TJSP 24/03/2021 -Pág. 1747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3244

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MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP), HEITOR ZANATTA (OAB 400469/SP)
Processo 0015849-34.2018.8.26.0114 (processo principal 1021152-80.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus - Danilo Pereira Kamada - Manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/
SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), ANA LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 331218/SP)
Processo 0019999-87.2020.8.26.0114 (processo principal 0007778-19.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Garcia de Lima Sociedade de Advogados - Cil Contrutrora Icec Ltda - Anote-se o efeito suspensivo
e aguarde o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), CARLOS HENRIQUE
QUESADA (OAB 382693/SP)
Processo 0021841-05.2020.8.26.0114 (processo principal 1010224-41.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Bruno Dawidh da Silva Oliveira - BOA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - - H BRASIL
PUBLICIDADE E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - - CONSTRUTORA CAMARGO CORREA S/A - Vistos. Aos executados,
para que se manifestem sobre os cálculos das fls. 98/101. Manifeste-se o exequente sobre as fls. 104/106. Após, retornem os
autos à conclusão. Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA LUIS (OAB 239197/SP), GABRIELA DIAS BARBOSA (OAB 332189/
SP), OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 204651/SP), ADELMO DO VALLE SOUSA LEAO (OAB 130338/SP),
ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP)
Processo 0022464-69.2020.8.26.0114 (processo principal 1022515-97.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Pagamento em Consignação - Carmen Pereira da Costa - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Expeçase MLE dos valores depositados às fls. 65/66 em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 79. Ademais, noto
que a executada peticionou nos autos apenas em 22/02/2021, informando o suposto cumprimento da obrigação naquela data,
presumindo-se o descumprimento de fornecer os boletos de dezembro e janeiro. O boleto de fevereiro foi devidamente emitido
(fls. 72). Com relação ao descumprimento da obrigação, pela segunda vez, entendo que a multa não á cabível. É certo que ficou
reconhecido nos autos do cumprimento de sentença nº 0014078-50.2020 o pagamento de um total de 21 parcelas por parte
da exequente (fls. 43 daqueles autos), de forma que a emissão de 44 boletos se revela indevida. No entanto, os boletos foram
emitidos no valor correto (fls. 72), bastando à executada limitá-los ao número de parcelas ainda devidas vinte e seis. Dessa
forma, fica a executada intimada a pagar multa de R$1.109,10, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 523, § 1°, do CPC, por
deixar de enviar os boletos de dezembro e janeiro, bem como a limitar sua cobrança às 26 parcelas restantes (e não 44). Intimese. - ADV: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (OAB 153710/
SP), ALEX CESNA COMINOTTO (OAB 258613/SP)
Processo 0024685-25.2020.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50154202720188130701 - VARA EMPRESARIAL,
DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE UBERABA - MG) - ADROALDO MOREIRA DA
SILVA - Norma Jorge Moreira - CRISTIANO SILVA SIQUEIRA - - JOÃO MOREIRA DA SILVA - - ISAURA FOLADOR MOREIRA Fls. 110: Manifeste-se o(a) requerente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça. Decorrido o prazo de 05 (cinco ) dias sem
manifestação, esta Carta Precatória será devolvida ao Juízo Deprecante. - ADV: ROGÉRIO DA SILVA BORGES (OAB 123285/
MG), MAURÍCIO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 184548/MG)
Processo 0027895-21.2019.8.26.0114 (processo principal 1009276-94.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Inchip Comércio e Serviços de Informárica Ltda - Me - - Wladimir Jose Moreira
- Ao(À) recorrido(a) para que apresente contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal
de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP)
Processo 0028243-05.2020.8.26.0114 (processo principal 0035311-55.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Sociedade de Instrucao e Leitura - Camila Cassab Pallerosi Mastrodi - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º
(carta), intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIA AVARY DE CAMPOS
(OAB 126124/SP), RENATO BARROS CABRAL (OAB 160490/SP), VIVIANE SALLES ROCHA MORENO (OAB 215675/SP)
Processo 0033036-21.2019.8.26.0114 (processo principal 1020603-41.2014.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - H.C.F. - R.R. - - S.Q.E.I. - - S.P.E.I. - - E.E.I.S. - - R.E.P. - Recolha o (a) requerido
a taxa devida pela juntada de procuração /substabelecimento, sob pena de que sejam tornadas sem efeito a procuração/
substabelecimento e a(s) petição(ões) juntada(s), nos termos do artigo 48 da Lei Estadual nº 10.394/70. - ADV: THOMÁS DE
FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB
138871/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 0038195-42.2019.8.26.0114 (processo principal 1037788-87.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Pame - Associacao de Assistencia Plena Em Saude - Criselide da Silva Lacerda - Aguarde-se, no arquivo provisório,
a conclusão da liquidação e/ou a constituição de novo patrono pela exequente. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB
310799/SP), MIGUEL ANGEL PINTO JUNIOR (OAB 213275/SP)
Processo 0059557-47.2012.8.26.0114 (114.01.2012.059557) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Adam Administração
de Bens Ltda - Combrasoil Comercio de Oleos Vegetais Gordura Animal e Esteris Ltda - Itupeva VII Multicarteira Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados (“Fundo”) - À partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco)
dias sobre a conversão dos autos em digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a
conversão. Na sequência os autos deverão tronar conclusos nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES
FERREIRA (OAB 384996/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1000506-66.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Depósito - Euripedes Pereira de Souza - Banco
Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem a manifestação da parte. Assim sendo, nos termos do art.
485, § 1º do CPC, emiti o seguinte ato ordinatório: Ao(À) requerente para que dê andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção. - ADV: ROSSANA MARIA HEINZL (OAB 142836/SP), VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º