TJSP 09/02/2021 -Pág. 3059 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
3059
Instância, intime-se a a defesa para que se manifeste sobre v. acórdão de fls. 357 e seguintes, no prazo de 15 dias. A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos,
em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: MAÍRA FERNANDA BERTOCCO RIBEIRO
(OAB 241705/SP)
Processo 1500112-10.2019.8.26.0589 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WENDER GABRIEL REGATIERI CAETANO - Vistos. Considerando que o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público
ocorreu na Superior Instância, intime-se a a defesa para que se manifeste sobre v. acórdão de fls. 228 e seguintes, no prazo de
15 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins
acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: HELOISA MIELLI
TAMBORINI (OAB 397060/SP)
Processo 1500323-80.2018.8.26.0589 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ÉRICA FERNANDA BISPO DO NASCIMENTO e outros - Vistos. Fls. 1070: Expeça-se certidão de honorários
em favor do(a) defensor(a) dativo(a), conforme tabela do Convênio DPE/OAB. Intime-se. Certidão: Certifico e dou fé que ao dar
cumprimento à r. decisão retro constatei que foi expedida certidão de honorários advocatícios ao defensor dativo, Dr. Fernando
José Gregório, às fls. 921 e 1043. - ADV: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP)
Processo 1500391-93.2019.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FELIPE FERNANDES DOS SANTOS
- Vistos. Para fins de readequação da pauta, redesigno a audiência de fls.57/59 para o dia 19 de maio de 2021, às 15 horas,
mantidas as demais determinações. Cumpra-se em regime de plantão. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente
instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº
1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int, - ADV: HELOISA MIELLI TAMBORINI (OAB 397060/SP)
Processo 1500423-98.2019.8.26.0589 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELINGTON AFONSO TURASSA - Vistos. Considerando que o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público ocorreu
na Superior Instância, intime-se a a defesa para que se manifeste sobre v. acórdão de fls. 245 e seguintes, no prazo de 15 dias.
A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima
estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: AMADEU GERAIGIRE
NETO (OAB 277152/SP)
Processo 1500559-95.2019.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO RICARDO DE CARVALHO
- Vistos. Considerando que o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público ocorreu na Superior Instância, intime-se a
a defesa para que se manifeste sobre v. acórdão de fls. 200 e seguintes, no prazo de 15 dias. A presente decisão, assinada
digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade
com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2021
Processo 0000089-07.2020.8.26.0589 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Michel Franco do Nascimento Vistos. Fls.75: ciente. No mais, aguarde-se o pagamento das demais parcelas da prestação pecuniária, bem como, o cumprimento
da prestação de serviços à comunidade. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como
mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº
24.746/2007. Int, - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)
Processo 0000990-09.2019.8.26.0589 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Roberto César Gonçalves Oliveira
- Vistos. No exercício do contraditório e no prazo de 5 dias, manifeste-se a defesa técnica do executado acerca do pleito
ministerial de f. 75. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO JOSÉ
GREGÓRIO (OAB 219819/SP)
Processo 1500002-74.2020.8.26.0589 (apensado ao processo 1500957-42.2019.8.26.0589) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Latrocínio - FERNANDO HENRIQUE BATISTA - - Peterson Soares da Silva - Vistos. Diante do comunicado da
retomada do trabalho escalonado a partir de 08/02 (Provimento CSM n.º 2.594/2021), fica mantida a modalidade mista da
audiência de instrução para oitiva da vítima e das testemunhas de defesa. Providencie a serventia o necessário.Cumpra-se em
regime de plantão. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta,
para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007.Int. Ciência ao MP.
- ADV: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 1500957-42.2019.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.H.S. - - I.O.P. - Vistos. Diante do
comunicado da retomada do trabalho escalonado a partir de 08/02 (Provimento CSM n.º 2.594/2021), fica mantida a modalidade
mista da audiência de instrução para oitiva da vítima e das testemunhas de defesa. Providencie a serventia o necessário.
Cumpra-se em regime de plantão. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado,
ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int.
Ciência ao MP. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP), FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP)
Processo 1500957-42.2019.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.H.S. - - I.O.P. - Em face do
exposto, de ofício, em atenção ao art. 316, parágrafo único, CPP, fica mantida a prisão cautelar decretada em face de IGOR
OLIVEIRA DE PAULA e MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada em f.
383/384 e 471. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP), FERNANDO JOSÉ
GREGÓRIO (OAB 219819/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SIMÃO EM 02/02/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º