TJSP 03/03/2021 -Pág. 3130 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
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solicitada e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível, movida por Everton Antonio
Paris da Silva em face de Letícia Araujo de Souza sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de
Processo Civil. Sem custas por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P. R. Int. São Paulo, d.s. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1019272-44.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Alves de Macedo - Aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV: ROGERIO GOMES SOARES (OAB 261797/SP)
Processo 1019919-39.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.R. - G.B.J. - Fls. 76/78: anote-se.
Aguarde-se manifestação da autora. - ADV: BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO
DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP), AILTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 160373/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA
SILVA (OAB 432472/SP)
Processo 1019919-39.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.R. - G.B.J. - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-lhes a utilidade e pertinência para deslinde do feito, no prazo legal, sob pena de
preclusão. - ADV: RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR
(OAB 323854/SP), AILTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 160373/SP), BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/
SP)
Processo 1020170-28.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.M.O. - D.S.A. - Fl. 266: manifeste-se o
réu. Int. - ADV: DANIELE DE NARDI E CARVALHO (OAB 206929/SP), SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 257523/
SP)
Processo 1021683-60.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.J. - Cite-se por mandado. Int. - ADV:
JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB 358123/SP)
Processo 1021821-27.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.L. - - D.A.L. - J.Q.L.J. - Para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos, homologo a desistência solicitada e, em consequência, JULGO EXTINTA a
presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, movida por Davi Alves Liberalino e Mariana Alves Liberalino em face
de Josue Queiroz Liberalino Junior sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem
custas ou sucumbência por ser a partes beneficiária da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.
R. Int. São Paulo, d.s. - ADV: FABRÍCIO MORENO FURLAN (OAB 174302/SP), ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB
330245/SP), SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP)
Processo 1022234-40.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C.L. - L.A.O.L.L. - Vistos. I) Nos termos do
inciso III e do parágrafo 3º do artigo 292 do CPC, corrijo o valor da causa para R$ 10.588,12, equivalente a doze valores
oferecidos a título de alimentos. II) Há impugnação à gratuidade concedida ao autor, sob a alegação de que este percebe
vencimentos incompatíveis com a benesse. De fato, O documento de fl. 13 aponta que o autor percebe vencimentos totais
que somam R$ 4.217,70, portanto, está dentro da faixa de incidência do IRPF. Este juízo adota o mesmo critério da isenção
fiscal para a gratuidade processual. Não há isenção fiscal neste caso, assim, revogo a gratuidade concedida, recolha o autor
as custas, diligencias e taxa de mandato em 10 dias. III) Há pedido de alimentos em prol da filha menor. Isto considerado e à
míngua de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor ou a
50% (cinquenta por cento) do salário mínimo em caso de desemprego. Expeça-se o ofício para implantação do desconto em
folha. IV) No mais, manifeste-se o autor em réplica à contestação apresentada. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA DOS REIS
(OAB 322154/SP), LETÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ MIRANDA (OAB 396776/SP)
Processo 1022237-29.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.R. - Manifeste-se a Defensoria Pública
acerca do julgamento do Agravo de Instrumento interposto, requerendo o que de direito - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1022507-87.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S. - F.L.S. - Vistos. Ao Ministério
Público. Int. - ADV: CARLA MARIA SIMOES (OAB 85794/MG), SUELY ROSANGELA DOS SANTOS (OAB 340197/SP)
Processo 1022840-05.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.C. - Manifestem-se as partes
quanto a possibilidade do prosseguimento da ação, sem a realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ELIEL
COPPI (OAB 252102/SP), LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB 196298/SP), FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/
SP)
Processo 1023170-65.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S.S. - D - Cobrar mandado ADV: JONAS LEMES CORREIA (OAB 322170/SP)
Processo 1023170-65.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S.S. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JONAS LEMES CORREIA (OAB 322170/SP)
Processo 1023682-19.2018.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.S.M. - Z.C.A. - O foro
competente para apreciar e julgar o presente pedido é o da criança. Ao que consta, o autor distribuiu equivocadamente o
presente feito a este regional, considerando o endereço de fls. 145 e seguintes. A competência territorial entre os foros regionais
da Capital, entretanto, é improrrogável. Ao Distribuidor para certificar qual o foro competente à luz do endereço da criança
(fls. 145 e seguintes). Int. - ADV: DANIELLE DA CONCEIÇÃO (OAB 450022/SP), ROSANA LARA ONHA (OAB 380142/SP),
GUILHERME ANTONIO MOREIRA MACHADO (OAB 395430/SP)
Processo 1023828-89.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.E.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento
do mandado de constatação expedido às fls. 52. Int. - ADV: LUIZA GOMES PAPINI GARCEZ (OAB 413657/SP)
Processo 1023839-21.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.B.S. - Fls. 26: ciente da juntada da declaração
de matrícula. No maís, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1023847-32.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.S. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente ação, em consequência, fixo a guarda do menor JADSON DAVI XAVIER DA SILVA ao autor, e fixo
também as visitas da ré nos termos já apontados, desta forma, coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, I, do Código
de Processo Civil. Expeça-se o termo. Não há sucumbência em razão da gratuidade processual. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024258-41.2020.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.B.O. - Vistos. Forneçam as partes, no prazo
de cinco dias, cópia da certidão de casamento atualizada. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE ROMA (OAB 250042/SP)
Processo 1024469-77.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.B.S. - J.R.B. Providencie a ilustre serventia o acesso ao Renajud a fim de verificar os veiculos existentes em nome de ambos os litigantes.
- ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP)
Processo 1024732-80.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.L. - - I.S.A.L. - Vistos. AguardePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º