUERIDO POR RODNEI BELINI
MACIEL - PROCESSO Nº1008466-58.2019.8.26.0047.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Ofício da Família e Sucessões, do Foro de Assis, Estado
de São Paulo, Dr(a). MONICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença
proferida em 27/08/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de BENEDITO MACIEL PINTO,
CPF 251.147.518-91, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil e nomeado(a) como CURADOR, em caráter DEFINITIVO, o Sr. Rodnei Belini
Maciel. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na
forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 23 de novembro de 2020.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE
INTERDIÇÃO DE EWERTON PASSOS MORAIS, REQUERIDO POR SEBASTIANA
DA SILVA PASSOS MORAIS E OUTRO - PROCESSO Nº1006405-64.2018.8.26.0047.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Ofício da Família e Sucessões, do Foro de Assis, Estado
de São Paulo, Dr(a). MONICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença
proferida em 17/09/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de EWERTON PASSOS MORAIS,
CPF 333.728.588-08, declarando-o(a) relativamente incapaz para exercer, na forma do artigo 4º,
inciso III, do Código Civil, pessoalmente, qualquer ato de disposição patrimonial, tais como
vender, alugar, comprar, penhorar, ou arrendar qualquer bem; e nomeado(a) como
CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, os(a) Srs(as). Sebastiana da Silva Passos Morais e
Reginaldo Ferreira de Lima. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de
dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 11
de novembro de 2020.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE
INTERDIÇÃO DE CLAUDIO RIEDO BARATELA, REQUERIDO POR VALDELICE
BARATELA AMARO - PROCESSO Nº1005755-80.2019.8.26.0047.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Ofício da Família e Sucessões, do Foro de Assis, Estado
de São Paulo, Dr(a). MONICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença
proferida em 27/04/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de CLAUDIO RIEDO BARATELA,
CPF 214.795.398-99, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a).
VALDELICE BARATELA AMARO. O presente edital será publicado por três vezes, com
intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Assis, aos 20 de novembro de 2020.
EDITAL - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 1005251-40.2020.8.26.0047
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Ofício da Família e Sucessões, do Foro de Assis, Estado
de São Paulo, Dr(a). MONICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)(s) sucessores e/ou testamenteiro da falecida, DENISE MARQUES DOS
SANTOS, brasileira, separada judicialmente, aposentada, inscrita no CPF 079.008.748-01. que
neste Juízo tramita a ação de Confirmação de Testamento movida por Angela Maria Marques
Silveira Franco, onde foi determinada a expedição do presente EDITAL para chamamento à
HABILITAÇÃO, para os atos e termos da ação proposta, com o prazo de 6 meses contados da
primeira publicação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Assis, aos 20 de outubro de 2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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