TJSP 11/03/2021 -Pág. 3385 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
3385
Processo 1003461-55.2016.8.26.0663 - Usucapião - Propriedade - Tecnoform Industria de Moldes e Matrizes Ltda. - Julio
& Julio e Cia Ltda - - Mario Sanches Matilde - - Maria de Fatima Sanches Matilde - - SPA MED CAMPUS - - Eneida Sanches
Spinardi - - Valdir Spínardi - - Centro de Endocrinologia de Sorocaba Ltda - Manifeste-se, a parte autora acerca da devolução
do carta precatória, com resultado negativo. Providencie, a parte autora, à citação da parte ré, comprovando o recolhimento
das diligências do oficial de justiça, suficientes ao cumprimento do ato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção
do processo, na forma do art. 485, IV, Código de Processo Civil. - ADV: FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP), CARLOS
SILVA SANTOS (OAB 73618/SP), CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB 168896/SP)
Processo 1004151-79.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Fabiano Oliveira Soares - FUNDAÇÃO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - José Ronaldo Luiz - Fls. 414/429
Manifeste-se a parte Requerente acerca do laudo pericial da assistente técnica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA
CRISTINA CORREA KIM (OAB 256418/SP)
Processo 1005103-58.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Carlos
de Oliveira - Luiz Roberto Beteli - RUBENS DONIZETI ALEIXO JUNIOR - - Diego Tomé Apolinário - - Renato Zanoni Priolli (Regularização da publicação) Vistos. Fl. 143: Intime-se o Sr. Perito a se manifestar em cinco dias, apresentando complementação
do laudo, se o caso. Após, abra-se vista às partes. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1005103-58.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Carlos
de Oliveira - Luiz Roberto Beteli - RUBENS DONIZETI ALEIXO JUNIOR - - Diego Tomé Apolinário - - Renato Zanoni Priolli Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO BASSI
(OAB 204334/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2021
Processo 1002409-19.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Leonina Isabel
Pereira - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo
de 05(cinco) dias. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA SYUFFI MONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINE CRISTINA GROSSI PEREZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2021
Processo 1500079-89.2019.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - IVALDO
FERNANDES DA SILVA - 1- Diante do trânsito em julgado para a Defesa (fl. 246), cumpra-se o V. Acórdão de fls. 151/157. 2Comunique-se ao Eg. Tribunal de Justiça o trânsito em julgado. 3- Expeça-se guia de recolhimento definitiva à VEC competente.
4- Procedam-se às devidas anotações e comunicações. 5- Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta, intimando-se o réu
para pagamento em 10 dias, sob pena de ação de execução. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB
397286/SP)
Processo 1500664-10.2020.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.A.F.
- Apresentar quesitos ao incidente de dependência toxicológica de fl. 94 com urgência. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA
SILVA (OAB 298889/SP)
Processo 1500876-62.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- SAYMON ALEX SANDER FERREIRA CARDOSO - Diante do não pagamento da multa imposta na sentença, cumpra-se a
determinação contida nos artigos 479-B e 480-A das NSCGJ, incluídos pelo Provimento CG nº 04/2020: a) Expeça-se a certidão
de sentença referente à multa penal e abra-se vista ao Ministério Público; b) Proceda-se ao lançamento da movimentação
respectiva (cód. 62050); c) Aguarde-se a comunicação da VEC quanto ao ajuizamento da ação de execução da pena de multa
e anote-se a informação no histórico de partes (cód. 17), bem como atualize-se a movimentação do processo (cód. 61619); d)
Com a comunicação do pagamento, dê-se baixa nos autos (cód. 22); e) Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para
execução da multa penal, aguarde-se o decurso do prazo prescricional, que se dará após 5 anos do trânsito em julgado desta
condenação (art. 51 do CP c/c art. 174 do CTN).. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP)
Processo 1500904-96.2020.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.A. Apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA (OAB 244098/SP)
Processo 1501194-48.2019.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.V.S. Certidão de honorários disponível nos autos (fl 185). - ADV: ANA LUCIA ALVES (OAB 197787/SP)
Processo 1501339-04.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO CESAR
OLIVEIRA MARTINS - Diante do não pagamento da multa imposta na sentença, cumpra-se a determinação contida nos artigos
479-B e 480-A das NSCGJ, incluídos pelo Provimento CG nº 04/2020: a) Expeça-se a certidão de sentença referente à multa
penal e abra-se vista ao Ministério Público; b) Proceda-se ao lançamento da movimentação respectiva (cód. 62050); c) Aguardese a comunicação da VEC quanto ao ajuizamento da ação de execução da pena de multa e anote-se a informação no histórico
de partes (cód. 17), bem como atualize-se a movimentação do processo (cód. 61619); d) Com a comunicação do pagamento,
dê-se baixa nos autos (cód. 22); e) Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, aguardese o decurso do prazo prescricional, que se dará após 5 anos do trânsito em julgado desta condenação (art. 51 do CP c/c art.
174 do CTN).. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: DIVA APARECIDA CATTANI (OAB 156068/SP)
Processo 1502008-23.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º