TJSP 23/02/2021 -Pág. 685 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
685
Órgão Especial deste Tribunal.
1500053-54.2019.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500053-54.2019.8.26.0352; Posse de
Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: HENRIQUE WESLEY TEIXEIRA
SANTANA; Advogada: Fabiana Cristina Machado Abelo (OAB: 265851/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500053-78.2020.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500053-78.2020.8.26.0268;
Roubo Majorado; Apelante: LUAN WASHINGTON SANTOS SILVA; Advogado: Rogerio Donizeti Cipullo (OAB: 437458/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500055-51.2020.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500055-51.2020.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JULIO CESAR PEREIRA SIMAO; Advogado: Marco
Antonio dos Santos (OAB: 417158/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500060-16.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500060-16.2020.8.26.0577;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ERICK ROBERTO DE ALMEIDA SILVA; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB:
277493/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500064-91.2020.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500064-91.2020.8.26.0047; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: FELLIPPE HENRIQUE VILELA; Advogado: Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500065-05.2018.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Conchal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500065-05.2018.8.26.0546; Uso de documento falso;
Apelante: FERNANDO HENRIQUE LOPES CUNHA; Advogada: Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483/SP); Advogado: Dimas
Severino da Silva (OAB: 278730/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500065-51.2020.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO;
Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500065-51.2020.8.26.0605; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Gilson Santos de Oliveira; Advogado: Wilson Paganelli (OAB: 136359/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500066-94.2020.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS;
Foro de Caçapava; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500066-94.2020.8.26.0618; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: HELIO LARANJEIRA DA SILVA; Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP);
Apelante: VITOR DOUGLAS ALMEIDA SILVA; Advogada: Karina Matias Moreira de Oliveira (OAB: 409846/SP); Advogada:
Gemima Ester de Oliveira (OAB: 424949/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500068-20.2018.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500068-20.2018.8.26.0623; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joao Paulo de Lima da Silva; Advogada: Barbara Isabelle Silva (OAB: 406704/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º