TJSP 23/03/2021 -Pág. 112 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
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Empreendimento Imobiliário Spe - - Awh Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Triunph Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- - Empage - Constr. Empreend. Part. Imob. Ltda. - - Nelson Nemer Gebrara - - CARLOS EDHIR GOMES SPINARDI - - João
Oscar Pereira Cidade - Em dez dias, sob pena de desentranhamento da petição de fls.249/263, regularizem os requeridos
a representação processual. No mesmo prazo, digam as partes se tem outras provas a produzir, justificando-as, e se tem
interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), JOEL DOS SANTOS
LEITÃO (OAB 173186/SP)
Processo 1000682-79.2021.8.26.0008 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Lifestyle Academia Studio Kore Anália Franco
Limitada Unipessoal - Vistos. Recebo a emenda. Cite-se. Int. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP)
Processo 1004569-57.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.S.S. - M.L.P.S.G. - D.C.S.E. - Vistos. Intime-se o administrador como requerido. Expeça-se MLE. Int. - ADV: MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP),
ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), VINICIUS MONTEIRO CAMPOS (OAB 347240/SP)
Processo 1009784-43.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sebastião de Morais
Pinheiro - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro a gratuidade. Int. - ADV: HELINEIA MARÇAL DE SOUZA (OAB 158632/
MG)
Processo 1011628-28.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Chirlei Aparecida Cavalari Dias BANCO BRADESCARD S/A - À réplica. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CRISTINA NAUJALIS DE
OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1012101-24.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Aço Riber Produtos Siderurgicos
Ltda - Mebrás Metais do Brasil Ltda e outro - Vistos. 1)HOMOLOGO o acordo JULGANDO EXTINTA a presente ação, com
resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Caso haja taxa judiciária em aberto, expeça-se certidão para
inclusão do valor na dívida ativa do Estado. Certifique o cartório, imediatamente o trânsito em julgado, comunique-se a extinção
e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 2) aguarde-se a citação do corréu. PRI. - ADV: CARLOS EDUARDO
MARTINUSSI (OAB 190163/SP), KETSCHUCIA MICHELLI BATSCHKE FAGUNDES (OAB 69401/PR), RONNY HOSSE GATTO
(OAB 171639/SP)
Processo 1013340-53.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Filipe Gennaro Borges
Menor Representado Por Seus Genitores - - Cristina Gennaro Borges - - Denis Alexandre Borges - Vistos. Indefiro o pedido em
razão da existência de estabelecimento conveniado ofertado pelo plano pago pelo autor. Ao MP. Int. - ADV: VIVIANE MOLINA
(OAB 216116/SP)
Processo 1015323-63.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Renata Cristina Tranquilini Ferraz - Ciência
à parte solicitante da disponibilização da impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando o protocolo no prazo de 15 dias. ADV: GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 58126/SP)
Processo 1015362-60.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renata Cristina Tranquilini Ferraz Vista à(s) parte(s) autora(s), para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, intimese-á, pessoalmente, por carta, a dar andamento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º, do
CPC). - ADV: GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 58126/SP)
Processo 1016987-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.M.K.N. - - E.K.N.
- Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Pelo descumprimento da liminar, providencie-se via SISBAJUD o bloqueio de
ativos financeiros da ré, a título de multa que fixo, por ora, em R$30.000,00 (trinta mil reais), com verificação da resposta em
48 horas, transferência do valor bloqueado para conta judicial e imediata liberação de eventuais excessos e quantias irrisórias.
- ADV: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 212045/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/
PE)
Processo 1016987-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.M.K.N. - - E.K.N. Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ciência às partes do bloqueio integral realizado via Sisbajud. - ADV: RODOLPHO
MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/PE), PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 212045/SP)
Processo 1018243-58.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Emerson Barbosa Gallani - Felipe
Augusto de Faria - - Roberta Zammataro de Faria - Motivo do ato: Interposição de recurso. Conteúdo do ato: Ciência da
interposição de apelação e do prazo de 15 dias para contrarrazões. Escoado o prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal
de Justiça. - ADV: MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB 279054/SP), ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP), JORVA
FELIPE DE FARIA (OAB 86452/SP), JULIANA BONFIM DE FARIA (OAB 198211/SP)
Processo 1018258-71.2019.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Ticket Soluções Hdfgt S/A - Vistos. Endereços
suficientes já foram diligenciados na tentativa de citação pessoal da parte requerida. Cite-se por edital com prazo de vinte
dias, enviando ao cartório arquivo digital da minuta para publicação. Transcorrido o prazo do edital sem intervenção, oficie-seà
Defensoria Pública para indicação de curador especial. Int. - ADV: MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS)
Processo 1019506-72.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios Não Padronizados Aberto San Marino - Providenciar o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória,
devidamente cumprida, no prazo de 15 dias; ou, informar sua atual fase. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 1020145-96.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - 2s Locações e Eventos Ltda-me Michael Francisco Gonçalves Me - - Celebrar Tecnologia e Intermediações Ltda - - Paulista It Services Ltda (builders) - Vistos.
Em saneamento nos termos do art. 357, do CPC. A preliminar de ilegitimidade alegada pela ré Celebrar deve ser analisada ao
final da instrução, verificada em instrução a existência de relação jurídica com a autora. Indefiro a prova documental, que deve
ser produzida com os articulados (art. 434, CPC), não havendo fato posterior a ser provado. Indefiro o depoimento pessoal do
representante de pessoa jurídica, cuja personalidade não se confunde com a do depoente. Defiro a prova testemunhal requerida,
cabendo ao advogado intimar as testemunhas, apresentado o rol em 10 dias. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB
203012/SP), RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), JOÃO RAPHAEL
PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), JOSE LUIS DOMENICE (OAB 321642/SP), GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA
COSTA (OAB 359205/SP), MARINA ABMUSSI REGINA (OAB 431086/SP)
Processo 1020306-32.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Leonardo Roncon - Acolho os
embargos de declaração e, suprindo omissão na decisão retro, defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. Cumpra-se
fls.36. - ADV: LUCIANA DE FATIMA MANDARINO (OAB 275608/SP)
Processo 1021303-20.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - Grão Espresso Comércio e Indústria
Ltda. - Suspendo a execução com base no art.921, caput, III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. - ADV: THAIS MAYUMI
KURITA (OAB 193091/SP), FELIPE FROSSARD ROMANO (OAB 234087/SP)
Processo 1021696-71.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Helen de Souza
Moraes Rocha - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e condeno a ré Flamingo 2001 Curso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º