TJSP 27/04/2021 -Pág. 281 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
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RELAÇÃO Nº 0150/2021
Processo 0000034-68.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer KAROLAYNE SHAFFYRA GATTY - Elektro Redes S.A. - Vistos. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001131-06.2021.8.26.0024 (processo principal 1004027-39.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elias Galdino Lobo - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Intime-se o devedor para pagamento
da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação deste despacho, pelo Diário Oficial (art. 513, § 2º, I do CPC), sob
pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com
penhora e avaliação. Int. - ADV: MILTON BRITO NEVES JUNIOR (OAB 150174/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001131-06.2021.8.26.0024 (processo principal 1004027-39.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elias Galdino Lobo - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifeste-se a executada acerca do depósito
judicial de fls. 12, informando se referida quantia é para pagamento do débito. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), MILTON BRITO NEVES JUNIOR (OAB 150174/SP)
Processo 0001132-88.2021.8.26.0024 (processo principal 1000955-44.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Obrigações - Thatiany Magalhães Medeiros de Oliveira - Me - Alexandre Padovan - Me - VANCORP CONSTRUTURA - Vistos.
Intime-se a parte devedora pessoalmente, para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação
deste despacho, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo,
prossiga-se com penhora e avaliação. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCEL LUIS CRUZ CALESTINI (OAB 358268/SP)
Processo 0001133-73.2021.8.26.0024 (processo principal 1000848-97.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Obrigações - Thatiany Magalhães Medeiros de Oliveira - Me - Francineide Oliveira Santos - Vistos. Intime-se a parte devedora
pessoalmente, para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho, sob pena de
multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e
avaliação. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCEL LUIS CRUZ CALESTINI (OAB 358268/SP)
Processo 0001134-58.2021.8.26.0024 (processo principal 1000798-71.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Obrigações - Thatiany Magalhães Medeiros de Oliveira - Me - Roberto Batista dos Santos - Vistos. Intime-se a parte devedora
pessoalmente, para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho, sob pena de
multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e
avaliação. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCEL LUIS CRUZ CALESTINI (OAB 358268/SP)
Processo 0001135-43.2021.8.26.0024 (processo principal 1005745-76.2017.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Duplicata - Mga Eventos Ltda Me - Lucimar de Alecio de Oliveira Fernandes - Vistos. Intime-se a parte devedora pessoalmente,
para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho, sob pena de multa de 10%
(dez por cento) do valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação.
Cumpra-se. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO PEREIRA (OAB 38855/PR)
Processo 0002915-86.2019.8.26.0024 (processo principal 1005924-73.2018.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan - Joao Jose dos Anjos - Vistos. Fls. 37: Oficie-se ao INSS,
conforme requerido, a fim de que informe este Juízo, acerca de todos os descontos realizados no benefício do executado, nos
termos do oficiado a fls. 35. Int. - ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP), JOSE MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 68009/SP)
Processo 0008576-46.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Dervite de Souza - Wolney Muritiba Kalid Felicio ME - Vistos. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO (OAB 354127/SP)
Processo 1000104-68.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kaique
Menegheti Máximo - Ebanx S/A - Ante o exposto, e nos termos da fundamentação: a) Reconheço a perda superveniente de
objeto, quanto à devolução do valor pago, em si, julgando o feito, quanto a esta parte, extinto, sem apreciação de mérito, com
fundamento no que dispõe o artigo 485, VI, do CPC; b) Quanto ao mais, julgo o pedido improcedente. Sem custas e honorários
de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: KAIQUE MENEGHETI MÁXIMO (OAB 405986/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000544-64.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos
Eduardo Toledo Felix da Silva - Fabrica Mineira de Eletrodos e Soldas Denver S.a - Vistos. Arquivem-se, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), HERON ALVARENGA BAHIA (OAB 43649/MG), DANIELE
CRISTINA ARSENIO MINHOLI (OAB 315847/SP)
Processo 1000695-30.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marinalva
Ferreira da Rocha - Luizacred S/A - - Magazine Luiza S.a. - Ciência à contraparte acerca da petição e documento de fls. 86-88,
oportunizada manifestação. - ADV: THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 16403/MS), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB
203012/SP)
Processo 1000777-61.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Ricardo Mariano - Vivo Telefonica Brasil Sa - Vistos. Fls. 247 e seguintes: Ciência à ré, dada oportunidade de manifestação. Int.
- ADV: JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000896-22.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Lucimar de Alecio de Oliveira Fernandes - Elizabeth Oliveira Silva Souza - Vistos. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP)
Processo 1001293-81.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Neuza Borges Carvalho
Oliveira - Loreci Maria Costa Karling - - Sealtiel da Cunha - Vistos. Fls. 66: Verifico que, em verdade, o co-réu Seatiel da Cunha
é microempresário individual, e, pois, pessoa física. De sua parte, o aviso de recebimento, constante de fls. 52, se encontra
assinado por pessoa diversa, de modo que a citação, do modo como feita, não se revestiu de validade. Assim, providencie a
autora, a impressão e distribuição da carta precatória, expedida a fls. 61-62, comprovando nos autos. Com relação à co-ré
Loreci, aguarde-se o retorno do AR, da carta expedida a fls. 60. Int. - ADV: GUILHERME MARQUES PUGLIESE (OAB 315910/
SP)
Processo 1001591-73.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irene
Botega dos Santos - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV:
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LARISSA CRISTINA FRANCISCO ARSENIO (OAB 413464/SP)
Processo 1001828-10.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Henrique Douglas Sales Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º