TJSP 16/02/2021 -Pág. 336 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
336
Público do Estado de São Paulo
1500797-54.2020.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500797-54.2020.8.26.0048; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: GIAN HENRIQUE DUARTE E SILVA; Advogado: Julio Cesar Mendes (OAB: 326244/SP); Advogada: Tatiana
Anunciação Kuroishi Mendes (OAB: 339169/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500055-51.2020.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500055-51.2020.8.26.0558;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JULIO CESAR PEREIRA SIMAO; Advogado: Marco Antonio dos Santos
(OAB: 417158/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000834-45.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005030-63.2018.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: MIRAILDE ALVES BRITO; Advogado: Claudio Aparecido Simões (OAB:
320416/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500433-13.2020.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500433-13.2020.8.26.0556; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
MAURICIO FERNANDES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501825-44.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501825-44.2020.8.26.0408; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
LEONARDO FELIPE MIRANDA DA SILVA; Advogado: Roberto Zanoni Carrasco (OAB: 120071/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001076-39.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1015588-44.2020.8.26.0482; Assunto: Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Alexsandro Trindade Anselmo Vicente; Advogada: Vanessa Lima Alves (OAB: 433705/SP)
(Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000460-64.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000460-64.2021.8.26.0482; Assunto: Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Acácio Gonçalves Silva Carvalho; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502590-79.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502590-79.2020.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Willian Messias Moraes de Oliveira Lima; Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503895-05.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503895-05.2018.8.26.0408; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MICHEL DE FREITAS GONZAGA; Advogada: Larissa Nunes Rossini (OAB:
358206/SP) (Defensor Dativo)
0001085-98.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1020959-86.2020.8.26.0482; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Jhonatas Bruno dos Santos; Advogada: Vanessa Lima Alves (OAB: 433705/SP) (Defensor Dativo);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501290-15.2020.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501290-15.2020.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Euller Rovida Falcao Rodrigues; Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000959-48.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000959-48.2021.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Nicolas Camilo da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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