TJSP 29/03/2021 -Pág. 652 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3247
652
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Advogado: Paulo
Sergio Maiolino (OAB: 232111/SP); Advogada: Gisele Müller Lorenzato (OAB: 264489/SP); Advogado: Carlos Alberto de Sousa
Santos (OAB: 260933/SP); Advogada: Aline Thaís Gomes Fernandes Andrucioli (OAB: 242111/SP); Advogada: Suelen Cristina
Ferreira Prado (OAB: 250895/SP); Agravada: Maria Alice de Carvalho Vidaich; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Advogado: Paulo Sergio Maiolino (OAB: 232111/SP);
Advogada: Gisele Müller Lorenzato (OAB: 264489/SP); Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP); Advogada:
Aline Thaís Gomes Fernandes Andrucioli (OAB: 242111/SP); Advogada: Suelen Cristina Ferreira Prado (OAB: 250895/SP);
Agravado: Andre Luiz dos Santos; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos
Santos (OAB: 234064/SP); Advogado: Paulo Sergio Maiolino (OAB: 232111/SP); Advogada: Gisele Müller Lorenzato (OAB:
264489/SP); Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP); Advogada: Aline Thaís Gomes Fernandes Andrucioli
(OAB: 242111/SP); Advogada: Suelen Cristina Ferreira Prado (OAB: 250895/SP); Agravado: Odirlei Fraga Soares; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Advogado: Paulo
Sergio Maiolino (OAB: 232111/SP); Advogada: Gisele Müller Lorenzato (OAB: 264489/SP); Advogado: Carlos Alberto de Sousa
Santos (OAB: 260933/SP); Advogada: Aline Thaís Gomes Fernandes Andrucioli (OAB: 242111/SP); Advogada: Suelen Cristina
Ferreira Prado (OAB: 250895/SP); Agravado: Fabio Rodolfo Gomes Carioca; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Advogado: Paulo Sergio Maiolino (OAB: 232111/SP);
Advogada: Gisele Müller Lorenzato (OAB: 264489/SP); Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP); Advogada:
Aline Thaís Gomes Fernandes Andrucioli (OAB: 242111/SP); Advogada: Suelen Cristina Ferreira Prado (OAB: 250895/SP);
Agravado: Sidney Vieira Mathias; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos
Santos (OAB: 234064/SP); Advogado: Paulo Sergio Maiolino (OAB: 232111/SP); Advogada: Gisele Müller Lorenzato (OAB:
264489/SP); Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP); Advogada: Aline Thaís Gomes Fernandes Andrucioli
(OAB: 242111/SP); Advogada: Suelen Cristina Ferreira Prado (OAB: 250895/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001637-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1001705-74.2020.8.26.0047; Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP); Agravada: Cristiane
Ferreira; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001638-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000409834.2020.8.26.0032; Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB:
164171/SP); Agravada: Eluíza Mendes dos Santos; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado:
Marcia Regina Bordin; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado: Sandra Luzia da Silva Santos;
Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001639-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003126-59.2020.8.26.0066; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravada: Marcela
Cristina Pereira Martins; Advogado: Gustavo Aurélio de Luna Franco (OAB: 236810/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001640-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Chavantes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000216-77.2021.8.26.0140; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP);
Agravada: Ricardo Alvares Queiroz (Justiça Gratuita); Advogada: Letícia Beloto Turim Barbosa (OAB: 343368/SP); Interessado:
Municipio de Canipar; Advogado: Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP); Advogado: Clovis Franco Penteado (OAB: 297736/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001641-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000588-62.2021.8.26.0128; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravada: Neide Donizete Ferreira
Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Henrique Marin (OAB: 233761/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001642-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001704-10.2020.8.26.0079;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP)
(Procurador); Agravante: Dirigente Regional de Ensino de Botucatu; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º