TJSP 26/04/2021 -Pág. 170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
170
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014602-86.2016.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Felipe Olivério; Impetrante: Karina Gianeli Marcelino; Paciente: Adriano Aparecido dos Santos; Advogado: Felipe
Olivério (OAB: 407922/SP); Advogada: Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467/SP)
2089139-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500552-96.2020.8.26.0095; Assunto: Homicídio Privilegiado; Impetrante:
Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto; Impetrante: Ana Beatriz Mariano; Impetrante: Poliane de Lima Santos Souza; Paciente:
Andre Avelino da Silva Lopes; Advogada: Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB: 345013/SP); Advogada: Ana Beatriz
Mariano (OAB: 381869/SP); Advogada: Poliane de Lima Santos Souza (OAB: 413603/SP)
2089145-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501419-78.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Flavio Geraldo da Conceição; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2089155-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501103-07.2020.8.26.0603; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Guilherme Barducci da Silva; Paciente: David Junio Lupifieri Rosa; Advogado: Guilherme Barducci da Silva (OAB:
389917/SP)
2089153-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512526-73.2020.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdeci José dos Santos Filho; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2089161-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003629-76.2017.8.26.0651; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. R.;
Advogada: Maria Fernanda Salesse Pereira (OAB: 399383/SP); Advogado: Rafael Neves Borges (OAB: 367803/SP)
2089178-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015238-16.2017.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante:
C. P. da S.; Paciente: A. M.; Advogada: Camilla Pereira da Silva (OAB: 448758/SP)
2089187-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522371-78.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes contra o
Patrimônio; Impetrante: Daniel Pereira Gomes Junior; Paciente: Caio Vinicius Pereira Mateus; Advogado: Daniel Pereira Gomes
Junior (OAB: 448354/SP)
2089218-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1046349-95.2020.8.26.0114; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em
Saúde - Insaúde; Advogado: Marcelo Gurjão Silveira Aith (OAB: 322635/SP)
2089222-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra;
Vara: Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500812-92.2021.8.26.0628; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm Juiz de Direito da
Vara Plantão 52ª Cj da Comarca de Itpecerica da Serra
2089226-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500335-89.2020.8.26.0083; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Elisangela Faustino Soares da Silva; Paciente: José Severino Filho; Advogada: Elisangela Faustino Soares da Silva (OAB:
320274/SP)
2089227-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500409-31.2021.8.26.0594; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Luis Gustavo de
Britto; Paciente: GENIVALDO DA SILVA OLIVEIRA; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP)
2089228-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1508579-23.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Aleques Ramos da Cruz;
Impetrante: Aleques Ramos da Cruz; Impetrante: Aleques Ramos da Cruz; Impetrante: Aleques Ramos da Cruz; Impetrante:
Aleques Ramos da Cruz; Paciente: EWERTON FABRÍCIO DE SOUZA e outros; Advogado: Aleques Ramos da Cruz (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º