TJSP 10/03/2021 -Pág. 650 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
650
1001685-21.2019.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001685-21.2019.8.26.0370; Gratificação
Natalina/13º salário; Apelante: Paulo Sergio David; Advogado: Edson Flausino Silva Júnior (OAB: 164334/SP); Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA; Advogada: Dayane Cristina Quaresmin (OAB: 277867/SP) (Procurador);
Advogado: Moises Gonçalves (OAB: 226210/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Roberto Cabrelli Silva (OAB: 147126/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001691-31.2019.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001691-31.2019.8.26.0369; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Prefeitura Municipal de Nipoã; Advogado: Flávio Alexandro Spagnoli (OAB: 225696/SP) (Procurador); Advogado:
Robson Alexandre da Rocha (OAB: 362417/SP) (Procurador); Apelado: Cleiton Aparecido da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado:
Mauro Zanin Júnior (OAB: 385030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001709-52.2019.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001709-52.2019.8.26.0369; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Nipoã; Advogado: Robson Alexandre da Rocha (OAB: 362417/SP) (Procurador);
Advogado: Flávio Alexandro Spagnoli (OAB: 225696/SP) (Procurador); Apelado: Andre Alves dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Mauro Zanin Júnior (OAB: 385030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001713-88.2016.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Cabreúva; Vara Única; Embargos à Execução; 1001713-88.2016.8.26.0080; Indenização por Dano
Material; Apelante: Shirley Loula Cavalcante; Advogada: Flavia Gomes Salles (OAB: 192588/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Cabreúva; Advogada: Alzira Aparecida Pelegrini Rodrigues (OAB: 301028/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001735-85.2020.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001735-85.2020.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Gabriela Pereira da Silva; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Edna Maria da Silva
Cardoso; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Selma Regina Buttarelli de Souza;
Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Jane Aparecida Polatto Trugilio; Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Eliane Aparecida Cosine; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Mariana Rodrigues Lopes Cavalheiro Branco; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Thaina Fernanda Morette; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apelante: Elisangela Xavier da Silva; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Angélica
de Paula; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Eliane Costa Freitas; Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Flavia de Lima Reis; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Sueli Reis Peres Betelli; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apelante: Rosemeire Alves da Silva; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Cibele
Ferreira da Costa; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Marcia Andreia Peres Junco;
Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Patricia Copele Furlan; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Naiara Fernanda Martins Rocha; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Daiane Aparecida dos Santos; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB:
258749/SP); Apelante: Priscila Monique Silva Jesus Rodrigues; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apelante: Thamires Batista Fernandes; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Tania
Regina Lopes; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Maria Giseli da Silva; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Flávia Gouveia da Silva; Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Marina Baldoino da Silva Maciel; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior
(OAB: 258749/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001744-31.2020.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Capivari; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001744-31.2020.8.26.0125; Adicional por Tempo
de Serviço; Apelante: Maria Neusa Salgado; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001758-67.2019.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de
Amparo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001758-67.2019.8.26.0022; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Prefeitura
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